TCE dá prazo de quatro meses para que cidades acabem com lixões em Pernambuco; dez municípios ainda cometem esse crime ambiental
Dez municípios de Pernambuco ainda descumprem a lei de 2010 que proíbe os lixões Pernambuco ainda tem dez cidades com lixões, fazendo descarte irregular de resíduos sólidos urbanos, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (29). O órgão de controle deu um prazo de quatro meses, até 30 de março de 2023, para que as cidades parem de cometer esse crime ambiental. Os lixões não deveriam mais existir desde agosto de 2014, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, na segunda gestão do então presidente Lula (PT). De acordo com a PNRS, os resíduos devem ser depositados em aterros sanitários, e não jogados em lixões a céu aberto, sem medidas para reduzir o impacto no meio ambiente. Os aterros compactam o lixo, cobrem com areia e fazem a impermeabilização do solo, para evitar que o chorume contamine lençóis freáticos. Araripina, no Sertão: 36,73 toneladas; Timbaúba, na Zona da Mata: 36,26 toneladas; Ouricuri, no Sertão: 25,47 toneladas; Brejo da Madre de Deus, no Agreste: 23,53 toneladas; Bom Conselho, no Agreste: 19,94 toneladas; Nazaré da Mata, na Zona da Mata: 18,2 toneladas; Floresta, no Sertão: 13,37 toneladas; Ipubi, no Sertão: 11,57 toneladas; Maraial, na Zona da Mata: 5,26 toneladas; Itacuruba, no Sertão: 1,9 tonelada. Os gestores dessas cidades podem ser multados e condenados por duas irregularidades: crime ambiental e improbidade administrativa. Essa última por estarem rejeitando receita devido ao ICMS Socioambiental, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que as cidades recebem por descartar lixo em local regular. Irregularidades onde se usa aterro Em 2021, havia 27 cidades pernambucanas na lista das que ainda depositavam o lixo em locais irregulares. Entre os dois anos, a redução foi de 63%. Entretanto, mesmo entre as que, em teoria, fazem uso de aterros, o TCE identificou irregularidades. Nos municípios de Moreilândia, Trindade e Parnamirim, no Sertão; e em Salgadinho, no Agreste, o tribunal detectou o depósito de menos de 60% do lixo produzido. Essas cidades chegam até mesmo a receber uma parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo estadual. Essa medida é um incentivo para distribuir a arrecadação do estado entre os municípios que cumprem determinados requisitos, um deles sendo o descarte correto de resíduos. Segundo Pedro Teixeira, auditor de controle externo do TCE e um dos responsáveis pelo levantamento, esse tipo de situação indica que há manipulação de dados e, ainda, possíveis crimes. O pior caso é o de Salgadinho, que só deposita 11,5% do lixo que produz. “Já foram 30, hoje são apenas quatro municípios que depositam menos do que a produção [de resíduos] prevista para o seu município. Ou seja, o município que deposita apenas 15% do que deve estar sendo produzido pela população está mantendo um lixão em algum lugar, porque ele está botando esse lixo em algum lugar”, afirmou Pedro Teixeira. Se for comprovado que esses municípios estão mantendo lixões, eles poderão ser penalizados com multa ou até mesmo com ações judiciais, de acordo com o TCE. Do G1/Caruaru Blog Petrolândia Notícias
Vereador de Petrolândia ‘Said Sousa’ denuncia diretora de escola que expôs e constrangeu alunos em fila em meio ao sol quente (Vídeo)
O Vereador Said Sousa (PODEMOS) realizou uma denúncia nas suas redes sociais na manhã de ontem (28), onde o mesmo gravou um vídeo na frente da Escola Municipal 7 de Setembro de Petrolândia (PE), em quê após vários vídeos de pais de alunos denunciando que seus filhos foram vitimas de exposição por parte da diretora da referida escola – após alunos se envolverem em uma briga fora da instituição de ensino (no dia anterior), a diretora reuniu os alunos em fila no sol quente (vídeo abaixo). O vereador declarou que tentou conversar com a diretora, mas ela se negou a recebe-lo. Nossa reportagem entrou em contato com o Secretário Municipal de Educação de Petrolândia, Evaldo Nascimento, o mesmo no relatou que a situação está sendo investigada. Já na manhã de hoje (29) o secretário se reuniu com a comissão de educação da Câmara – onde segundo declaração do Vereador Said Sousa a diretora foi afastada da suas funções. Veja o vídeo: Por Redação | Vídeo: Reprodução/Instagram Blog Petrolândia Notícias
Imagens fortes: Homem é atropelado por cavalo durante evento na Bahia
Um homem, de 33 anos, foi atropelado no último domingo (27) por um cavalo durante uma corrida no distrito de Cachoeira Grande, em Jacobina, no norte da Bahia. Um vídeo mostra o momento em que Givanilton Alves da Silva é atingido pelo animal. O homem sofreu traumatismo craniano e fraturas no maxilar. Na imagem, compartilhada em grupos de troca de mensagens, é possível ver que a vítima estava na lateral de um dos corredores, onde os animais disputavam a corrida. Após dois deles cruzarem a linha de chegada, Givanilton invade o espaço para comemorar, sem se dar conta de que um outro cavalo se aproximava. Com o impacto, o homem foi arremessado. Em um segundo vídeo, a vítima aparece caída no chão e cercada de pessoas que tentam sentir seus batimentos cardíacos, enquanto especulam se ela sobreviveu ao atropelamento. Até a segunda-feira (28), Givanilton estava internado no Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina. Ele foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde encontra-se internado. Vídeo: Homem é atropelado por cavalo durante corrida em Jacobina, no norte da Bahia. Acidente aconteceu no último domingo (27) pic.twitter.com/bq3vIAGt3u — BNews (@bnews_oficial) November 29, 2022 Via O Povo com a Notícia Blog Petrolândia Notícias
Agreste: Homem é detido transportando 12 pés de maconha
PRF apreende pés de maconha no Agreste de PE/Foto: PRF/Divulgação No último domingo (27), um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por transportar 12 pés de maconha dentro de um veículo clonado na BR-232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. As plantas haviam saído de Gravatá e seriam entregues no município da abordagem. De acordo com informações, o flagrante foi realizado durante uma abordagem a um veículo do modelo Doblô, no quilômetro 180 da rodovia. Ao abrir o compartimento lateral do veículo, a polícia encontrou os pés de maconha e equipamentos para o cultivo das plantas. A PRF identificou que o veículo possuía sinais de adulterações e foi constatado que se tratava de um clone. O motorista afirmou que realizava o cultivo dos pés de maconha e havia sido contratado para realizar o transporte a uma pessoa que não conhecia. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim e poderá responder por tráfico de drogas e adulteração de sinal identificador de veículo. Informações do G1 Caruaru Blog Petrolândia Notícias
PF investiga fraude na entrega de cestas básicas para indígenas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Tógá, que investiga suposta fraude licitatória e corrupção em contrato de transporte para entrega de cestas básicas a comunidades indígenas do Rio Grande do Sul, especialmente em 2021 e 2022, em razão da pandemia da Covid-19. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Passo Fundo e Cruz Alta. As ordens judiciais partiram da 3ª Vara Federal de Passo Fundo. A investigação revelou que o processo de contratação pela Coordenadoria Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), com sede em Passo Fundo, teria ocorrido com dispensa de licitação e suposto direcionamento para que uma transportadora escolhida previamente vencesse o certame. Em contrapartida, os administradores da empresa teriam efetuado pagamentos indevidos e de despesas pessoais a servidores públicos, por meio de transferências ou depósitos bancários. Operação Tógá A expressão “Tógá” significa “barriga cheia”, na língua Kaingang. O termo faz referência à importância da política pública para suprir as necessidades alimentares das comunidades indígenas, devido à pandemia. Os alimentos teriam sido objeto de desvios de recursos públicos, devido à facilidade de contratação por dispensa de licitação por causa da situação emergencial provocada pela Covid-19. Via PE Notícias Blog Petrolândia Notícias
Michelle anuncia que completou 15 anos de casamento com Bolsonaro: “Te amo, príncipe”
Na última segunda-feira (28), Michelle Bolsonaro anunciou aos seguidores que está celebrando 15 anos de casamento com seu marido. Por meio do Instagram, ela publicou uma foto beijando o chefe do Executivo. – 15 anos ao seu lado. Te amo, príncipe – escreveu na legenda. Além da imagem de arquivo com a declaração de amor, a primeira-dama também repostou um vídeo feito por um fã clube do casal. Por Chico Sabe Tudo Blog Petrolândia Notícias
Eduardo Bolsonaro ganha apelido no PL após curtir Copa no Catar; Saiba qual
O deputado federal Eduardo Bolsonaro ganhou um apelido entre os colegas do PL que não gostam da sua postura política. A expressão foi adotada após ser flagrado aproveitando a Copa do Mundo 2022 no Catar, enquanto apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, ficam na frente de quartéis esperando por um ‘milagre’ contra o resultado democrático das urnas. Filho do presidente foi flagrado assistindo ao jogo do Brasil contra a Suiça nesta segunda-feira (28). A Seleção Brasileira venceu a partida por 1 a 0, com gol de Casemiro, no segundo tempo de jogo. GRAVÍSSIMO: Eduardo Bolsonaro e sua conje são flagrados no Catar curtindo jogo na copa, enquanto os patriotas estão na porta dos quartéis debaixo de chuva, sol, insolação e leptospirose ???? pic.twitter.com/CmJv7RxTjk — Jairme toda trajada na estrela, é hexa (@jairmearrependi) November 28, 2022 O nome do filho do presidente chegou a ser destaque nas redes sociais como um dos assuntos mais comentados, após ele ter sido flagrado pela transmissão do streamer Casimiro. O deputado federal estava acompanhado de sua mulher, Heloísa Bolsonaro. O apelido dado pelos desafetos de sigla foi o de “radical de ar-condicionado”, citando casos também como o da viagem ao Estados Unidos após a eleições, para se encontrar com o ex-presidente Donald Trump, segundo o “The Washington Post”. As informações foram divulgadas pela colunista Bela Megale, de O Globo, nesta terça-feira (29). Via O Povo com a Notícia Blog Petrolândia Notícias
Levantamento do TCE-PE mostra nova redução de lixões em Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado. O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular. “A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos. Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano. Veja aqui o resultado completo do estudo Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas. Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais. “O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira. Eliminação No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba. “Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião. O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023. “Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro. Via PE Notícias Blog Petrolândia Notícias
Homem pedala durante 32 dias para reencontrar pai no Sertão de Pernambuco
Um encontro emocionante foi registrado no povoado de Vermelhos, zona rural de Lagoa Grande, sertão de Pernambuco. Após 32 dias pedalando de Joinville, em Santa Catarina, Sul do Brasil, Agnaldo José de Oliveira reencontrou o pai dele após 46 anos. O ciclista só este perto do pai quando tinha um ano de vida. Pernambucano José Inácio de Oliveira teve contato por telefone com o filho em 2012. Sem contar nada, o filho saiu de sua cidade no dia 7 de outubro, percorrendo 3 mil quilômetros até o Sertão de Pernambuco. Durante o percurso, muitas pessoas chegaram a perguntar por qual razão não fez a viagem de carro, ônibus ou avião. O filho disse que Deus teria tocado seu coração para viajar de bicicleta, pois precisava passar seu testemunho para outras pessoas. Agnaldo teria nascido em Petrolina, também no Sertão, mas com um ano viajou com a mãe para Santa Catarina, após o fim do relacionamento dos seus genitores. Quando criança, Agnaldo foi criado pelos avós maternos, e desde cedo sonhava reencontrar o pai. Via PE Notícias Blog Petrolândia Notícias
Sertão: Homem morre em acidente na PE-390 entre Serra Talhada e Floresta
Um homem identificado como Anderson dos Santos Araújo, de 31 anos, morreu na PE-365, entre os município de Serra Talhada e Floresta, no Sertão de Pernambuco, em um acidente grave na noite desta segunda-feira (28). Segundo informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, a vítima morreu no local, após ficar preso entre as ferragens. O óbito foi atestado pelo Serviço de Urgência e Emergência (SAMU) que chegou primeiro ao local do acidente. Após a perícia da Polícia Civil, o corpo foi retirado de dentro do veículo. O impacto foi tamanho, que o carro ficou atravessado impedindo o tráfego na pista. A vítima ficou sob os cuidados do Instituto Médico Legal (IML). Via O Povo com a Notícia Blog Petrolândia Notícias
Quanto à FAB recebeu pelos voos de Bolsonaro na campanha
Meio de transporte oficial do presidente da República durante a campanha presidencial, a Força Aérea Brasileira (FAB), recebeu R$ 4.876.949,03 de ressarcimento dos voos que Jair Bolsonaro precisou fazer durante período em que buscava a reeleição. Os valores foram repassados pelo PL, partido do presidente, à FAB como forma de indenizar os cofres públicos de qualquer prejuízo. Além disso, o partido ainda gastou R$ 500 mil com fretamento de aeronave e R$ 2 milhões com transporte aéreo de cargas. Viagem a Londres A viagem eleitoreira Jair Bolsonaro e seus apaniguados a Londres para o funeral da rainha Elizabeth II resultou em gastos que somam cerca de R$ 272 mil relativos a despesas aeroportuárias, apólices de seguro e telefonia. Ao todo, foram emitidas 46 apólices de seguro em viagem no valor de R$ 21.291,22, segundo a Secretaria-Geral da Presidência. As “despesas aeroportuárias”, que não foram discriminadas, atingiram R$ 250.694,32. A justificativa é de que tais custos são de natureza reservada até o fim do mandato de Bolsonaro, uma vez que poderiam “colocar em risco” sua segurança e a de seus familiares. Já os gastos com telefonia chegaram a R$ 730,77 Os dados constam de respostas a requerimentos de informação apresentados pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Túlio Gadêlha (Rede-PE). A Secretaria da Presidência, no entanto, não apontou quais foram os integrantes da comitiva brasileira. Da família Bolsonaro, Michelle e Eduardo também embarcaram em aeronave da FAB. Nela, estavam ainda o pastor Silas Malafaia e o padre Paulo Antônio de Araújo. Nem mesmo o próprio Malafaia soube explicar o motivo de sua ida. Ao tentar justificar, sugeriu que o presidente o levou “pela questão religiosa”. Em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação, o Itamaraty afirmou que “não dispõe de informações sobre gastos relativos aos dois”. A viagem, sabe-se, foi usada pelo então candidato à reeleição para fazer campanha. Por Lauro Jardim/O Globo Blog Petrolândia Notícias