13/11/2025 18:17

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando o agravamento de liderar de organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena. Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia. De início, Moraes sugeriu apenas um salário mínimo, mas o valor foi aumentado por sugestão de Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidente. CondenaçãoPor maioria de votos, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1. Ele foi condenado pelos seguintes crimes: organização criminosa armada;tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;golpe de Estado;dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); edeterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato. No Brasil, as penas só podem ser executadas depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam todas as possibilidades de recurso. Veredito Jair Bolsonaro no julgamento do plano de golpe Use the column header buttons to sort columns by ascending or descending orderCurrently not sorted Crimes Alexandre de Moraes Flávio Dino Luiz Fux Cármen Lúcia Cristiano Zanin Organização criminosa armada Condenado Condenado Absolvido Condenado Condenado Tentativa abolição violenta do Estado Democrático de Direito Condenado Condenado Absolvido Condenado Condenado Golpe de Estado Condenado Condenado Absolvido Condenado Condenado Dano qualificado contra o patrimônio da União Condenado Condenado Absolvido Condenado Condenado Deterioração de patrimônio tombado Condenado Condenado Absolvido Condenado Condenado Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal) Por CNN

Petrolândia desbanca município cearense e conquista posto de maior produtora de coco do Brasil

Petrolândia desbanca município cearense e conquista posto de maior produtora de coco do Brasil

A cidade de Paraipaba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), perdeu, após quatro anos, o posto de principal cidade produtora de coco do Brasil. A posição agora é ocupada por Petrolândia, no interior de Pernambuco, que desbancou o município cearense. Foram colhidas 155,9 mil toneladas, cerca de 10% a menos do que em 2024. Vale lembrar que Acaraú e Trairi estão entre os 10 maiores produtores do País. Nos 20 principais, Itarema, Beberibe e Amontada também aparecem. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) na Produção Agrícola Municipal de 2024 (PAM), pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Boa parte da economia de Paraipaba gira em torno da cadeia produtiva do coco, seja de plantações ou de empresas que fazem os derivados, como água e leite do fruto. Segundo dados de 2023 da Prefeitura Municipal, 20% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade vinham do produto. Ceará expande produção e aumenta produtividade por hectareO Ceará se consolidou ao longo dos últimos quatro anos como o maior produtor do País de coco-da-baía, como é oficialmente denominado o fruto do coqueiro. Em 2020, quando Paraipaba se tornou a maior produtora do fruto do Brasil, o Estado ultrapassou a Bahia. Em 2024, o território cearense manteve a liderança nacional, agora produzindo 588,5 mil toneladas de coco, 13,4% superior ao do ano anterior. A Bahia segue na segunda posição, produzindo cerca de 360 mil toneladas. Outro ponto destacado pela PAM de 2024 foi que o Ceará escalou cinco posições e agora ocupa o quarto lugar no rendimento médio por área, medido em quilogramas por hectare (kg/ha), de coco.No ano passado, o Estado teve um rendimento médio de 13,3 mil kg/ha do fruto, superando os 12,1 mil kg/ha de 2023. Nacionalmente, Pernambuco tem a melhor produtividade, de 30,7 mil kg/ha, mesmo com uma leve queda em relação ao levantamento anterior. Legenda: Letreiro do município de Paraipaba. Destaque para o coqueiro no lugar da letra ‘i’ Foto: Reprodução Confira a lista dos dez municípios que mais produziram coco no Brasil em 2024: Petrolândia (PE) Paraipaba (CE) Acaraú (CE) Touros (RN) Trairi (CE) Moju (PA) Rodelas (BA) Petrolina (PE) São Mateus (ES) Juazeiro (BA) Fonte: Diario do Nordeste

STF tem maioria para condenar Bolsonaro e demais 7 réus por plano de golpe

STF tem maioria para condenar Bolsonaro e demais 7 réus por plano de golpe

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação no que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição presidencial de 2022. Resta apenas o voto de Cristiano Zanin, mas já não há mais como reverter na Primeira Turma do STF o resultado pela condenação dos réus. O voto de Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (11), também formou maioria para condenar os réus: Em relação a Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, o placar está em 3 a 1, dada a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que os absolveu de todos os crimes imputados a eles a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Veredito Jair Bolsonaro no julgamento do plano de golpe Use the column header buttons to sort columns by ascending or descending orderCurrently not sorted Crimes Alexandre de Moraes Flávio Dino Luiz Fux Cármen Lúcia Cristiano Zanin Organização criminosa armada Condenado Condenado Absolvido Condenado Tentativa abolição violenta do Estado Democrático de Direito Condenado Condenado Absolvido Condenado Golpe de Estado Condenado Condenado Absolvido Condenado Dano qualificado contra o patrimônio da União Condenado Condenado Absolvido Condenado Deterioração de patrimônio tombado Condenado Condenado Absolvido Condenado Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal) Já sobre Cid e Braga Netto, o placar está em 4 a 0 para condená-los por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (o voto de Fux já havia formado uma maioria de 3 a 0 em relação aos réus). E em 3 a 1 por demais crimes denunciados pela PGR, também dada a divergência. O voto de Cármen Lúcia segue o relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Além da magistrada, Flávio Dino também votou por condenar todos os oito réus pelo que seria o plano de golpe. Veredito Mauro Cid no julgamento do plano de golpe Use the column header buttons to sort columns by ascending or descending orderCurrently not sorted Crimes Alexandre de Moraes Flávio Dino Luiz Fux Cármen Lúcia Cristiano Zanin Organização criminosa armada Condenado Condenado Absolvido Condenado Tentativa abolição violenta do Estado Democrático de Direito Condenado Condenado Condenado Condenado Golpe de Estado Condenado Condenado Absolvido Condenado Dano qualificado contra o patrimônio da União Condenado Condenado Absolvido Condenado Deterioração de patrimônio tombado Condenado Condenado Absolvido Condenado Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal) Crimes No caso de Ramagem, o réu não responde aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mais relacionados aos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023 (a “última esperança” da organização criminosa, segundo a PGR). Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar, que foi acatado, em parte, pela Primeira Turma. Com isso, o deputado responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, que teriam ocorrido antes (ou estariam ocorrendo desde antes) de sua diplomação como parlamentar. Voto da maioriaA ministra Cármen Lúcia concluiu que a PGR apresentou “prova cabal” de uma empreitada criminosa organizada, conduzida por meio de “milícia digital” para atacar o Judiciário, especialmente a Justiça Eleitoral e as urnas eletrônicas. “Os fatos que são descritos desde a denúncia e a referência acusatória à imputação não foram negados na sua essência”, disse logo no início de seu voto. Cármen Lúcia atribuiu a liderança da organização criminosa a Bolsonaro, afirmando que ele não foi arrastado para os atos, mas era o “causador” da insurgência. E apontou, ainda, que havia um acervo consistente para comprovar planos de ruptura institucional e de permanência forçada no poder. Tenho como comprovado pela Procuradoria-Geral da República que Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosaCármen Lúcia, ministra do STFSobre Mauro Cid, considerou que ele teve atuação efetiva, indo além da questão das urnas, e participou ativamente de atos criminosos. Para a ministra, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado não podem ser absorvidos, como defendeu Luiz Fux, mas analisados de forma separada. Ou seja: os réus, para ela, devem ser condenados por ambos. Texto em atualização. Por CNN

Prefeitura de Jatobá lança edital para exploração comercial na festa dos 30 anos de emancipação

Prefeitura de Jatobá lança edital para exploração comercial na festa dos 30 anos de emancipação

A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte, publicou nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial dos Municípios, o edital de chamada pública nº 002/2025. O objetivo é conceder, de forma precária e onerosa, autorizações para exploração comercial durante a Festa de 30 Anos de Emancipação Política do município, que acontece nos dias 26 e 27 de setembro, na Praça de Eventos. De acordo com o edital, os interessados poderão concorrer a espaços destinados à praça de alimentação, bares, lanchonetes, ambulantes, playgrounds e parque de diversões. No lote 1, estão disponíveis 16 barracas para alimentação e bebidas e até 20 autorizações para ambulantes. Já no lote 2, serão credenciados um responsável por brinquedos como cama elástica e escorregador inflável e outro para parque de diversões. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de setembro, das 9h às 13h30, diretamente na Secretaria de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá. Os candidatos devem apresentar documentação pessoal ou empresarial, conforme as exigências do edital. Os valores variam de acordo com cada segmento: barracas de alimentação (R$ 150), ambulantes (R$ 75), playground (R$ 250) e parque de diversões (R$ 500). Além disso, será exigido o cumprimento de normas de higiene, segurança e boas práticas, especialmente quanto à manipulação de alimentos e à proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O edital completo, com todas as regras e requisitos para participação, pode ser consultado no site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe Observação: O Blog PN reforça que o plágio de suas matérias é crime, previsto na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e no artigo 184 do Código Penal, sujeito a sanções civis e criminais. O veículo autoriza a reprodução de suas matérias por outros meios de comunicação, desde que haja a devida citação da fonte. Reafirmamos nosso compromisso com a ética jornalística e informamos que adotaremos as medidas legais contra qualquer uso indevido de nosso conteúdo. Respeitar a autoria é respeitar a informação. Por Redação | Informações: Diario Oficial dos Município (AMUPE)

Polícia Militar cumpre mandado de prisão contra homicida em Tacaratu

Polícia Militar cumpre mandado de prisão contra homicida em Tacaratu

Na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 4h30, policiais militares da 4ª CIPM, em ação conjunta com a Polícia Militar de Alagoas, cumpriram um mandado de prisão contra um homem acusado de homicídio. A operação foi realizada na Agrovila III da Quixaba, zona rural do município de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco.

Voto de Cármen Lúcia hoje pode ser decisivo se condena ou absolve Bolsonaro

Voto de Cármen Lúcia hoje pode ser decisivo se condena ou absolve Bolsonaro

Trama golpista: julgamento volta nesta quinta com voto de Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta o quarto voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10) e está marcada para começar às 14h. Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto da ministra poderá ser decisivo para o placar em relação a outros réus. Dois ministros já votaram pela condenação de todos os réus aos crimes: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições. Dino defendeu penas diferentes, conforme o grau de envolvimento de cada réu. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a absolvição parcial ou total para os réus. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, concluiu que não há provas para a condenação. Via Portal PE10

Motorista morre após caminhão capotar na BR-423

Motorista morre após caminhão capotar na BR-423

Um grave acidente registrado na noite da quarta-feira (10) resultou na morte de um caminhoneiro na BR-423, em Jupi, no Agreste de Pernambuco. A vítima foi identificada como Ildomar José dos Santos, de 33 anos, que conduzia um caminhão carregado com sacos de farinha quando perdeu o controle do veículo, que capotou e o deixou preso às ferragens. Vídeos gravados por motoristas que passavam pelo local mostram o momento em que populares tentam resgatar Ildomar antes da chegada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, por meio de nota, que foi acionada por volta das 19h30 para atender a ocorrência no quilômetro 68 da rodovia. O motorista estava sozinho no caminhão e morreu ainda no local, devido à gravidade dos ferimentos. O acidente reforça a necessidade de atenção redobrada nas rodovias, especialmente em trechos perigosos e com fluxo intenso de veículos pesados. Via Pernambuco Notícias