Mulher é flagrada em vídeo vendendo cartão do SUS em Paulo Afonso
19 de dezembro de 2019
Postado em: Destaques
Nenhum comentário
Compartilhe essa notícia
Momento que o cartão é entregue. Foto: Reprodução
Em busca de atendimento médico em Salvador, moradores de Paulo Afonso, localizado a 479 km da capital, na região norte da Bahia, estão recorrendo a compra de Cartões SUS com endereços da capital baiana com intuito de utilizar a rede de saúde do município.
De acordo com denúncia obtida com exclusividade pelo Varela Notícias, uma mulher, que teria acesso ao sistema de saúde de Paulo Afonso, está vendendo os cartões a partir de R$ 40. Ela foi flagrada enquanto realizava uma transação.
Nos áudios de WhatsApp mostrados ao VN, uma interessada no cartão procura atendimento em Salvador para uma familiar que está doente. Segundo ela, o médico que atendeu sua parente indicou uma consulta com um mastologista e indicou que ela fosse até Salvador para conseguir atendimento mais rápido. Ela então perguntou sobre o que é necessário para fazer o documento e quanto seria cobrado pelo serviço.
As duas acertam um valor de R$ 40 pelo Cartão e marcaram um encontro, na casa da vendedora, para concluir a negociação. O momento foi registrado em vídeo.
Uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Estado, que iniciou o processo de investigação. Segundo o MP, como a apuração ainda está em sua fase inicial, ainda não é possível tipificar o crime. A Portaria nº 1560 de 2002, estabelece que o Cartão Nacional de Saúde ‘permitirá a identificação dos usuários das ações e serviços de saúde perante o SUS, sendo de uso pessoal e intransferível, de acesso universal e gratuito’.
Questionado sobre a situação, o secretário de Saúde de Paulo Afonso, Ghiarone Garibaldi, disse já ter conhecimento do ocorrido, mas afirmou que caso é de responsabilidade da pasta em Salvador, já que estão utilizando o sistema da capital baiana para confeccionar os cartões.
“Nós temos total controle dos nossos Cartões SUS. Fizemos no mês passado um recadastramento. Quem tem que cuidar disso é o gestor do cartão em Salvador. A secretaria de lá é que tem que identificar os usuários que estão usando o sistema em Paulo Afonso. A nossa parte é saber se o usuário daqui está usando o cartão do município”, disse o secretário.
Garibaldi explicou que, por conta da Programação Pactuada e Integrada (PPI), os moradores de Paulo Afonso podem utilizar serviços de especialidades de média e alta complexidade em Salvador. Ao todo, o pacto cobre 12 especialidades, como pneumologia, angioplastia e oncologia, especialidade que, segundo ele, tem cerca de 900 pessoas do município em tratamento no Hospital Aristides Maltez.
O secretário informou que com a construção da Policlínica Regional, prevista para ser entregue em janeiro de 2020, o município vai passar a atender cerca de 60% dessas especialidades. A nova unidade terá capacidade de atendimento para 200 pessoas por mês. Já o Hospital Municipal de Paulo Afonso deve receber ainda esse mês 10 leitos de UTI´s, resultado de investimentos do Governo do Estado. Ainda segundo o gestor, outros 30 leitos devem ser construídos no Hospital Nair Alves de Souza, que é gerenciado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Mais cartão do que gente
A quantidade de cartões do SUS emitidos com endereço de Salvador supera a quantidade estimada da população da capital baiana. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), são 2.901.115 cartões emitidos. Segundo o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de Salvador é de 2.872.347.
A SMS explica que os serviços de saúde de Salvador são de exclusividade dos seus moradores, porém pessoas residentes em outros municípios podem ter acesso ao sistema se a prefeitura da cidade fizer parte do Programação Pactuada e Integrada (PPI).
Ainda assim, a pasta informa que as pessoas de municípios que não fazem parte do PPI e não moram em Salvador não podem utilizar o seu sistema de saúde. A SMS diz que uma das consequências diretas das fraudes que envolvem os atendimentos é o déficit na oferta de serviços para os usuários do SUS da capital e a dificuldade de acompanhamento do paciente fora do território municipal.
Visando resolver o problema ajustes estão sendo feitos no sistema, o analista do Núcleo de Tecnologia de Informação da SMS, Júnior Borges, revelou que novas fraudes estão sendo impossibilitadas de acontecer graças a algumas inovações da pasta.
“O cartão do SUS não tinha a vinculação de obrigatoriedade do CPF. Então muitas vezes as pessoas faziam mais de um cartão. Já tivemos casos de pessoas que fizeram até 10 cartões. Quando nós entramos, a partir de 2013, fizemos uma higienização da base de dados. Cruzamos as informações e conseguimos fazer com que todos os cadastros ficassem vinculados a um só cartão, através do CPF. Hoje o próprio Ministério determina que o CPF seja um campo obrigatório. Nosso sistema já está integrado com o da Receita Federal. Uma pessoa que fizer o cartão hoje não vai mais precisar outro. Pode ser que uma pessoa tenha mais de um cartão, mas esses casos são ainda da base antiga. Hoje não tem mais como burlar o sistema em relação a isso”, esclareceu.
“Não queremos impedir o acesso, é uma questão de justiça. O recurso é proporcional a renda per capita. Salvador recebe proporcional ao seu número de habitantes assim como outros municípios também recebem”, finalizou.
Via Varela Notícias
Notícias mais acessadas
Deixe um comentário