A Justiça de Paulo Afonso determinou a suspensão imediata da Copa Vela 2024 após o Ministério Público (MP) denunciar irregularidades nas contratações para o evento. A decisão judicial aponta indícios de sobrepreço em contratos com artistas e falta de transparência na gestão dos recursos públicos.
O MP questionou os altos valores pagos por shows, especialmente em comparação com outros eventos semelhantes na região. Além disso, a falta de divulgação prévia dos gastos e a ausência de informações no Portal da Transparência foram apontadas como irregularidades.
A decisão judicial destaca que a realização do evento, da forma como estava planejada, poderia causar um dano irreparável ao patrimônio público. A Justiça determinou a suspensão dos contratos, o bloqueio dos recursos e a publicação de todas as informações sobre os gastos no Portal da Transparência.
A comunidade local agora aguarda os próximos passos e esclarecimentos sobre o futuro da tradicional festa, que atrai milhares de turistas todos os anos.
Analise da Sentença:
- Indícios de sobrepreço: Os valores pagos por shows foram considerados exorbitantes pelo MP, com comparações com outros eventos semelhantes.
- Falta de transparência: A ausência de informações sobre os gastos no Portal da Transparência foi apontada como uma irregularidade grave.
- Dano ao patrimônio público: A Justiça entendeu que a realização do evento da forma como estava planejada causaria um dano irreparável aos cofres públicos.
- Suspensão imediata: A decisão judicial determina a suspensão imediata do evento e o bloqueio dos recursos.
- Multa para o prefeito: O prefeito de Paulo Afonso está sujeito a multa caso descumpra a decisão judicial.
Vejam decisão na Integra:
Por Portal da Feira
