Em audiência, Silvio Costa Filho cobra redução urgente do preço da gasolina/diesel ao ministro das Minas e Energia
Com o litro da gasolina chegando a quase 8 reais nos postos espalhados pelo país, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) cobrou, nesta terça-feira (28), a redução urgente do preço dos combustíveis ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O pedido foi feito durante audiência pública solicitada por Silvio Costa Filho na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Presidente do colegiado, Costa Filho considerou que a Petrobras, que conduz a política de preço dos combustíveis no país; não pode continuar lucrando enquanto o povo brasileiro sofre no bolso o impacto da alta dos combustíveis. “Não tem sentido a Petrobras, no primeiro trimestre, apresentar um lucro de 8,5 bilhões de dólares, o que significa quase 46 bilhões de reais, nos quais mais de 15 bilhões voltam para o caixa da União em sacrifício de milhões de brasileiros, que cada vez mais está perdendo a sua renda e o seu poder de compra. No ano passado, a Petrobras teve R$ 110 bilhões de resultados. Esse ano, vai para mais de R$ 150 bilhões, dos quais o Governo vai pegar R$ 40 bilhões”, disse Silvio. Na audiência, o deputado se mostrou preocupado com a situação e sugeriu que a estatal, que é um dos maiores ativos do país, está seguindo no caminho errado ao conquistar rendimentos exuberantes, o que está terminando por beneficiar somente aos acionistas. A avaliação do deputado veio acompanhada de uma série de questionamentos ao ministro Adolfo Sachsida como CPI e privatização da Petrobras, além da proposta de Conta Estabilização. Esse último ponto é defendido no Congresso. A matéria passou no Senado, mas falta seguir os trâmites na Câmara Federal e depende da base aliada do Planalto, que não quer abrir mão do lucro. Na Comissão, Silvio Filho voltou a defender que o Governo Federal pegasse os lucros da estatal para aplicar na redução dos combustíveis. Durante a audiência, Silvio ainda reforçou que o Congresso Nacional fez a sua parte ao reduzir o ICMS dos combustíveis para diminuir o preço da gasolina. “Acho que o Congresso avançou na redução do ICMS dos estados. Foi fundamental. Uma medida corajosa e afirmativa. Mas será que ao final nosso esforço não vai valer a pena?”, questionou Silvio. No colegiado, Costa Filho também se mostrou contrário à instalação da CPI da Petrobras. A leitura do parlamentar é que a iniciativa além de ser eleitoreira por parte do presidente Bolsonaro – que pediu a abertura – afugentará os investidores nacionais e internacionais. No caso da privatização da estatal, o deputado questionou se seria o caminho ideal diante do impasse. Lembrou que países como Portugal privatizou o setor de energia e os combustíveis continuam elevados sem o poder de controle do governo. Diante dos questionamentos, durante sua explanação, o ministro argumentou que o Governo Federal não tinha o poder de influenciar no preço do petróleo e disse que o governo Jair Bolsonaro tinha feito sua parte para reduzir os tributos federais como PIS e Confins para amenizar a alta da gasolina. Sachsida também enalteceu o papel do Congresso na aprovação da redução do ICMS. No colegiado, o auxiliar do presidente ainda avaliou sobre a possibilidade de privatização considerando ser uma ideia interessante por ampliar a competição e, consequentemente, a qualidade do serviço. No entanto, lembrou que é uma iniciativa que cabe ao Congresso e ao Governo discutir. Quanto a proposta de Conta Estabilização, Adolfo considerou uma proposta tecnicamente boa, mas pode trazer risco fiscal. Ao final, o ministro parabenizou a atuação do deputado Silvio Costa Filho a frente da presidência da comissão, que teve apoio de outros deputados, pela forma equilibrada e serena que ele tocou a audiência pública. Via Pernambuco Notícias
Governo de Pernambuco quer comprar R$ 19 milhões de ‘sardinha enlatada ao molho de tomate e óleo’
Sem alarde, a Secretaria de Administração de Pernambuco abriu licitação para a compra de “sardinha enlatada ao Molho de Tomate e sardinha enlatada ao Óleo, para atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco”. O custo da licitação, segundo o edital oficial, está estimado em até R$ 18.979.243,2934 (dezoito milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). O valor pode diminuir, com a disputa entre as empresas interessadas. A entrega das propostas dos concorrentes da licitação já foi marcada para 11 de julho. A licitação está sendo realizada na forma de registro de preços. As especificações e quantitativos estão previstos no Termo de Referência da licitação. Via PE Notícias
Motorista de transporte de passageiros é detido com CNH falsificada em Ouricuri
Foto: divulgação PRF Um homem que apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação foi detido, na segunda-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O motorista estava em um carro e realizava o transporte de passageiros que faziam tratamento fora de domicílio. Durante a abordagem no km 83 da rodovia, o motorista apresentou uma CNH vencida e disse que estava renovando a habilitação. A equipe realizou uma verificação e constatou que o documento estava no nome dele, mas o número de registro era de outro condutor habilitado. Diante do flagrante, o motorista admitiu que havia adquirido a CNH há alguns anos no Ceará por R$2 mil. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro e poderá responder por uso de documento falso. Por: Clebson Amsterdan/Via Pernambuco Notícias
Paulo Câmara anuncia pacote de benefícios para a educação
Ao todo, governador sancionou sete novas leis, a maioria voltada para a valorização dos estudantes e dos profissionais da área O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (27.06), sete leis que beneficiam profissionais e estudantes pernambucanos. Entre os contemplados estão o Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor – que proporciona um intercâmbio de seis semanas para professores de inglês e espanhol – e o Valoriza Educação, que destina incentivos financeiros, no valor de R$ 350 milhões, aos profissionais em efetivo exercício na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. A previsão é a verba referente ao Valoriza Educação beneficie cerca de 30 mil professores da rede pública estadual. O pagamento deve ocorrer até o final do terceiro trimestre do atual exercício financeiro. Outra lei sancionada pelo governador institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que corresponde a uma premiação por resultados com base no desempenho no processo educacional, destinada aos servidores lotados e em exercício nas Gerências Regionais de Educação, unidades escolares da rede pública estadual e na sede da Secretaria de Educação e Esportes. A expectativa é de que esse benefício seja pago a mais de 33 mil servidores da rede estadual. “Esse conjunto de ações que sancionamos é mais uma iniciativa de valorização dos profissionais e dos nossos estudantes. São leis importantes e necessárias neste processo de retomada, que vão gerar impactos diretos nas vidas dos jovens e dos seus professores”, afirmou Paulo Câmara. O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçou as declarações do governador, acrescentando que as novas leis reiteram a preocupação do Governo de Pernambuco com uma área que sempre foi considerada prioritária pela gestão. “É por meio do cuidado com a educação que se fortalece o futuro das próximas gerações”, enfatizou Barros. O pacote de medidas também altera o pagamento de gratificações de acordo com a carga horária dos servidores lotados em unidades socioeducativas e também aos que atuam nos espaços escolares no âmbito prisional. Outra lei sancionada pelo governador diz respeito aos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), com um aumento de 31% para as faixas de extensão territorial que contemplam a Lei nº 13.463/2008, reajustando o valor pago aos municípios participantes do PETE, tendo em vista, além das novas rotas com o Novo Ensino Médio, a alta dos principais custos para a execução do serviço. Também foi autorizado um acréscimo de 50% aos valores previstos para cada faixa de extensão territorial quando houver alunos matriculados em escolas da rede pública estadual que funcionem em turnos cujos horários demandem rotas adicionais específicas para o transporte escolar, já que em 2022 as rotas sofreram algumas mudanças em função da necessidade de atendimento dos estudantes do Novo ensino Médio, Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMS) e novas Escolas de Referência de Ensino Fundamental (EREFs), com horários diferenciados das demais unidades, ocasionando um aumento significativo de rotas. Outra medida anunciada é o reajuste no valor das bolsas do programa PE no Campus, que oferece uma ajuda de custo a estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas da rede estadual, aprovados em universidades públicas por todo o País. Os valores serão elevados de R$ 1.100 para R$ 1.240 no primeiro ano da graduação e de R$ 440 para R$ 620 no segundo ano. Desde a sua criação, em 2017, PE no Campus já beneficiou mais de três mil estudantes. GANHE O MUNDO – Entre as leis sancionadas pelo governador está a que autoriza o embarque de 94 estudantes que deveriam ter viajado para intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo em março de 2020, mas devido à pandemia da Covid-19 foram impedidos de realizar o processo. Os intercambistas participaram dos editais de seleção do ano de 2019 nas modalidades Tradicional (63 selecionados), Musical (19 selecionados) e Esportivo (12 selecionados), e agora seguirão para oito semanas de estudo no exterior. Por fim, Paulo Câmara sancionou o Programa Ganhe o Mundo Professor, voltado para professores e professoras de línguas estrangeiras (inglês e espanhol), que possibilita uma imersão cultural e linguística no idioma lecionado pelo docente, por meio de um intercâmbio para um dos países parceiros do PGM, com duração de seis semanas. Ao todo, serão selecionados 130 professores para viajar para países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha. Via FalaPE
Pernambuco recebe 50.000 doses da Pfizer pediátrica
Nova remessa será para aplicação de primeiras e segundas doses em crianças de 5 a 11 anos. Chegou a Pernambuco uma nova remessa de doses de vacinas contra a Covid-19 destinadas ao público infantil. Na noite desta segunda-feira (27/06), mais 50.000 doses do imunobiológico da Pfizer foram entregues na sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) e já estão sendo separados para o envio aos municípios pernambucanos. O montante recebido deve ser utilizado para atualização dos esquemas vacinais, com aplicação de primeira e segunda dose, em crianças dos 5 aos 11 anos. “É importante reforçar que a vacina é segura, eficaz e que a proteção só está garantida com a aplicação das duas doses. Não podemos esquecer que com a chegada da variante ômicron e subvariante BA.5, em território pernambucano, a necessidade de buscar proteção aumentou, ainda mais entre todos os públicos. Sabemos que a maior contribuição da imunização é evitar os casos graves da doença e complicações, e não devemos dar brecha para criação de bolsões de crianças desprotegidas”, alerta a superintendente de Imunizações, Ana Catarina de Melo. O esquema vacinal em crianças deve ser feito em duas doses, com intervalo de oito semanas entre elas. No Brasil, podem receber a vacina Coronavac as crianças de 6 a 11 anos, exceto as imunossuprimidas, que devem receber exclusivamente a vacina Pfizer. As crianças de 5 anos, também só podem receber o imunizante da Pfizer. Via Didi Galvão
Raquel: “Pobreza se agravou em Pernambuco por ausência de governo”
Para a pré-candidata ao governo Raquel Lyra (PSDB), o aumento da pobreza em Pernambuco – identificado pelo Instituto de Mobilidade Social (IMDS) -, é sintoma de um Estado que deixou de ter governo e liderança ao longo dos últimos oito anos, quando elegeu e reelegeu o governador Paulo Câmara. O IMDS mostrou que Pernambuco terminou 2021 com quase 44% da população na pobreza, o equivalente a 4,2 milhões de pernambucanos. Ainda de acordo com o instituto, essa foi a primeira vez que o indicador ficou acima de 40% na série histórica. O maior percentual havia sido de 38,12%, em 2012. “Após a morte de Eduardo e a eleição de Paulo Câmara, o PSB agarrou-se apenas a um projeto de poder, e não de Estado. São oito anos de um governo que não saiu do Palácio para transformar a realidade da população, que prefere investir em propaganda e nas acomodações políticas, tentando manter uma imagem que é falsa”, afirma Raquel. A pré-candidata diz que Pernambuco precisa virar a página e recuperar o tempo perdido, a partir de políticas públicas que combatam verdadeiramente as desigualdades sociais em nosso Estado. “Políticas de indução à geração de empregos com ampliação do investimento público, de conclusão de obras que estão inacabadas, de recuperação da nossa malha rodoviária, de segurança hídrica, da melhoria do nosso ambiente de negócios com o apoio ao micro e pequeno empreendedor, da aposta na economia digital e também de investimento pesado em qualificação e requalificação dos jovens e adultos que precisam estar prontos para ocupar os postos de trabalho”, enumera Raquel Lyra. A pré-candidata ao governo do Estado afirma ainda que tem o compromisso de realizar ações que terão reflexo para o futuro, mas também ações emergenciais, que precisam ser imediatas. “Meu compromisso de combate às desigualdades passa tanto pelo investimento no maior programa de apoio à educação infantil de Pernambuco, com a abertura de mais de 60 mil vagas de creches em parceria com os municípios, mas também com a implantação de restaurantes populares fixos e móveis em todas as regiões de Pernambuco, para atender a esse imenso contingente de pernambucanos que foram abandonados pelo atual Governo do Estado”, conclui. Via Pernambuco Notícias
Vale-gás deve dobrar de valor e passar a ser mensal com novo pacote dos combustíveis
Parlamentares governistas avaliam garantir a concessão do vale-gás todos os meses. Hoje, o governo paga 50% do valor do botijão a cada dois meses. No pacote dos combustíveis em discussão no Congresso, o valor do benefício vai dobrar para 100% do preço do botijão. Mas o núcleo político está pressionando para aumentar também a periodicidade. O reforço no vale-gás será incluído em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado. A PEC trará também reforço do Auxílio Brasil, com a elevação do piso do benefício social de R$ 400 para R$ 600. Entre os técnicos do Ministério da Cidadania, o gasto estimado das duas medidas girava hoje entre R$ 29 bilhões a R$ 30 bilhões até dezembro desse ano. Na última sexta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), previu um gasto para os dois auxílios de R$ 23,1 bilhões – R$ 21,6 bilhões do Auxílio Brasil e R$ 1,5 bilhão do vale-gás. Bezerra estimou um custo de R$ 34,8 bilhões, valor que deve subir com as mudanças que foram discutidas. Na área econômica, a previsão nesta segunda-feira era de um custo de R$ 37 bilhões fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação). O pacote ainda inclui uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil e a compensação a Estados pela gratuidade no transporte coletivo de idosos e pela perda na arrecadação com a fixação da alíquota do ICMS sobre o etanol em 12%. O relator iria apresentar o parecer ontem, mas adiou o anúncio para às 11 horas desta terça-feira (28). Via PE Notícias
