Governo autoriza contratação de candidatos aprovados para PF e PRF
O governo federal publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o cargo. O concurso, realizado no ano passado, ofereceu um total de 1,5 mil vagas. Segundo o decreto, a nomeação dos novos policiais ficará condicionada ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação. Além da nomeação dos policiais rodoviários, o DOU também trouxe outro decreto, autorizando o início do curso de formação para 625 agentes da Polícia Federal. A nomeação dos policiais também seguirá as regras relativas ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação. Via PE Notícias
Câmara aprovado texto-base de projeto que limita alíquotas do ICMS sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques, emendas que podem alterar o texto. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e serviços em alguns estados — segundo os defensores do projeto —, o que pode aliviar a inflação e beneficiar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro neste ano eleitoral. Por outro lado, pode retirar até R$ 83,5 bilhões por ano dos caixas de estados e municípios. Como a redução vale para combustíveis em geral, sem discriminação, também será aplicada para o querosene de aviação. Foi incluído no texto uma menção específica para o gás natural ficar sujeito ao teto. Além disso, há um dispositivo que determina nova regra para a redução da tributação do diesel neste ano. Uma decisão dos estados fez com que o governo questionasse a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar suspendendo o convênio. Essa proposta considera esses serviços essenciais, e por isso estão sujeitos a limitação do ICMS. Em um aceno aos estados, foi incluído um dispositivo que prevê uma regra de transição de seis meses com compensação em caso de perda de arrecadação, mas os recursos só poderão ser usados para abatimento de dívidas com a União. O projeto foi capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com forte apoio do governo federal. Estados se mobilizaram contra a proposta, e tentam derrubá-la no Senado, recorrer à Justiça ou, em último caso, adiar a entrada para vigor para 2024, seguindo uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ICMS. Ao encerrar a votação, Lira agradeceu ao empenho dos deputados, da base e oposição, que apesar de discursos contundentes, votaram pela aprovação da lei: — Todos acreditam na efetividade dessa lei, ninguém quis votar contra redução de imposto. Ele ainda afirmou que se houve alguém que confrontou o Legislativo foram os estados, que não reduziram a alíquota do diesel, conforme previa projeto aprovado em março e alvo da disputa no STF. Mudanças para conquistar os estados Os estados sempre se manifestaram contrários ao projeto do deputado Danilo Forte (União-CE), por causa da perda de arrecadação bilionária com a redução das alíquotas. Para angariar esse apoio, o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União-BA), acrescentou dispositivos para compensar essa diminuição. Os estados e municípios vão ganhar descontos nas obrigações de dívidas junto à União em valor equivalente à perda arrecadatória que tiverem. Em reuniões ao longo desta quarta-feira, dia da votação, ficou definido que os estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) terão compensação de qualquer perda de arrecadação que venham a ter. Para os demais estados, foi mantido o acordo de que o gatilho poderá ser acionado caso a perda da arrecadação no mês seja superior a 5%. Esses recursos serão usados para abater as dívidas dos entes com a União – ou financiamento do RRF – e as compensações serão interrompidas se houver alteração de alíquotas ou se não houver mais saldo a ser abatido. Essa é uma regra de transição que valerá por seis meses, entre julho e dezembro de 2022 – isso também estava no acordo que foi alinhavado junto com a equipe econômica ontem. Nascimento fez outra alteração para incluir os municípios na regra do gatilho. Isso ocorre porque as cidades recebem uma parte da arrecadação do ICMS e também terão perda de recursos. A compensação, nesse caso, ficaria a cargo dos estados. Em contrapartida, o relator incluiu uma alteração na lei complementar que mudou a cobrança do ICMS sobre o diesel e uniformizou a alíquota no país. Ele fixa uma regra para forçar uma revisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que fixou uma alíquota maior com possibilidade de os estados darem descontos. Agora, eles serão obrigados a considerarem a média móvel dos preços médios praticados nos 60 meses anteriores, ignorando o período de congelamento do tributo. Os estados querem reverter a situação de perda de arredação. Porém, o foco já é no Senado, pois avaliavam que há poucas chances de emplacar qualquer mudança que seja na Câmara, ainda que tenham sido propostas mudanças ao texto, que não foram aprovadas. Por ora, o que está sendo analisado é uma proposta para substituir esse mecanismo de gatilhos por um fundo de compensação. Esse tipo de medida conta com a antipatia do Ministério da Economia, que é contrário a esses mecanismos. Os estados afirmam que a limitação do ICMS pode gerar perdas de até R$ 83,5 bilhões, segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Esse é o montante no chamado ” pior cenário”, caso ocorra alta de 30% dos combustíveis até o final do ano. Nos parâmetros atuais, as perdas são estimadas em R$ 64,2 bilhões. Esta conta inclui a parcela que vai aos municípios: perdas de R$ 16,05 bilhões às prefeituras no cenário atual e de R$ 20,875 bilhões caso os combustíveis continuem subindo de preço. O ataque ao ICMS é mais um capítulo na queda de braço entre o Executivo federal e os governadores. Como o Globo mostrou, os repasses da União aos estados engordaram os caixas, também beneficiados pelo aumento da arrecadação e, com R$ 320 bilhões disponíveis, a cobiça do governo federal sobre esses recursos está crescendo. Via Didi Galvão
Petrolândia: Documentos Perdidos de ‘Cristino Alexandre Santana de Melo’
Cristino Alexandre Santana de Melo, pede para quem encontrou o encontrar uma carteira contendo seus documentos, perdida em Petrolândia-PE, por favor ligar para: (87) 9.9603-4818 – WhatsApp, ou entregar na Avenida Sabino Costa, N° 268, na quadra 07 no centro da cidade. Por Redação
Afastado do SBT, Danilo Gentili vai ser substituído no ‘The Noite’ por motivo curioso
O apresentador Danilo Gentili foi afastado do SBT, emissora onde apresenta seu programa de entrevistas The Noite. Isto porque, o ex-CQC que estreou na emissora em março de 2014, desfalcou a atração por causa de um problema de saúde. A direção do SBT então precisou correr para encontrar um substituto para o comandar o The Noite. De acordo com informações do portal Em Off, Danilo Gentili está com sintomas de Covid-19. Ele está bem, mas, por questões de segurança, precisou ser isolado ao contrair um forte resfriado. No lugar dele, o público poderá assistir Capitão Pavão e Soldado Gustavo, que integram o programa ‘190 – Inteligência Contra o Crime‘, no canal pago Discovery Plus. Lembrando que, em 2021, Danilo Gentili precisou se ausentar das gravações de seu programa ao ser diagnosticado com covid-19. No entanto, diferente desta vez, a exibição do The Noite continuou normalmente, já que alguns episódios do talk show estavam prontos para irem ao ar. Por Cine Pop
“Muitos não vão ao meu velório” diz homem que se matou após assassinar a ex-mulher
Wesley Santos da Silva invadiu restaurante da Avenida Afonso Pena, em Itumbiara, matou a ex-mulher com facada no peito, identificada como Jéssica Martins Pereira Gonçalves, e em seguida tirou a própria vida, na tarde desta quarta-feira (26). O homem gravou um vídeo na manhã de quarta, onde “anuncia” o atentado que cometeria tirando a vida da ex-mulher. Nas imagens, Wesley começa agradecendo a amigos e parceiros que sempre o apoiaram. Em seguida, fala sobre a separação após 14 anos e a separação. Em seguida, ele agradece a “uma pessoa” que o acolheu no “momento difícil”, e diz que a “culpa” do fim do casamento não é dela e que não se sinta “culpada” pelo que “ele vai fazer”. Na continuação, Wesley volta a falar sobre o casamento, erros que ele e a esposa cometeram, mas que ela não o perdoou, assim como ele teria feito em um episódio anterior. No fim da gravação fala sobre o próprio velório e que na vida dele “não tenho quase ninguém mesmo”. “Eu errei muito nesses 14 anos, eu pedi perdão a ela [Jéssica] uma única vez e ela não quis me perdoar. Todo mundo erra. Ela também errou, mas não vê os erros dela, só os meus. Sábado fui no psicólogo, conversei numa boa, expliquei o que estava acontecendo. Que a pessoa que me acolheu não se sinta culpada e muito obrigado a todos. Sei que muita gente não vai no meu velório, eu não tenho quase ninguém mesmo”, termina o vídeo. Por Chico Sabe Tudo
Rapaz é executado a tiros após deixar filho em creche
Um homem de 26 anos foi assassinado a tiros após deixar o filho na creche onde estuda. A ocorrência letal foi registrada no bairro Celestino Ferreira, em Riacho das Almas, agreste de Pernambuco. Vinicius da Silva Moura não resistiu aos ferimentos e morreu na frente da unidade de ensino infantil. O rapaz já havia sido preso por homicídios e tentativa, mas foi inocentado em júri popular. O jovem estava solto haviam três meses, decidindo voltar para Riacho das Almas e levar sua vida sossegada. No local onde o homicídio foi registrado predominou a lei do silêncio. A Polícia Civil esteve no local e pediu para que os moradores que obtivesse alguma informação repasse ela para através do DISK DENÚNCIA: 3719-4545 com garantia de anonimato. Via Pernambuco Notícias
Menino de três anos vê a mãe ser morta pelo pai com mais de 10 facadas
Um homem de 30 anos, identificado como Marcelo dos Santos, foi preso acusado de matar a ex-esposa com mais de 10 facadas. O filho do casal, de apenas 3 anos, presenciou todo o crime. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (25), em Vargem Grande, no Maranhão. Segundo informações, o crime aconteceu no último domingo (22). O homem foi até a casa onde a vítima morava e desferiu mais de 10 golpes de facão em Euziane Conceição da Silva, de 25 anos, que morreu na frente do próprio filho. De acordo com as investigações, o motivo do crime seria ciúmes, pois Marcelo teria viajado e desconfiava que a mulher estaria o ‘traindo’. Após o assassinato, Marcelo fugiu para uma área de matagal. Ele foi localizado e preso nesta quarta-feira (25). Por Chico Sabe Tudo