De quem é a culpa da falta de Iluminação Pública em Petrolândia: Celpe ou Prefeitura?
10 de abril de 2017
Postado em: Destaques
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O dilema a respeito de Iluminação Pública em Petrolândia, parece que nunca irá ter fim, é que vermos andando a noite pelas ruas e avenidas da cidade.
Em cima dessa triste situação em que a cidade se encontra, vários leitores inconformados com essa realidade entram diariamente em contato com o Blog Petrolândia Notícias, em busca de soluções e respostas a várias dúvidas que surgem, como a quem recorrer? Prefeitura ou Celpe?
Atualmente a população tem que valer seu direito de Iluminação Publica na Prefeitura ou seja apenas ela é responsável para a execução do serviço ou seja o órgão público é quem recebe a taxa, então ela que tem que executar os serviços a população.
Veja a nota abaixo:
Cobrança da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública (CIP)
A CIP é um tributo definido no Art. 149-A da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna atribuiu exclusivamente aos municípios a competência para cobrar dos munícipes os recursos necessários para o custeio dos serviços de iluminação pública e facultou a arrecadação desta contribuição por meio da fatura de energia elétrica.
Através de lei, o município pode arrecadar a CIP dos proprietários de imóveis e consumidores de energia elétrica, com a finalidade de custear a operação, manutenção, expansão e o consumo de energia elétrica dos serviços de iluminação pública prestados pela prefeitura local. A lei municipal estabelece ainda a forma, a classe de consumo e os valores cobrados dos contribuintes.
Assim, mediante a assinatura de um convênio entre a prefeitura e a concessionária distribuidora de energia elétrica, os valores arrecadados são transferidos mensalmente ao município, entidade responsável pela aplicação dos recursos repassados oriundos da arrecadação.
A população dever procurar ter conhecimento da lei municipal que regulamenta a cobrança da CIP e conferir se o seu patamar de consumo está condizente com o valor da CIP destacado na fatura de energia elétrica mensal.
A primeira foto de cima trata-se da rua Capitão José de Souza Ferraz, na Q. CE, nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Integral Maria Cavalcanti Nunes (EREM) e a segunda foto (abaixo), já em outro ponto da cidade, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Quadra-14, outro leitor mandou uma foto de um poste que dispõe de uma lâmpada que não acende.
Veja o depoimento do primeiro Leitor:
“Aqui na rua do EREM está com as luzes dos postes queimadas e tem 03 ou 04 postes sem luz, também aqui na Avenida Barreiras próximo da Pizaria Dona Ana, ligo para Celpe e jogam para Prefeitura e por vez a Prefeitura joga para Celpe, e a gente paga só de taxa de R$ 21.17 e não tem iluminação boa, ainda no inicio do ano passado teve esse mesmo problema e ninguém veio ajeitar foi obrigado o meu vizinho por conta própria colocar luz nos postes. Aqui em Petrolândia é uma vergonha isso”. Conclui.
Veja o depoimento do segundo Leitor:
“Queria que vocês nos ajudassem pois esse poste possui um transformador e já vai vai fazer um ano sem iluminação nesta localização. E isso interfere até na hora das crianças brincarem. Isso é na quadra 14 na Avenida Nossa Senhora Do Carmo”. Concluiu.
Em breve matéria completa no Blog Petrolândia Notícias, sobre a escuridão que toma conta das ruas e avenidas de Petrolândia.
Redação: Blog Petrolândia Notícias com informações do Site da Celpe/Fotos encaminhadas por Facebook
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