06/02/2026 00:22

Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas

Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. “Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, ressaltou o presidente, durante a cerimônia. Lula parabenizou a aprovação do projeto pelo Congresso. Ele lembrou que alguns países já fizeram o mesmo e os resultados foram positivos. “O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, disse. A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado. Via Nill Júnior

Apac emite aviso meteorológico para chuva moderada a forte no Sertão de Pernambuco

Apac emite aviso meteorológico para chuva moderada a forte no Sertão de Pernambuco

Chuva em Petrolândia/Foto: Alex Santos A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu nesta sexta-feira (10) um aviso meteorológico de continuidade de pancadas de chuvas de intensidade moderada a forte no Sertão de Pernambuco. A previsão é que as chuvas sejam acompanhadas de ventos fortes, raios e trovões. O aviso meteorológico foi publicado às 11h nesta sexta (10) e vale por todo o dia de sábado (11). O alerta encontra-se no nível laranja, de “estado de atenção”, que é o segundo mais grave. O período chuvoso ocorre de janeiro a abril no Sertão. De 1º a 10 de janeiro, o maior índice de chuva acumulada da região foi no município de Cabrobó. Do G1/Petrolina

Ano começa com aumento nos casos de covid-19 e outras infecções respiratórias

Ano começa com aumento nos casos de covid-19 e outras infecções respiratórias

Dados da rede de saúde da Dasa e do Instituto Todos pela Saúde mostram um aumento na taxa de positividade para covid-19 na primeira semana de 2025. Os números vêm aumentando há pelo menos cinco semanas e podem ter relação com o surgimento de novas variantes e com as viagens e aglomerações em decorrência das comemorações de final de ano. De acordo com a Dasa, em São Paulo e no Rio de Janeiro, 17% e 15% dos exames têm apresentado resultados positivos, respectivamente (para fins comparativos, o comum ao longo do ano é por volta de 5%). Já o monitoramento do Todos Pela Saúde aponta uma média de 20% de positividade em todo o território nacional. “A causa mais provável é a movimentação das pessoas no final do ano”, afirma Rosana Richtmann, infectologista do Delboni. “A vigilância é uma ferramenta importante para que possamos investir em prevenção.” O Ministério da Saúde também faz esse monitoramento, especialmente através das notificações e dos resultados dos laboratórios públicos. De acordo com os dados de vigilância, houve um aumento considerável de casos no Ceará, nas três últimas semanas de dezembro, mas não houve um pico significativo nas outras unidades da federação. “Por enquanto, ainda não há motivos para se preocupar”, afirma a secretária de Vigilância e Saúde, Ethel Maciel. Desde que o SARS-CoV-2 começou a circular, especialistas esperam que as infecções adquiram um padrão sazonal, como ocorre com outras infecções respiratórias, que se manifestam preferencialmente durante o inverno. Isso, no entanto, não foi observado. De acordo com Maciel, o surgimento de novas variantes é o principal fator relacionado aos surtos, o que fez com que o Ministério da Saúde mudasse a estratégia de vacinação para oferecer as doses ao longo de todo ano. Ela afirma ainda que, apesar de não notar grandes aumentos nos casos de covid-19 pelo país, começaram a perceber o surgimento de mais infecções por Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Os principais focos de VSR foram nos estados de Roraima e Rondônia, mas a rede de saúde da Dasa também apontou uma taxa de positividade de 16% para esse patógeno no estado de São Paulo, algo que não foi observado no levantamento do Todos pela Saúde. O VSR tem um padrão sazonal. Ele costuma infectar crianças e idosos e, por muito tempo, começava a aparecer no mês de fevereiro, com aumento progressivo de casos até o início do inverno. Durante a pandemia, devido ao isolamento, isso mudou e, desde lá, os surtos passaram a ocorrer em momentos diferentes do ano. “Isso aconteceu porque as crianças que ainda não tinham se infectado passaram a ficar expostas”, afirma Richtmann. “A expectativa é que isso volte a se normalizar em breve.” Embora não haja motivos para alarde, é preciso estar atento. De acordo com Richmann, os surtos de VSR costumam ter início na região norte e depois se espalhar pelo resto do país. “O aparecimento de casos já em janeiro pode indicar que o vírus vai circular mais cedo em 2025”, diz ela. Como o patógeno atinge preferencialmente crianças e idosos, que são mais vulneráveis, é preciso estar atento para que a infecção não evolua para as formas mais agressivas. Além desses, outros vírus respiratórios também circulam pelo país, como o metapneumovírus humano (HMPV), que, segundo o Ministério da Saúde, está com uma taxa de positividade de cerca de 6%. Na China, o aumento de infecções por esse patógeno despertou preocupação, mas, para os especialistas, não há motivo para inquietação. “É um vírus, entre tantos outros, que pode causar surtos”, diz o infectologista Renato Kfouri. “O surto na China trouxe preocupações sobre uma possível pandemia, mas essa não é uma peculiaridade do metapneumovírus humano. Fundamental é a prevenção.” Como se proteger de infecções respiratórias? A transmissão de qualquer vírus respiratório ocorre por meio do contato com gotículas produzidas por tosses e espirros ou pelo contato próximo com pessoas infectadas. Justamente por isso as medidas que se disseminaram durante os últimos anos são essenciais para evitar a transmissão desses patógenos: Além disso, há vacinas para muitos desses vírus, como a da covid-19, a da influenza e a do VSR. Estar com essas imunizações em dia é essencial para prevenir surtos e novas infecções, em especial nos grupos populacionais mais vulneráveis. Via Veja

Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo.  A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE. A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora. O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis. Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas: Resolução TC n° 269 – Prefeitos Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual. Via Nill Júnior

“Chegamos em uma Petrolândia destruída, mas, com trabalho e transparência, conseguimos transformar a realidade do município”, declara Rogério Novaes Vice-Prefeito em Cerimônia de Posse

“Chegamos em uma Petrolândia destruída, mas, com trabalho e transparência, conseguimos transformar a realidade do município”, declara Rogério Novaes Vice-Prefeito em Cerimônia de Posse

No último dia 1º, o vice-prefeito reeleito de Petrolândia, Rogério Novaes, emocionou o público presente no plenário da Câmara Municipal durante a cerimônia de posse. Em um discurso marcado por gratidão e compromisso, Rogério destacou a parceria de longa data com o prefeito Fabiano Marques, celebrando a continuidade de um trabalho reconhecido pela população. “Receber pela segunda vez consecutiva a confiança do povo é emocionante e reforça o nosso dever cumprido. Ser parte de uma gestão que alcançou 71% de aprovação e quase 90% de aceitação é motivo de orgulho e responsabilidade”, declarou. Rogério lembrou os desafios enfrentados no início da gestão, quando a cidade enfrentava uma grave crise financeira. “Chegamos em uma Petrolândia destruída, mas, com trabalho e transparência, conseguimos transformar a realidade do município. Hoje, fechamos o ano com todos os pagamentos em dia e o município preparado para continuar crescendo.” O vice-prefeito também ressaltou a importância da união entre poder público e iniciativa privada para o desenvolvimento local. “Gestão não se faz sozinho. Precisamos de todos os setores alinhados para trazer emprego, renda e qualidade de vida ao nosso povo.” Outro ponto de destaque foi a homenagem às mulheres presentes, reforçando a necessidade de maior representatividade feminina na política, e o reconhecimento aos servidores públicos pela dedicação. “Essa casa só funciona graças ao trabalho incansável dos seus funcionários, que são a base do nosso sucesso”, afirmou, emocionado. Encerrando seu discurso, Rogério reforçou sua lealdade ao prefeito e à população de Petrolândia. “Seguiremos trabalhando com coragem, determinação e respeito ao nosso povo. O compromisso é com o futuro e com o progresso da nossa cidade.” A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, familiares, amigos e moradores, que aplaudiram de pé as palavras do vice-prefeito. VEJA VÍDEO: Por Redação | Vídeo e Informações: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia/Foto: Alex Santos

Cachorro Desaparecido: Família Procura por Pipo no Bairro Nova Esperança em Petrolândia-PE

Cachorro Desaparecido: Família Procura por Pipo no Bairro Nova Esperança em Petrolândia-PE

Uma família do bairro Nova Esperança, em Petrolândia, está vivendo momentos de angústia após o desaparecimento do cachorro Pipo. Segundo a família dona do animal, a ausência do companheiro de quatro patas tem sido difícil, especialmente para Djalminha a criança tutora do animal, que passou a noite chorando e sequer conseguiu comer desde então. Pipo desapareceu ontem (12) nas proximidades do Atacarejo São Francisco, por trás do estabelecimento, e a família pede ajuda para localizá-lo. Quem tiver informações pode entrar em contato pelo número (87) 99603-3866. O cachorro tem um significado especial para Djalminha e sua família, e sua volta é aguardada com muita esperança. Qualquer ajuda para encontrá-lo será muito bem-vinda. Por Redação | Informações são da família