‘Se for preciso, vamos guerrear’, diz indígena sobre aprovação da PEC 215
29 de outubro de 2015
Postado em: Destaques
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 aprovada nesta quarta-feira (28) na Comissão Especiais de Demarcação de Terras Indígenas, na Câmara dos Deputados, deixou os indígenas brasileiros que participam da 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas revoltados. Durante a noite, eles decidiram encerrar o dia de competições e realizar um protesto no centro da arena de disputas.
A PEC, que já tramitava há 15 anos, busca transferir do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação. O texto ainda passará por dois turnos de votação no plenário.
O texto vem sendo alvo de vários protestos desde a abertura dos JMPI, em Palmas, na última sexta-feira (23). Os indígenas, inclusive, já fecharam a principal avenida da cidade, a Theotônio Segurado. Nesta quarta-feira (28) houve protesto em vários estados e na Câmara dos Deputados. Durante a noite, a disputa dos jogos foi paralisada por causa de novas manifestações.
“Essa PEC representa a destruição da nossa fauna e da nossa flora. O desmatamento e a matança dos nossos índios. Nós estamos a mais de 500 anos nessa terra e pode ter certeza que nós vamos lutar para ter ela de volta. Se for preciso, vamos guerrear, vamos fazer uma movimentação geral. Se nós fechamos as BRs do Brasil, nós paramos o país. Então eles têm que ter respeito”, disse um indígena Pataxó da Bahia, em entrevista à TV Anhanguera.
A professora de Direito Agrário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Graziela Tavares de Souza Reis, explica que se for aprovada no plenário, após votação na Câmara e no Senado, a proposta não pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.
“Atualmente a decisão sobre a demarcação de terras é do Ministério da Justiça. Com a PEC, passa a ser do Congresso Nacional e a possibilidade da bancada ruralista intervir é maior”. O texto da proposta prevê que, além da demarcação de novas áreas, as terras já demarcadas precisariam ser homologadas pelo legislativo.
“Os deputados passariam a ter o poder de decidir sobre as áreas de preservação, quilombolas e terras indígenas. E isso é ruim porque o executivo tem órgãos técnicos próprios para isso”, afirmou.
Para a professora, quem mais se beneficia com a PEC 215 são os ruralistas, pois se a área for desapropriada, atualmente, quem está com a posse é indenizado apenas pelas benfeitorias feitas. Se o texto for aprovado, os donos serão indenizados como proprietários.
Fonte: G1
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