21/12/2024 15:35

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Permanente dos Povos; saiba motivo

Bolsonaro no debate da Band – FOTO: REPRODUÇÃO/BAND Nesta quinta-feira (1), o (TPP) Tribunal Permanente dos Povos sentenciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade durante a pandemia da covid-19. Segundo o Portal UOL, o tribunal ainda alegou que outra política teria salvo no mínimo 100 mil pessoas. A denúncia apresentada em maio deste ano foi realizada em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns). A peça acusatória foi intitulada “ Pandemia e autoritarismo: As responsabilidades do governo Bolsonaro por violações sistemáticas aos direitos fundamentais dos povos brasileiros perpetradas através das políticas adotadas na pandemia de Covid-19. A condenação, não deve ter consequências práticas contra Bolsonaro. A intenção ficará mais como simbólica e moral, e ampliará a pressão internacional desfavorecendo o presidente. Do JC 

”Fiz como ministro, farei mais como senador”, diz Gilson Machado a trade turístico de Pernambuco

Candidato ao Senado se reuniu com lideranças do setor e destacou potencial do estado O candidato do Senado e ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, se reuniu nesta quarta-feira (31.08), em Recife, com o representantes do trade turístico de Pernambuco. Durante o encontro, o grupo, formado por empresários e trabalhadores do setor, ouviu de Gilson uma palavra de apoio e de comprometimento com as demandas e gargalos encontrados pelo segmento. Gilson Machado foi ministro de Bolsonaro de dezembro de 2020 a março de 2022 e ressaltou algumas de suas ações que ajudar o Brasil e Pernambuco. “Já mostrei como presidente da Embratur e como ministro do Turismo que tenho todos os atributos para seguir atendendo as demandas do estado e da população”, disse. “Só no Ministério do Turismo deixei mais de 3.200 obras em andamento. Também foi minha ideia a isenção de vistos para países emissores de turistas, como USA, Canadá, Japão e Austrália”, declarou. Quando era ministro do Turismo, Gilson Machado colecionou alguns outros feitos, como reconhecer o Forró e revalidar o Frevo e a Ciranda do Nordeste como Patrimônios Culturais Imateriais do Brasil. Por meio da Lei Aldir Blanc, estados e municípios tiveram acesso a recursos para incentivo ao setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Somente para Pernambuco foram destinados, em 2020e 2021, R$ 143,4 milhões para artistas. Durante sua atuação no MTur, conseguiu a introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, já comercializado no mercado internacional (articulação com ANP). O produto substituiu o JET-A1, que é mais caro. Gilson também atuou para a isenção de tributos federais de importação de veleiros novos e autorização da importação de veleiros e jetskis usados, o que vai gerar empregos e desenvolvimento do Turismo no Brasil. Atuou para o reconhecimento do condutor de turismo náutico como profissão na Classificação Brasileira de Ocupações. Gilson também lançou o curso pelo Método Would You Like para capacitação em inglês de profissionais do turismo. “Moro há 54 anos em Pernambuco, conheço o estado de ponta a ponta, sou médico veterinário, produtor rural, radiodifusor, músico, atuo no turismo há 30 anos e estou preparado para essa nova etapa”, afirmou. Por FalaPE

Pesquisas são suspensas

A equipe do jurídico da Coligação “Pernambuco Com Força de Novo”, da candidatura de Miguel Coelho e Alessandra Vieira, conseguiram duas liminares junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco suspendendo pesquisas que seriam divulgadas nesta semana. “Todos os candidatos possuem pesquisas internas e tracking eleitoral e nossas avaliações demonstram discrepâncias impressionantes com as mais diversas pesquisas já publicadas, por isso estamos redobrando as atenções com os novos registros”, explica o advogado Delmiro Campos, que coordena o jurídico da coligação. Na primeira pesquisa, da empresa Francisco Virgulino de Amorim – IMAPE (Instituo Majoritário de Pesquisas e Estatísticas), existia no questionário uma pergunta sobre a intenção de votos para o cargo de Presidente da República, diferente do plano amostral pedido pela pesquisa, que se restringe aos cargos de Governador, Senador, Deputados Federal e Estadual. O pedido de suspensão foi aceito pelo TRE-PE, sob pena de multa de R$ 30 mil em caso de desobediência. Na segunda, proposta pelo Instituto Veritá Ltda., EPP, a solicitação era sobre pesquisa para Governador e Senador em Pernambuco, mas o plano amostral apresentava dados contraditórios no questionário aplicado nas entrevistas. Novamente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação da pesquisa, aplicando nova multa de R$ 30 mil também em caso de descumprimento. “São decisões importantes que visam manter o equilíbrio do certame na medida que observamos uma série de irregularidades que sem sombra de dúvidas poderão trazer números e percentuais inconfiáveis com imediata repercussão no eleitor”, finaliza o advogado Paulo Santana, também da coordenação da Coligação “Pernambuco Com Força de Novo”. 0601923-63.2022.6.17.0000 – deferido suspensão 0601922-78.2022.6.17.0000 – deferido suspensão Via FalaPE

Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado nesta quarta-feira (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse será o quarto ano seguido sem reajuste real. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte. Com a alta de itens básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano. PIB e inflação O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% para 2023. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, passou de 3,25% para 4,5% para o próximo ano. Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2023 em 12,49% ao ano, contra projeção de 9,99% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio caiu de R$ 5,35 para R$ 5,12. Via Didi Galvão 

A situação de Danilo Cabral se não subir nas pesquisas na disputa pelo governo de Pernambuco

Oito dias mais. Dez no máximo. É o prazo que aliados da Frente Popular estão dando para que Danilo Cabral (PSB) reaja nas pesquisas. Depois disso, vão “procurar outra freguesia”. A data, estipulada por uma fonte de um partido aliado do PSB, bate com o que a coluna já havia escrito sobre a disposição desses apoios esperarem até duas semanas de guia eleitoral para dar a chance de Danilo ficar conhecido e escalar nas intenções de voto. Com os programas eleitorais no ar desde o último dia 26, a tensão tem aumentado e, depois do feriado de sete de setembro, haverá definição. Quem aproveita Lula Nas pesquisas internas feitas pelos partidos, o que já se percebeu é que Teresa Leitão (PT) está capitalizando o apoio de Lula (PT) em Pernambuco, mas Danilo não consegue acompanhar o ritmo. É como se o eleitor acreditasse na referência em relação à candidata ao Senado, mas não “botasse fé” na proximidade entre o socialista e o líder petista. O próprio Lula contribuiu muito para isso, demonstrando pouca afinidade com Danilo na pré-campanha, enquanto aparecia sempre muito próximo de Marília Arraes (SD). Prefeitos O fiador de muitos acordos entre prefeitos do interior ou candidatos a deputado e a chapa de Danilo é o governador Paulo Câmara (PSB). Há quem acredite que alguns desses prefeitos vão aguardar um direcionamento de Paulo antes de decidirem para onde vão, caso tenham que “desembarcar”. Segundo uma fonte que conversou com a coluna, terá que ser “alguém em quem Paulo confie e não há opções assim entre os adversários”. Por Igor Maciel/JC