Petrolândia: Justiça determina suspensão de 90 dias do pedido de Reintegração de Posse de área da Escola Agrícola ocupada por famílias

15 de fevereiro de 2019 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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Movimentação intensa dos ocupantes da área denominada ‘Escola Agrícola’ de Petrolândia-PE/Foto: Alex Santos

Foi na tarde dessa quinta-feira (14) que ocorreu uma audiência conciliação entre o Poder Judiciário, Executivo e ocupantes e representantes da área às margens da BR-316, em frente ao posto Rical, denominada “área da Escola Agrícola”, audiência essa realizada no salão do Tribunal do Júri no Fórum de Petrolândia.

Participaram da reunião: O juiz da comarca de Petrolândia – Dr. Altino Conceição da Silva, Promotor de Justiça-Felipe Coltino, prefeita de Petrolândia-Janielma Souza acompanhada dos advogados da Prefeitura Dr. Júlio Henrique e Yara Tallytta, além da presença do advogado Dr. Luiz Antônio que defendeu os interesses do moradores da referida localidade.

Na oportunidade foram discutidos entre as partes a questão do pedido de reintegração de posse de toda a área que é de expansão urbana, pedido pela comarca de Petrolândia, sendo essa solicitada pelo município de Petrolândia, através do Poder Executivo onde a mesma se enquadra como área de expansão urbana da cidade. 

Na audiência de conciliação ficou acertada entre as partes e executada na decisão pelo juiz, a suspensão no prazo de 90 dias do pedido de Reintegração de Posse, e que neste prazo a Prefeitura ficará responsável para executar um levantamento social em toda área, através da Secretaria responsável (sendo priorizado a permanência apenas das famílias que não tem outra alternativa de moradia, entre tudo as mais carentes). Também ficou acertado que os ocupantes não construam mas no local, e também não será permitido terrenos cercados, como também a comercialização dos mesmos, permanência de terceiros que tem estabelecimentos comerciais na área e a presença de novos ocupantes.

Em breve o blog Petrolândia Notícias publicará um vídeo com o resumo da audiência.

Por Redação/Fotos: Alex Santos