Resposta da Secretaria de Turismo de Pernambuco ao Vereador de Petrolândia ‘Nilson Pescador’ a respeito da obra de construção do Píer no Município

4 de maio de 2017 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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A redação do Blog Petrolândia Notícias, recebeu nessa semana da assessoria do Vereador Enilson Luiz (Nilson Pescador), uma resposta da Secretaria de Turismo Esporte e Lazer do Estado de Pernambuco, através de um oficio encaminhado pelo parlamentar do município, cobrando respostas pela não construção de um píer na Orla Fluvial do Município.

Segue a resposta da Secretaria de Turismo:

Oficio SETUREL, nº 212/2017 – SEPTG

Olinda, 12 de abril de 2017

A Sua Excelência o Senhor Vereador Enilson Luiz da Silva

Câmara Municipal de Petrolândia

Assunto: Resposta ao Of, Ga. PSDC – nº 006/2017 solicitação para construção de um píer (Ancoradouro), na Orla Fluvial do Município de Petrolândia/PE.

Senhor Vereador,

Cumprimentando Vossa Excelência comunico o recebimento do Oficio acima mencionado, remetido a esta Secretaria de Turismo Esportes e Lazer – SETUREL/PE, referente a solicitação para construção de um píer (ancoradouro), na Orla Fluvial, nesse Município.

Informo, portanto, que esta Secretaria já possui previsão para construção de um píer em Petrolândia/PE. Trata-se de Contrato de Repasse firmado com a União, por meio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, operação nº 1009. 173-03/2013, SIAFI nº 791.510/2013, SICONV, nº 027. 650/2013, assinado em 20/12/2013, resultante de Emenda Parlamentar, do então Deputado Federal Inocência Oliveira, no valor total de R$ 433.000,00.

Atualmente, os recursos deste Contrato de Repasse encontra-se totalmente Depositado na conta corrente do mencionado convênio, não existindo qualquer Empecilho a sua utilização.Ademais, esta SETUREL se aguarda a representação de Projeto Arquitetônico e Executivo atualizado, por parte dessa Prefeitura Municipal, para que possa ser Deflagrado novo processo licitatório, visando contratar empreiteira para execução da  Obra de construção do aludido píer. Assim, logo que o emencionado município, beneficiário, apresentar o devido Projeto Executivo, procederemos com a aprovação junto ao ente interveniente, Caixa Econômica Federal, para que possa ser publicado o devido Edital de Licitação.

Em tempo, destaco que esta Secretaria não tem poupado esforços, por meio de sua Gerencia  Geral de Infraestrutura, no sentido de orientar os técnicos projetistas, os agentes e os demais servidores públicos desse município, visando facilitar a confecção do projeto.

Atenciosamente,

Antônio Limeira

Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão 

Redação: Blog Petrolândia Notícias

Informações: Assessoria do Vereador Nilson Pescador