A saúde indígena de Carnaubeira da Penha-PE, clama por socorro, os indígenas penam pela falta de quantidade de profissionais e ainda assim, as ações dos órgãos responsáveis por gerir e cuidar da saúde da nossa população é de total inércia, desprezo e descaso para com os que necessitam de atendimento e os profissionais que desempenham essas atividades.
Ao contrário dos demais profissionais da saúde, aqueles que exercem atividades na saúde indígena se submetem a um regime de trabalho diferenciado e dedicação exclusiva, isso porque, existe uma normativa que os obriga a não exercer qualquer outra atividade, o que é no mínimo questionável, visto que a previsão constitucional do art. 37, Inciso XVI, alínea “C”, admite que os profissionais de saúde possam cumular cargos ou empregos públicos, desde haja compatibilidade de horário.
Não bastasse isso, apesar de os profissionais se submeterem a essa imposição e desempenharem suas atividades nas comunidades indígenas, cumprindo todos os requisitos necessários, dentre eles, a avaliação de desempenho anual realizada dentro da comunidade que é fator fundamental para permanência ou não do profissional na saúde indígena, o responsável por gerir a saúde indígena, pegou a todos de surpresa ao anunciar a não contratação de alguns desses profissionais, sob o argumento de suposto acúmulo e exercício de funções.
Ocorre que, em verdade, sabe-se que esses profissionais tiveram toda sua trajetória profissional dedica único e exclusivamente ao serviço da saúde indígena, e apesar disso, mesmo sem acumulo de funções ou proventos, apesar do consentimento e aprovação da comunidade realizada por meio de avaliação anual, o IMIP decidiu por embargar as contratações, gerando inconformismo, redução de profissionais e limitação ao atendimento das comunidades, além das práticas arbitrarias e injustiças experimentadas pelos profissionais da saúde indígena.
Além das ações praticadas de forma inconstitucional, arbitraria, injusta e abusivas, os embargos na contratação geraram sobrecarga aos profissionais que estão em exercício e limitação na prestação do serviço, consequentemente, violando o direito ao acesso a saúde de qualidade para a população indígena, a autonomia da comunidade e consequente o direito de contratação dos profissionais que vem exercendo seu papel com excelência e qualidade.
Ademais, mesmo com o inconformismo da comunidade, das manifestações por parte dos profissionais que comprovam não estar exercendo qualquer atividade e havendo parecer jurídico favorável aos profissionais de saúde, emitido por meio do ministério da saúde, ainda assim, o IMIP se mantém inerte sem dar qualquer atenção aos anseios da comunidade e dos profissionais de saúde que por hora se vêem na iminência de serem injustiçados, por meio de uma medida arbitrária, abusiva e inconstitucional, sobretudo, violadora do direito profissional e da autonomia dos povos indígenas, por consequência, cerceando o direito da população cd ter uma prestação do serviço de saúde com qualidade.
Por Wesley Bezerra
