21/12/2024 22:12

Lei Paulo Gustavo: veto presidencial será votado pelo Congresso nesta quinta-feira

”Rir é um ato de resistência”. Hoje, a força e resiliência que o saudoso ator Paulo Gustavo pregava se expressam numa intensa mobilização política pelos corredores de Brasília. Às vésperas da votação do veto presidencial ao projeto de lei que leva o nome do comediante, morto pela Covid-19 em 2021, lideranças do audiovisual brasileiro intensificam as articulações junto a representantes políticos de diferentes partidos e bancadas. O tempo urge. A apreciação está prevista na pauta de votações do Congresso Nacional desta quinta-feira, 2 de junho, a partir das 14h. A Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar nº 73/2021), de caráter emergencial, foi aprovada em primeira votação no Senado em novembro do ano passado e, na Câmara Federal, em fevereiro deste ano. Retornou ao Senado e foi referendada em 15 de março, mas vetada integralmente pelo presidente da República em 5 de abril. O objetivo da lei é conceder apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural, impactado pela pandemia da Covid-19. O total dos recursos a serem repassados até 31 de dezembro de 2022 é da ordem de R$ 3,8 bilhões, sob pena de retornarem aos cofres da União e serem utilizados em outras finalidades que não a cultura. Com o retorno do veto ao Congresso Nacional, agora são necessários 257 votos de deputados federais e de 41 senadores para a derrubada do veto de Jair Bolsonaro. Várias sessões de votação já foram adiadas. A proposta original se vale do Fundo Nacional de Cultura como uma das principais fontes de recursos para materialização do projeto de lei. Nesse fundo, o maior aportador de recursos é o FSA – Fundo Setorial do Audiovisual, que é de destinação exclusiva ao fomento do segmento audiovisual brasileiro, não podendo seus recursos serem destinados a qualquer outra área. Porém, a retenção de recursos – legais e legítimos – vem ocorrendo desde 2019 e se contrasta com a necessidade do setor: o audiovisual foi, reconhecidamente, o que mais sofreu impacto na economia desde o início da pandemia, num dramático retrato de salas de cinema fechadas, produções paralisadas e empregos cortados ou não gerados. A devastação na atividade é confirmada por números oficiais do próprio governo federal. De acordo com o último anuário da Ancine (Agência Nacional do Cinema, ligada ao Ministério do Turismo), os lançamentos de filmes tiveram uma queda de 65% em 2020. O público total das salas no Brasil caiu vertiginosamente: de 177,7 milhões em 2019 para 39,4 milhões em 2020. Consequentemente, a renda total do segmento definhou de R$ 2,8 bilhões para R$ 628 milhões, queda de 78%. Os dados de 2021 ainda não foram mensurados, mas as expectativas são desanimadoras, dados os efeitos de severas restrições no ambiente governamental, mercadológico e nos hábitos de consumo cultural embalados pelas dificuldades de sustento de milhões de famílias brasileiras. Não foram só os artistas envolvidos diretamente na produção de filmes que sofreram os impactos danosos da pandemia. Vendedores de pipoca na bomboniere, costureiros que faziam os figurinos, motoristas que transportavam elencos, restaurantes que alimentavam as equipes ou recebiam o público após uma sessão de cinema, supermercados, imobiliárias, hotéis, shopping centers. Toda uma cadeia produtiva que orbita uma produção de audiovisual abalada, a mesma que faz da indústria do cinema a quinta maior do país em geração de empregos e renda, colaborando com cerca de R$ 30 bilhões anuais para o PIB brasileiro. Fatia de contribuição maior à soma de riquezas que setores como a indústria farmacêutica e têxtil. Para além das redes sociais e manifestações em shows, vozes do audiovisual se insurgem nos corredores de Brasília, incluindo a do premiado diretor e roteirista José Padilha. ”A Lei Paulo Gustavo, além de ser uma lei que faz justiça aos trabalhadores da cultura que foram obrigados a parar de trabalhar por causa da pandemia, é a chave para reaquecer toda uma cadeia produtiva e econômica. Isso é caminho para impactar positivamente toda a sociedade brasileira. Estamos olhando para o cinema, para a arte, para o Brasil e os brasileiros”, destaca o cineasta. Diversas entidades culturais do país estão se mobilizando pela aprovação da lei, incluindo o Polo de Cinema do Paraná, onde Padilha é radicado. “Estamos contatando deputados e senadores, tentando sensibilizá-los da importância da aprovação. É um corpo a corpo intenso e já conseguimos o apoio de muitos parlamentares. Agora chegamos a uma semana decisiva”. Com informações da Assessoria

Eleições 2022: Bolsonaro e Lula resistem a debates e Ciro diz que estão combinando: “falta de caráter”

Os dois pré-candidatos a Presidência que lideram as pesquisas de opinião, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), já deixaram claras estratégias distintas para os encontros de debates. Bolsonaro disse que, caso avance na disputa, participará de debates no segundo turno . Em entrevista ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em seu programa de rádio e televisão veiculado ontem, Bolsonaro alegou que seria alvo de “pancada” dos adversários, sem ter tempo para responder. “No segundo turno eu vou participar. No primeiro turno, a gente pensa, porque se eu for, os dez candidatos vão querer dar pancada em mim e eu não vou ter tempo para responder. Eu acho que o debate deveria ser perguntas pré-acertadas antes para não baixar o nível”, disse Bolsonaro ao apresentador. Já Lula deve participar de debates no primeiro turno, mas trabalha para que ocorra uma redução do número de encontros. A pré-campanha do petista informou que estuda apresentar uma proposta de realização de três debates no primeiro turno, em forma de pool, quando diferentes emissoras usam o mesmo sinal para transmissão Integrantes da campanha dizem que o petista irá aos encontros se o formato de pool for aceito. Não há uma definição de qual será a postura de Lula caso não haja acordo para a redução do número de encontros. O pré-candidato do PT deve propor a realização de outros dois debates, também em formato de pool, no segundo turno. Em 2006, quando disputava a reeleição e liderava as pesquisas com chance de vitória no primeiro turno, Lula não participou dos debates na etapa inicial da eleição. A última pesquisa do Datafolha apontou que Lula segue na liderança da corrida pela Presidência, com o Bolsonaro na segunda colocação. Ciro critica Terceiro colocado no Datafolha com 7%, Ciro Gomes (PDT) reagiu contra as estratégias de Lula e Bolsonaro . Ao GLOBO, o pré-candidato afirma que há uma “combinação”: “Bolsonaro e Lula estão combinando de não participar de debates, demonstrando o desprezo que eles têm para a confrontação de ideias. Não aceitar participar de debates é um crime contra a própria democracia. Que ambos não têm projetos para o Brasil, está claro, mas o medo do debate é a mais clara demonstração de falta de caráter.” Ciro atacou Lula por já ter criticado a ausência de Bolsonaro em debates de 2018: “Mais que Bolsonaro, a postura de Lula, que ainda não confirmou de forma clara participação em nenhum debate, é a mais mesquinha, uma vez que criticou a ausência de Bolsonaro em debates em 2018.” Via Chico Sabe Tudo

“Em carne viva”: Idosa tem partes íntimas queimadas e morre após maus tratos do filho

Um homem de 57 anos foi preso nesta terça-feira (31), Aripuanã, Mato Grosso, acusado de maltratar e causar a morte da própria mãe, uma idosa de 92 anos. Segundo a Polícia Civil foi informada da morte da idosa no hospital municipal da cidade. A mulher morreu no dia 21 de maio, de forma suspeita. De acordo com a ocorrência, ela chegou ao hospital em situação crítica e precisou ficar internada por alguns dias. A idosa apresentava queimaduras graves da cintura até a metade das coxas. Toda a região íntima da mulher estava “em carne viva”, segundo a denúncia. O que chamou a atenção dos investigadores é que os ferimentos estavam em estado avançado, mas não havia histórico de atendimento médico até aquele momento. Então, foi instaurado inquérito para investigar a situação desumana em que a idosa estava. Segundo a Polícia Civil, a mulher precisava de auxílio para se locomover, tinha Alzheimer e precisava de cuidados especiais. Conforme revelou o inquérito policial, a idosa permanecia trancada no apartamento entre 7h e 18h, quando o filho estava no trabalho. Além disso, o suspeito deixava os alimentos e a água para a mãe no chão, fazendo com que ela precisasse rastejar para se alimentar. A vítima também passava o dia sobre a cama e ali fazia suas necessidades fisiológicas. Conforme o atestado de óbito, ela morreu em decorrência de infecção causada pelas queimaduras. O mandado de prisão foi solicitado pelo delegado Flávio Leonardo Santana e decretado pela justiça. Por Chico Sabe Tudo

Joelma aparece com rosto inchado e fãs ficam preocupados

A cantora Joelma, ex-cantora da banda Calypso, surgiu com a aparência diferente durante show realizado em Parauapebas, interior do Pará. Como é possível ver na imagem em destaque, Joelma está com o rosto inchado, e segundo a assessoria de imprensa da artista ela estaria com sequelas da COVID-19. Fãs disseram que o rosto dela incha e desincha. Mas, a justificativa da equipe não convenceu algumas pessoas, que ventilaram a possibilidade de Joelma ter se submetido a procedimento estético. Via Pernambuco Notícias

Edital de concurso para professor da rede estadual de Pernambuco será publicado nesta quarta-feira

A espera é grande pelo prometido concurso para professor da rede estadual, anunciado em outubro do ano passado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O edital detalhando o certame será divulgado nesta quarta-feira (1º), segundo a Secretaria Estadual de Educação. Vai ser publicado no Diário Oficial. Em postagem na noite desta terça-feira (31), o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, confirmou a informação. No início de maio, ele publicou um vídeo em que informava que o concurso será para 2.900 professores e cerca de 500 vagas para analistas e assistentes educacionais. Marcelo disse também que serão editais separados, um para concurso dos docentes e outro para os outros dois cargos. “Dessa forma daremos mais oportunidades, já que será possível se inscrever nos dois concursos. Estamos planejando para que a aplicação das provas aconteça em todas as regiões do Estado”, informou o secretário de Educação. O último concurso para professor da rede estadual de Pernambuco aconteceu em 2015, quando foram ofertadas 3 mil vagas. Houve cerca de 4.900 nomeações, entre 2017 e 2020. Via PE Notícias