A Justiça sendo injusta! Em Jatobá – PE; 300 famílias estão próximas de serem expulsas de suas residências! (Fotos e Vídeo)

15 de setembro de 2017 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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Nas comunidades rurais de Bem Querer de Baixo, Bem Querer de Cima, Caxiado e Caldeirão na cidade de Jatobá – PE um grupo de 300 famílias estão próximas de serem expulsas de suas residências nos próximos 15 dias por ordem da 38ª Vara Federal, isso pois o Titular Juiz Felipe Mota expediu mandado de desocupação da área demarcada no ano de 1987 pelos órgão de proteção indígena e deu prazo de 30 dias para que por meio de força policial sejam retiradas as famílias que habitam as terras a mais de 300 anos.

A demarcação das áreas indígenas correspondentes ao conjunto de aldeias da etnia Pankararu se deu a princípio no ano de 1940 quando o Serviço de Proteção Indígena (SPI) demarcou uma área de 8100 hectares de terra, porém, as lideranças indígenas sempre reivindicaram uma área maior que englobasse um conjunto de comunidades de agricultores rurais residentes na área sul das terras demarcadas, ficando estas comunidades situadas no município de Jatobá – PE. A habitação por parte de agricultores familiares da área rural reivindicada pelas lideranças indígenas remota ao final do século XVIII com a vinda de imigrantes para colonizar e trabalhar no interior da capitania de Pernambuco e São Vicente que hoje corresponde ao estado de Pernambuco. A habitação das terras dessas comunidades segundo relatos orais de anciãos das comunidades, se deu de maneira pacifica e ordeira pois essas terras eram inabitadas. 

Por mais de 200 anos os habitantes indígenas do aldeamento de Brejo dos Padres e os agricultores familiares das Comunidades rurais viveram em perfeita harmonia e respeito, e em parte até os dias atuais assim vivem, porem com a demarcação pelo SPI em 1940 e a homologação em 1987 por parte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) instalou-se um clima de medo e apreensão sobre uma possível expulsão dos habitantes de suas terras nativas. O medo perdurou por anos e no mês de fevereiro do corrente ano sentença deu prazo de um ano para saída dos habitantes não índios de seu território.

A questão na pequena cidade de Jatobá, se difere das demais reivindicações de terra por parte dos indígenas no restante do pais, pois, no caso especifico não se trata de “grileiros” “posseiros” que invadiram e tomaram posse de terras indígenas e sim de famílias que chegam a ser a 5ª geração de habitantes das comunidades, pessoas que nasceram e viveram uma vida nas comunidades e construíram laços culturais fortes com as terras que habitam. A convivência entre índios e agricultores rurais é tão harmoniosa que muitos índios e não-índios constituíram matrimonio e formaram famílias chegando a construir famílias unidas por arvores genealógicas mais que são opostas etnicamente estando uns como índios e outros como não índios.

Com o conhecimento por parte de alguns líderes religiosos nas comunidades citadas do teor e gravidade da sentença de desocupação destas terras um grupo iniciou na internet uma campanha para expor a situação com a tag #NãoSouPosseiro #SouHerdeiro com o intuito de divulgar a situação em que se construíram essas comunidades e a realidade dos fatos, a campanha ganhou tanta notoriedade que muitos habitantes indígenas expressaram solidariedade com a iminência dessa injustiça. A situação chegou ao extremo esta semana ao se ter um post no facebook na página Mídia Ninja insinuando que indígenas estavam sendo ameaçados por parte de não indígenas o que não é verdade, ambos vivem em perfeita harmonia.

 A constituição de 1988 em seu artigo 5º parágrafo XI diz que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial” e no parágrafo XXII ” é garantido o direito de propriedade” baseando-se nesses dois parágrafos não teriam os habitantes não índios direito sobre as propriedades em que residem a mais de 3 séculos? No parágrafo XXX do mesmo artigo da constituição cidadã diz: “é garantido o direito de herança”, sendo os agricultores rurais herdeiros das casas e terras que vivem e sendo que não invadiram nada não estariam resguardados a ter posse daquilo que receberam de seus antepassados? Por último no mesmo Art. 5º diz ao em seu início – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. 

Sabe-se que os indígenas sofreram injustiças no passado, mas não se pode condenar pessoas inocentes que nada tem haver por erros cometidos em um passado longínquo. A questão dessas terras merece uma atenção diferenciada por parte das autoridades pois envolve pessoas que conquistaram direito sobre a posse e delas sobrevivem, uma retirada dessas mais de 1200 pessoas causara uma enorme injustiça deixando centenas de pessoas sem ter para onde ir e sem ter onde tirar o sustento de suas famílias pois sobrevivem daquilo que plantam, sobrevivem da terra que habitam. Sabemos que as questões indígenas merecem atenção porem fazemos parte de uma única sociedade e devemos nos unir em detrimento do bem comum, sem privilegio de uns em contrapartida de opressão a outros. Sejamos da Paz, Deus é bom, Deus é por nós, sempre!

Na ultima quarta-feira (13.09) o jovem Natan J. Santos, ex-morador da região (Bem Querer de Baixo, Bem Querer de Cima, Caxiado e Caldeirão), que atualmente estuda Administração na Universidade do Vale do Itajaí Univali em Santa Catarina-SC, fez um desabafou sobre a atual situação via Live no facebook (Acompanhe):

📹Vídeo:

Por Natan J. Santos – Acadêmico de Administração na Univali – Biguacu – SC