05/02/2026 01:50

Justiça da Bahia determina que banda Seu Desejo mude marca e indenize criador da Desejo de Menina

Justiça da Bahia determina que banda Seu Desejo mude marca e indenize criador da Desejo de Menina

A Justiça da Bahia determinou, no dia 3 de setembro, que a banda Seu Desejo, formada por Yara Tchê e Alessandro Costa, altere sua identidade visual, crie novas páginas em redes sociais e pague R$ 20 mil em indenização por danos morais ao produtor Antonio Soares dos Santos, criador da banda Desejo de Menina. A decisão, proferida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro, reconheceu que os cantores usaram recursos gráficos, figurinos, cenários e até perfis digitais semelhantes aos do grupo original, configurando concorrência desleal e confundindo fãs e contratantes. Origem do conflitoO embate teve início em fevereiro de 2024, quando Yara e Alessandro anunciaram a saída da Desejo de Menina e criaram o projeto Seu Desejo. Desde então, a nova banda manteve elementos estéticos e musicais que remetiam diretamente ao grupo original, o que motivou a ação judicial movida pelo fundador Antonio Soares. A Desejo de Menina, considerada uma das mais tradicionais bandas de forró romântico, atravessa uma nova fase com os vocalistas Mirella Vieira e Lenno Ferreira, enquanto busca reforçar sua marca e legado após quase duas décadas de trajetória. Determinações da JustiçaDe acordo com a sentença assinada pelo juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, o grupo Seu Desejo terá 30 dias para adequação. Entre as exigências estão: Repercussão e próximos passosA decisão repercutiu nas redes sociais, onde fãs se dividiram entre apoio à marca original e críticas à exigência de mudanças. Comentários apontam para a necessidade de “respeitar o legado” da Desejo de Menina, enquanto outros defendem que a nova formação de Yara e Alessandro deveria ter liberdade criativa. Além disso, o processo ainda pode ter desdobramentos na Justiça Federal, uma vez que a marca “Seu Desejo” foi registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que abre espaço para novas disputas judiciais sobre o direito de uso comercial. Por Portal Chico Sabe Tudo

Prefeito Fabiano Marques sanciona Lei que assegura escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes em Petrolândia

Prefeito Fabiano Marques sanciona Lei que assegura escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes em Petrolândia

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.480/2025, que garante a aplicação, no âmbito do município, do disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, assegurando a escuta especializada e o depoimento especial sem danos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A medida prevê a criação de salas apropriadas, acolhedoras e equipadas para a realização desses atendimentos, de forma a preservar a privacidade, a segurança e o bem-estar das vítimas. Além disso, a lei determina a capacitação de profissionais qualificados, que deverão conduzir tanto a escuta quanto o depoimento em conformidade com protocolos estabelecidos, evitando a revitimização. Segundo o texto legal, o serviço ficará vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e deverá ser realizado, sempre que possível, em uma única oportunidade, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantindo também a ampla defesa do investigado. A nova legislação representa um importante avanço na proteção dos direitos da criança e do adolescente em Petrolândia, assegurando condições adequadas de atendimento e reforçando o compromisso do município com a defesa da infância e juventude. A Lei entrou em vigor no dia 2 de setembro de 2025, data de sua publicação oficial. Observação: O Blog PN reforça que o plágio de suas matérias é crime, previsto na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e no artigo 184 do Código Penal, sujeito a sanções civis e criminais. O veículo autoriza a reprodução de suas matérias por outros meios de comunicação, desde que haja a devida citação da fonte. Reafirmamos nosso compromisso com a ética jornalística e informamos que adotaremos as medidas legais contra qualquer uso indevido de nosso conteúdo. Respeitar a autoria é respeitar a informação. Por Redação | Informações são do Diario Oficial dos Municípios

Lula diz que Bolsonaro assume culpa ao pedir anistia

Lula diz que Bolsonaro assume culpa ao pedir anistia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro assume culpa no caso de tentativa de golpe de 8 de janeiro ao pedir anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos. A declaração foi dada em entrevista ao canal SBT, que foi ao ar na noite desta sexta. — O que está acontecendo nesse caso é que o cidadão que está comentendo essas barbaries pede anistia antes de ser julgado. se ele pede anisti antes de ser culpado, ele sabe que é culpado. O que ele fez não tem defesa — disse o presidente, que complementou — Quem atenta contra o Estado Democrático de Direito tem que ser punido. Lula afirmou que o processo em que Bolsonaro é julgado é um caso diferente de quando ele foi investigado pela Operação Lava Jato. — O ex -presidente cometeu muita bobagem, ele não é uma figura normal, foi expulso do exército pq falava em soltar bomba no cartel. Ele está sendo julgado com base nos autos do processo, de delações de generais do exército, é um processo jurídico que tem uma conotação política muito forte, é um ex-presidente da República — disse Lula. Via Didi Galvão

Governo de Pernambuco convoca aprovados em concurso da Polícia Científica

Governo de Pernambuco convoca aprovados em concurso da Polícia Científica

Selecionados realizarão a matrícula nos dias 17 e 18 de setembro O Governo de Pernambuco convocou os 226 candidatos aprovados no concurso da Polícia Científica nesta quinta-feira (4). Eles devem realizar a matrícula para o Curso de Formação Profissional, etapa essencial para ocupar uma das 213 vagas. A chamada contempla os cargos de Agente de Medicina Legal, Médico Legista e Perito Criminal. Os selecionados realizarão a matrícula de forma online, exclusivamente nos dias 17 e 18 de setembro, através da plataforma oficial do processo seletivo. O edital completo, com todas as orientações necessárias, já se encontra disponível no site da Acadepol com acesso restrito dos convocados. Posteriormente, os candidatos aprovados no concurso iniciarão o Curso de Formação, com responsabilidade da Polícia Científica de Pernambuco. A Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS), por meio da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC/ACADEPOL), ministrará o programa. A carga horária será intensiva, totalizando 768 horas-aula em regime integral. O curso incluirá atividades diurnas e noturnas, além de plantões durante finais de semana e feriados. Via Portal PE10