PF apura ato contra aborto que jogou tinta vermelha em estátua do STF
7 de dezembro de 2016
Postado em: Destaques
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A Polícia Federal abriu investigação para identificar os autores de um protesto que atirou tinta vermelha na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na segunda-feira (07/12). O ato seria uma represália à decisão do último dia 29, que abriu precedente para a descriminalização de mulheres ou médicos que realizam o aborto.
Além da tinta vermelha, lançada entre as pernas da estátua, uma boneca simbolizando uma criança também foi atirada aos pés do monumento. A investigação da PF foi confirmada ao G1 pelo Supremo, que diz estar “acompanhando o caso […] para apuração de eventual crime e adoção de providências administrativas”. O Site G1 não conseguiu contato com a PF no DF até a publicação desta reportagem.
Em nota, o STF também diz que vai avaliar “eventual necessidade de adequação nas rotinas de vigilância existentes”. A limpeza da estátua foi feita no mesmo dia, pelas equipes que atendem o prédio do Supremo, e não causou danos estruturais ao monumento.
A imagem do protesto foi publicada em redes sociais por uma das supostas idealizadoras, com a legenda “O Judiciário assassino”. Até as 15h desta quarta (7), a postagem já tinha 1,4 mil curtidas e 1,2 mil compartilhamentos. No post, a autora listou outras 8 pessoas que também seriam responsáveis pelo ato. O G1 tentou contato pela rede social, mas não obteve retorno.
Em maio, mulheres que participavam da Marcha das Flores – ato em repúdio a uma denúncia de estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro – picharam os pilares do prédio. As manifestantes também colocaram flores e faixas penduradas na Estátua da Justiça, localizada em frente ao Supremo. A pichação foi limpa por servidores, e ninguém foi indiciado pelo ato.
Obra de arte
A escultura “Justiça” foi feita por Alberto Ceschiatti, artista mineiro que também assina os anjos da Catedral Metropolitana e obras no Teatro Nacional, na Câmara, no Itamaraty e no Palácio da Alvorada.
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Estátua que representa a Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal, em imagem de arquivo (📷Foto: Jose Cruz/ABr)
Com 3,5 metros de altura, em granito claro, a obra de arte atingida pelo protesto representa a deusa grega Themis, símbolo da Justiça. Normalmente, a divindade é representada em pé, com olhos vendados, segurando uma espada e uma balança em equilíbrio. Na interpretação de Ceschiatti, Themis aparece sentada, com a venda nos olhos e a espada no colo.
Aborto
No último dia 29, a Primeira Turma do STF revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto do Rio de Janeiro, em um processo de 2013.
Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo o Código Penal, a mulher que aborta está sujeita a prisão de um a três anos; já o médico pode ficar preso por até 4 anos.
A maioria dos ministros da Primeira Turma, contudo, considerou que essa punição viola vários direitos da mulher previstos na Constituição: a autonomia; os direitos sexuais e reprodutivos; a integridade física e psíquica; e a igualdade em relação ao homem.
Para esta quarta (7), a pauta do STF previa a análise da liberação do aborto em mulheres grávidas de crianças infectadas pelo vírus da zika, um dos possíveis causadores da microcefalia. Até as 18h, no entanto, a corte ainda avaliava a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.
Do G1/DF
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