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Dia: 25 de abril de 2022

Agricultores podem ser despejados quase 20 anos depois de viverem em propriedade

Moradores do assentamento Roseli Nunes em Girau do Ponciano – Foto: Giovanni Luiz-7Segundos As 52 famílias que vivem no Assentamento Roseli Nunes, antiga Fazenda Tingui, Zona Rural de Girau do Ponciano, Agreste de Alagoas, desde dezembro de 2003, estão prestes a serem despejadas da propriedade que foi desapropriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) à época e onde vivem até hoje.  As famílias de agricultores assentados contam que o fazendeiro, ex-proprietário das terras, teria se aproveitado de supostas falhas ocorridas no processo de assentamento e desmembrado a propriedade, dividindo-a em partes menores, tornando, dessa forma, a área imprópria para fins de reforma agrária, segundo a legislação, ingressando também com uma ação de reintegração de posse na justiça para retomar a fazenda. Segundo os assentados, a ação de reintegração de posse movida pelo ex-proprietário das terras já tramita em terceira instância, no STF (Supremo Tribunal Federal), mas eles só ficaram sabendo disso em 2019. Preocupados, eles acreditam que ainda não foram despejados do assentamento por estarem protegidos pela Lei de Despejos, que proíbe ações nesse sentido até 30 de junho de 2022. Os agricultores alegam também que tornaram a área da fazenda Tingui produtiva, com a implantação da agricultura de subsistência e a criação de bovinos e ovinos com atividades de geração de renda, além da apicultura. Além disso, uma terceira geração de moradores assentados já vive na fazenda desde que a área foi desapropriada há quase 20 anos.  Ainda segundo os agricultores, a DPU (Defensoria Pública da União) tomou conhecimento do caso e passou a fazer a defesa dos assentados perante a ação de reintegração de posse que tramita na justiça.  Assista ao vídeo: Em nota, o procurador federal especializado do Incra em Alagoas, Sérgio Costa, informou que o processo de desapropriação foi julgado improcedente e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos. “Os proprietários entraram com pedido de retomada do imóvel. O Incra está tentando que esse pedido dos proprietários seja convertido em perdas e danos, já que o assentamento tem quase 20 anos e está consolidado, inclusive com recursos implantados. O juiz indeferiu o pedido. Foi interposto agravo junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas o tribunal manteve a decisão. O órgão recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Houve uma audiência recente e os proprietários não aceitaram nenhum acordo. Querem o imóvel de volta”, informou em nota. Por 7 Segundos

Avó mata a pauladas homem que tentou estuprar sua neta: “Não me arrependo”

A mulher, de 64 anos, que matou um homem neste domingo (24), em Apucarana, no Paraná, repassou detalhes de como tudo aconteceu. Ela disse que Eduardo Cezar Barbosa Fernandes tentou violentar a neta dela, de 13 anos, nesta madrugada. “Ela gritou por socorro e ele só não conseguiu violentar ela, pois minha neta é esperta luta karatê, sabe se defender, ele arrombou a porta da nossa casa e foi para o quarto dela, como ela se defendeu ele saiu correndo. Eu deixava ele tomar banho, usar nosso banheiro, não imaginava que ele iria fazer isso. Como ele fugiu, desde cedo estava a procura dele, encontrei ele no Marcos Freire, trouxe ele de volta pra minha casa, e aqui, dei umas pauladas nele, ele caiu, então acabei de matar“, disse a avó da menina. A avó disse que mesmo sendo presa, não se arrepende do crime. “Não me arrependo, meus netos, minha neta, são preciosos. Matei ele mesmo, meu marido não fez nada, mas eu sim. Pelo menos agora ele não vai mais furtar, roubar e nem estuprar mais ninguém”, comenta a mulher. O homem, de 35 anos, foi encontrado morto neste domingo (24). A Polícia Militar foi chamada por volta das 15h40. A princípio, ele teria tentado violentar uma adolescente, de 13 anos, durante a madrugada. Duas mulheres, entre elas a avó da menina, e um homem teriam cometido o crime. Eles foram levados para a delegacia. De acordo com a PM, todos ficaram na casa após o assassinato. “O homem estava amarrado e morto. Todos ficaram na casa após o crime, e estamos procurando mais um envolvido no crime que fugiu. Na madrugada nossas equipes foram chamadas para atender a tentativa de estupro, mas ele havia fugido. Violência que gera violência. Todos os envolvidos, até o que morreu, já têm passagens pela polícia”, disse o Subtenente Almir Freitas. O homem que morreu foi identificado como Eduardo Cezar Barbosa Fernandes. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Por Chico Sabe Tudo