Petrolândia: Documentos Perdidos de ‘Josicleia Jailda da Silva Souza’
Josicleia Jailda da Silva Souza e Kauã Victor da Silva Souza, pede para quem encontrou o encontrar uma carteira contendo seus documentos, perdida nas imediações do Banco do Brasil de Petrolândia-PE, entrega no Supermercado Barateiro. Por Redação
Mudança em regra do STF pode favorecer revisão da vida toda do INSS
Ao mudar as regras do plenário virtual, nesta quinta-feira (09), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reacenderam as esperanças de aposentados que aguardam uma decisão sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por sugestão do ministro Alexandre de Moraes, o STF mudou as regras do plenário virtual. A partir das próximas sessões, votos de ministros aposentados não podem ser alterados após pedido de destaque feito em plenário virtual e encaminhado para o plenário físico. Essa decisão pode manter o placar de 6 a 5 a favor dos segurados. Na ocasião da revisão da vida toda, o ministro Nunes Marques mudou seu voto e pediu destaque após todos os 11 magistrados terem opinado a favor dos trabalhadores. Assim, Nunes Marques conseguiu levar o caso para o plenário físico, o que permitiria a mudança de voto do ministro aposentado Marco Aurélio – o que favoreceria o governo federal. A manobra ocorreu porque André Mendonça – assim como Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) – sabia que o colega assumiria os casos de Marco Aurélio. Assim, o resultado do julgamento, que tinha 6 a 5 a favor dos aposentados, poderia ser alterado. A decisão se enquadra para o caso da revisão da vida toda porque o julgamento foi zerado. Ou seja, ainda não há uma nova decisão. Agora, André Mendonça tem papel administrativo na ação, como relator. No entanto, cabe a ele pautar o julgamento da questão em plenário físico. Com o jogo zerado e o voto do relator preservado, a expectativa na Corte é de discussão com possibilidade de aprovação: “Caso mantenham-se os votos já proferidos, isso poderia manter o placar da revisão da vida toda. É uma luz para os segurados da Previdência”, afirmou o advogado no processo e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Noa Piatã. O representante do Instituto de Estudos Previdenciários, amicus curiae no processo, João Badari, afirma que a possibilidade de um ministro zerar um julgamento pedindo destaque e alterar o voto do relator em plenário físico era um precedente perigoso. “Tem aposentado morrendo todo dia sem concluir essa ação. Esse processo está quase um ano do julgamento que foi iniciado. O ministro que assumiria o processo é ex-advogado-geral da União. Com todo respeito a ele, a AGU representa o INSS”, ressaltou o advogado. Revisão da vida toda Revisão da vida toda consiste em uma ação judicial na qual aposentados solicitam que todas as suas contribuições ao órgão (mesmo as realizadas antes da criação do Real) sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária. Contrário ao novo modelo, o INSS argumentou, em 2021, que a mudança traria um custo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos, no prazo de 10 anos. Essa alegação foi usada no voto contrário de Nunes Marques. O ministro ainda disse que o recurso não deveria ser nem considerado, por uma questão formal, não fosse um erro cometido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Marques, a Corte entendeu, ao acatar a tese, que a regra de transição da Lei nº 9.876/1999 (Plano Real) foi inconstitucional. Ele reforça, porém, que a decisão foi proferida pela Primeira Seção do STJ, quando somente o Órgão Especial poderia declarar uma norma inconstitucional. Com o voto de Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia formado maioria a favor da “revisão da vida toda” para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Tema nº 1.102, de repercussão geral, havia recebido cinco votos contrários e seis favoráveis. Mas o placar foi zerado. Se aprovado em plenário, terão direito à revisão os aposentados que: se aposentou nos últimos 10 anos; se aposentou antes da reforma da Previdência, instituída no dia 13 de novembro de 2019; tenha recebido o benefício com base nas regras da Lei nº 9.876, de 1999. Assim, se houver a aprovação, segurados que haviam contribuído antes do Plano Real, em 1994, terão seus recursos aplicados levados em conta. Via PE Notícias
Rodrigo Novaes amplia grupo político em Belo Jardim
O deputado estadual Rodrigo Novaes continua ampliando a sua base de aliados no município de Belo Jardim. Novaes tem trabalhado junto ao governo do estado para garantir conquistas importantes para a cidade, como implantação do sistema de abastecimento de água em algumas regiões e a estrada que liga Belo Jardim a Água Fria, obra muito aguardada pela população. Ao lado de Wilsinho Maciel, candidato a prefeito na última eleição, os vereadores Lila e Tenente, agora Novaes comemora a chegada do vereador Guilherme Monark, que rompeu com o prefeito de Belo Jardim na última semana. “ A perspectiva de avanços e obras para Belo jardim me anima. Vamos juntos trabalhar para escrever uma nova história de compromisso com um município, que pela força de seu povo, precisa ser grande, sempre pensando nas pessoas que mais precisam. Agradeço a confiança do amigo e vereador Guilherme Monark. Vamos seguir fortalecidos e confiantes em dias melhores para Belo Jardim”, declarou Rodrigo Novaes. Via FalaPE
Dra. Socorro Carvalho, realiza Ultrassonografia em Geral na Petroclínica de Petrolândia, nesta sexta (10); agende já seu exame ou consulta!
Paulo Câmara visita o Sertão do São Francisco na próxima semana; agenda conta com inaugurações e anúncios de obras
O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) estará cumprindo agenda institucional dentro do Plano Retomada nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, todas no Vale do São Francisco. Durante a agenda o Governador irá inaugurar a PE 550 no Projeto Caraíbas, fará ainda inauguração da PE 574 (Estrada da Uva e do Vinho). Paulo Câmara assinará ordens de serviço e autorizações para execuções de diversas obras, como também a celebração de convênios para fortalecimento da economia. Confira a agenda completa: – PETROLINA 07h30 – ENTREVISTA A RADIO GRANDE RIO Local: Cidade Universitária, S/N – Vila Eduardo – SANTA MARIA DA BOA VISTA 09h30 – INAUGURAÇÃO DA PE 550 (ENTR. BR 428 – ENTR. ACESSO AO PROJETO CARAÍBAS) 1. Autorização para Execução de Obra para implantação da estação de tratamento de água do sistema adutor de redenção. 2. Assinatura de Ordem de Serviço para construção da Quadra da Escola Maurílio Sampaio (R$ 1Mi); 3. Autorização para liberação de recursos destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde. Local: PE – 550 10h30 – VISITA A PE 574 (ESTRADA DA UVA E DO VINHO) Local: PE – 574 – LAGOA GRANDE 11h00 – INAUGURAÇÃO DA PE 574 (ESTRADA DA UVA E DO VINHO – TRECHO DE VERMELHOS) 1. Assinatura de Ordens de Serviço para Construção das Quadras da EREM Dom Helder Câmara (R$ 1mi) e Antônio Amorim Coelho (R$ 800mil); 2. Assinatura de Convênio para Adequação de pequenas propriedades rurais às exigências de mercado externo – Força Local (R$ 816mil); 3. Autorização para Implantação da COPE; 4. Autorização para liberação de recursos destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde. Local: PE – 574 – PETROLINA 15h – GOVERNO PRESENTE/ANÚNCIO DE VÁRIAS AÇÕES 1. Assinatura de Ordem Serviço – Estrada da Tapera. 2.Dar por inaugurado o Sistema de Abastecimento da Baixada da Jurema; 3. Dar por inaugurado a Implantação de Redes de Distribuição de Água no Bairro Jardim Petrópolis; 4. Assinatura de Ordens de Serviço para construção de Quadra Coberta nas Escolas Padre Luis Cassiano, EREM Dom Malan, Monteiro Lobato, Antônio Cassimiro, Antônio Nunes dos Santos, Gercino Coelho, Poeta José Raulino Sampaio, EREM Padre Manoel Paiva Neto e Edson Nolasco. 5. Autorização de Licitação para construção de 13 Quadras Cobertas; 6. Assinatura de Convênio para Implantação do Tratamento de Efluentes no Abatedouro de Rajada – Força Local (R$ 111mil); 7.Assinatura de Convênio para Agroindústrias do Sertão de São Francisco – SEBRAE (R$ 285mil); 8.Assinatura de Convênio para Apicultura – Uma Oportunidade de Negócio Sustentável – SEBRAE (R$ 504mil); 9.Assinatura de Convênio para Apicultura – Uma Oportunidade de Negócio Sustentável – SEBRAE (R$ 504mil); 10. Visita a entidade ASCAMP – Projeto: Máquina de Sachê e Equipamentos de Laboratório para Unidade de Processamento de Produtos de Abelha. Projeto do 4º Edital. (R$ 40mil); 11. Autorização para liberação de recursos destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde. Local: ETE Maria Wilza Barros de Miranda – Rua Natália Joana Alves, S/N – Loteamento Bela Vista Bairro João de Deus. Via Didi Galvão
Covardia: homem preso em Pernambuco por esfaquear dois cachorros
Um homem de 27 anos precisou ser preso após ser acusado de esfaquear dois cães na cidade de Petrolina, sertão de Pernambuco. O crime de violência contra animal foi registrado no bairro João de Deus. Um dos animais feridos é fêmea e está gestante. Todos os animais feridos foram socorridos para clínica veterinária particular. A responsável pelo atendimento informou que chegaram acompanhados de um delegado, que está à frente do caso. A cadela foi a que sofreu ferimento com maior gravidade, pois foi esfaqueada na cabeça e a área interna do ouvido esquerdo foi atingida. A cadela também foi ferida nas costas. Os filhos estão bem e são cerca de cinco ou seis animais. O suspeito foi atuado em flagrante pelos crimes de crueldade contra animais e residência a prisão. O envolvido ficará à disposição da justiça. A pena para os crimes podem chegar a 5 anos de prisão. Via Pernambuco Notícias