Em 1º de abril de 2021, o Brasil deu um importante passo na proteção dos direitos individuais com a criação da Lei nº 14.132. Essa legislação não apenas introduziu o artigo 147-A no Código Penal, criminalizando o Stalking, mas também revogou um antigo artigo da Lei das Contravenções Penais que tratava a questão de forma superficial.
Quatro anos após a sua promulgação, é essencial refletir sobre o impacto desta lei e a conscientização gerada em torno desse crime insidioso.
O Que é Stalking?
Stalking, um termo derivado do inglês que significa “perseguir”, é um padrão de comportamento obsessivo e intrusivo. Não se trata de um único episódio, mas de uma série de ações repetitivas que visam gerar medo, angústia e insegurança na vítima. Essas ações podem incluir ligações e mensagens insistentes, envio de presentes indesejados, perseguições físicas e até o monitoramento online, muitas vezes através da criação de perfis falsos em redes sociais.
A Lei e Suas Implicações
A Lei 14.132 define Stalking como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. As penas para os infratores variam de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa. Importante destacar que, em situações onde a vítima é menor de idade, idosa, do sexo feminino, ou se há envolvimento de armas ou múltiplos agressores, a pena é aumentada em 50%.
Reconhecendo os Sinais e Buscando Ajuda
Estar ciente dos sinais de Stalking é crucial para se proteger.
Se você sente que está sendo vigiado, recebe mensagens ou ligações não solicitadas, ou percebe que alguém está monitorando suas atividades, é vital agir.
Reúna evidências como prints de mensagens, registros de chamadas e testemunhos. Procure imediatamente as autoridades, registrando um boletim de ocorrência na delegacia ou entrando em contato com a Central de Atendimento à Mulher através do número 180.
Além disso, buscar apoio psicológico pode ser essencial para lidar com o trauma emocional associado ao Stalking.
Conforme a sociedade se torna cada vez mais interconectada, entender os perigos do Stalking e como se proteger tornam-se ainda mais relevantes.
É fundamental que a população esteja informada sobre seus direitos e os recursos disponíveis para ajudá-los a lidar com tais situações.
A conscientização e a educação são ferramentas poderosas na prevenção desse tipo de crime.
O Stalking é uma violação séria dos direitos individuais e, portanto, não deve ser tratado de forma leviana.
Denunciar esse crime é um passo essencial na busca por justiça e paz.
Lembre-se: não se cale, denuncie. Você não está sozinho e há recursos disponíveis para garantir sua segurança e tranquilidade.
Thiago Ferraz é especialista em Cyber segurança com 8 anos de experiência, e a 4 anos atua combatendo o crime de Stalking na rede mundial de computadores.
