Petrolândia Entidades organizadas solicitam audiência pública para discutir sobre futuro possível colapso do Lago de Itaparica

25 de maio de 2015 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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As Entidades representativas da sociedade civil de Petrolândia elaboram documento justificando e solicitando ao MPF sobre a realização de Audiência Pública para tratar da situação do Lago de Itaparica.

Leia o ofício na Integra CLICK Abaixo

Petrolândia, 19 de maio de 2015.

Ao Exmo. Sr. Manoel Antônio Gonçalves da Silva

Procurador da República 

Serra Talhada – PE.

Assunto: Solicitação de Audiência Pública 

Excelentíssimo Senhor,

As entidades abaixo assinadas relatam a Vossa Excelência à gravíssima situação hídrica do Rio São Francisco e dos Lagos, notadamente o Lago de Itaparica com volume útil de apenas 14,7% em 19 de maio de 2015, segundo boletim informativo CE-Chesf-GRP-057/2015 (anexo 1), situação próxima a encontrada em 12 de novembro de 2014, menor índice de acumulação de água no lago dentro dos últimos 10 anos quando a região se encontrava no fim da primavera, onde historicamente a ocorrência de chuvas são ocasionais, além de vir de uma situação de 4 anos consecutivos de chuvas ocasionais de pequena intensidade. Hoje temos uma realidade de precipitação, mesmo ainda abaixo da média histórica, 25% superior se comparado ao mesmo período do ano passado. A situação supracitada leva a crer que o risco de colapso para os próximos meses, dependendo das atitudes que se tomem é uma possibilidade concreta e com efeitos sociais e econômicos ainda longe de nossa compreensão.

Ocorre que, atualmente, o Reservatório de Itaparica está com o volume útil mais baixo de todo Sistema de Reservas Hídricas do Rio São Francisco, e muitas vezes sequer é citado pelos órgãos responsáveis em fazer o controle da vazão. Ora, se o reservatório de Sobradinho com 21,6% de volume útil, afluência de 1.200 m3/s e defluência de 1.130 m3/s (recebendo mais água do que está liberando) recebeu a seguinte declaração do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS: “O volume de água que hoje passa pela barragem de Sobradinho tem que ser reduzido imediatamente, ou a principal caixa d’água do Rio São Francisco verá seu volume útil chegar a zero até setembro deste ano” (Capital de Giro, em anexo 2), o que dizer da barragem de Itaparica com volume útil de 14,7%, afluência de 1.060 m3/s e defluência de 1.076 m3/s (soltando mais água do o que recebe) e com armazenamento atual 11 vezes menos que o de Sobradinho?

Só para citar um exemplo prático, a barragem de Itaparica perdeu em apenas 10 dias, entre os dias 27 de abril a 07 de maio, 8,43% de seu volume útil. A medida foi tomada pelos órgãos competentes para diluição da mancha encontrada no Rio São Francisco, à altura da cidade alagoana de Delmiro Gouveia, e medida esta apenas paliativa cuja mancha ainda persiste, segundo a Chesf (Portal Chesf, sessão de comunicação (anexo 3).  O reservatório de Itaparica pagou sozinho à fatura pelo dano ambiental que resultou em prejuízos na piscicultura e na agricultura irrigada. Uma operação tão brusca deveria ter sido comunicada com antecedência e dividida com os demais reservatórios, principalmente sob a alegação de “A Chesf opera e mantém os reservatórios e busca preservar a água para garantir o seu uso múltiplo” (João Henrique Franklin, Superintendente de Operação da Chesf).

Percebemos grande preocupação na geração de energia elétrica, entretanto é necessário considerar os usos múltiplos da água e, a adoção de medidas capazes de resolver ou mitigar as consequências do baixo nível da barragem de Itaparica, ou em situação mais extrema a chegada ao volume morto. Assim, seguindo o que reitera o FAX-SOC-029/2015 da Chesf, (anexo 4) o qual, recomenda a definição em curto espaço de tempo de estratégias e planos de ação para execução das medidas necessárias visando a adequação ao patamar de vazão de 900 m3/s a ser aplicado e, considerando, a necessidade da articulação de diversos órgãos nas esferas federal, estadual e municipal, solicitamos de Vossa Excelência a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O LAGO DE ITAPARICA, no sentido de garantir TRANSPARÊNCIA e de PACTUAR AÇÕES em prol dos diversos usuários do sistema, durante o mês de junho/2015 no auditório do Centro Cultural de Petrolândia-PE.

Como contribuição, sugerimos alguns temas a serem encaminhados e possíveis participantes:

Tema Instituições

1) Transparência em relação aos níveis e cotas do Lago de Itaparica.

• Apresentação de prospectos e/ou possíveis cenários em relação à evolução do nível do Lago de Itaparica até o próximo período chuvoso;

• Apresentação de estratégias para divulgação das informações em relação a evolução do Lago de Itaparica de forma que todos os usuários tomem conhecimento com antecedência. • Operador Nacional do Sistema – ONS;

• Chesf.

2) Apresentação do Plano Emergencial para Captação de Água nos Perímetros Irrigados Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Barreiras Bloco I e Barreiras Bloco II. • Ministério da Integração Nacional;

• Codevasf.

3) Apresentação do Plano Emergencial para Captação de Água para Consumo Humano na Zona Urbana e Rural. • Compesa;

• Codevasf;

• Prefeituras;

4) Apresentação de procedimentos para perfuração de poços artesianos em locais onde não for viável o bombeamento da água do Lago para os diversos usos. • Secretaria de Agricultura de Pernambuco;

• IPA;

• DNOCS;

• Codevasf;

• CPRH.

5) Apresentação e disponibilização de linhas de créditos específicas para atender a ampliação de redes elétricas e tubulações para garantir a captação de água e eficiência nos sistemas de irrigação. • Banco do Brasil;

• Banco do Nordeste;

• Caixa Econômica Federal;

• IPA.

6) Ações educativas para o uso racional e eficiente da água. • Sebrae;

• Codevasf;

• IPA;

• Compesa;

• Prefeituras;

• SENAR.

7) Apresentação da situação real em relação ao orçamento para custear despesas com a operação e manutenção dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica; • Ministério da Integração Nacional;

• Codevasf.

8) Disponibilidade de patrulha mecanizada para limpeza de canais de aproximação para irrigação. • Secretaria Estadual de Agricultura;

• IPA;

• Codevasf.

9) Utilização das Câmaras Consultivas Regionais do CBHSF no monitoramento e gestão das ações realizadas sobre a Bacia do São Francisco durante este período de estiagem. • Prefeituras;

• Codevasf;

• Secretaria Estadual de Agricultura;

• IPA;

• Conselhos de Desenvolvimento Municipal

• CBHSF

Atenciosamente,

Comitê Gestor Municipal de Águas de Petrolândia

Ivo Thadeu de Lira Mendonça

Coordenador

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Petrolândia

Silvio Rogério da Silva

Coordenador

Grupo Salve o Lago de Itaparica

Anna Tereza Cavalcante Leal Simões

Coordenadora

Associação dos Colonos Agropecuaristas do Município de Petrolândia

Manoel Eloi Viana

Presidente

Distrito de Irrigação do Projeto Apolônio Sales

Renato Pedro da Silva

Presidente

Associação Petrolandense de Agropecuaristas e Aquicultores de Petrolândia

Mario Sérgio Viana

Presidente

Informações Comitê Gestor de Águas de Petrolândia