Bolsonaro anuncia PEC para zerar impostos federais e reduzir preço dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. Os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Nós temos uma PEC, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente faz visita oficial ao Suriname. Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou aumentos de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o IBGE. Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período. Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis. Via PE Notícias
IBGE: Pernambuco ocupa o 2º lugar no índice das atividades turísticas no País
Igreja Submersa Sagrado Coração de Jesus do Povoado Barreira da Velha Petrolândia/Foto: Divulgação Em novembro, foram 108,8 pontos, enquanto a média nacional foi de 81,9, na Pesquisa Mensal de Serviços. Resultado coloca Estado em primeiro do Nordeste e segundo do Brasil no acumulado de 2021 Recife, 17 de janeiro de 2022 – Pernambuco continua apresentando bons indicadores de crescimento nesta retomada das atividades turísticas em todo o País. O incremento foi apontado pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada recentemente pelo IBGE. Segundo o último estudo, o Estado aparece como vice-líder no ranking entre os que mais cresceram no volume das atividades turísticas no mês de novembro do ano passado, com índice absoluto de 108,8, enquanto a média nacional foi de 81,9. Quem lidera é Goiás com 119. No acumulado de janeiro a novembro de 2021, entre os Estados do Nordeste, Pernambuco é o líder, apresentando índice de 95,2%. Já a Bahia aparece em segundo, com 84,2%, e o Ceará, com 72,1%, fechando os rankings dos três maiores Estados no volume total dos 11 meses do último ano. No ranking geral, também de janeiro a novembro, Pernambuco ocupa a segunda colocação, com 95,2 “Pernambuco tem aparecido como um dos Estados de maior destaque no volume das atividades turísticas do País, especialmente nesta fase de retomada do segmento. No final do ano passado, reforçamos a divulgação dos nossos destinos, com ações de promoção e interiorização a partir do Bora Pernambucar. Nossa missão é dar continuidade a bons projetos e fortalecer cada vez mais o turismo em todo o Estado”, salienta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. O estudo do IBGE apontou ainda crescimento discreto no Índice de Receita Nominal com ajuste sazonal, com Pernambuco obtendo crescimento de 1,5%, de outubro a novembro de 2021. Já no acumulado de janeiro a novembro, o Estado ocupa a quarta posição, com 104,5, atrás de Goiás (120,3), Bahia (109,4) e Santa Catarina (106,3). Em termos comparativos, Pernambuco cresceu 9,5% em relação ao mesmo período de 2019, janeiro a novembro – época de ascensão da atividade turística -, quando apresentou média de 122,4. Via FalaPE
Covid-19: Petrolândia tem 154 casos ativos
Petrolândia registrou nesta quinta-feira, 21, um total de 2.335 casos confirmados de Coronavírus, sendo 154 ativos. Ao todo, entre os casos positivos 151 estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados pela Secretaria Municipal da Saúde e outros 3 internados em hospitais. Acompanhe na íntegra Boletim Informativo: Por Redação | Informações: Assessoria da Prefeitura de Petrolândia
Palmeiras é eleito o melhor do mundo, título inédito para o país
O Mundial de Clubes da FIFA só começa no dia 3 de fevereiro, mas o Palmeiras já pode dizer que é o melhor time do planeta. Isto porque a Federação Internacional de Histórias e Estatísticas do Futebol (IFFHS, sigla em inglês) elegeu o Alviverde como o vencedor do seu ranking de 2021. Em 16 edições, esta foi a primeira vez que um clube brasileiro conquistou o prêmio. Em 2020, o Palmeiras tinha ficado na segunda colocação, atrás do Bayern de Munique. O maior vencedor é o Barcelona (cinco vezes), seguido de Real Madrid (quatro) e Liverpool (três). Manchester United, Sevilla, Milan, Inter de Milão e Juventus levaram duas vezes. Roma, Ajax, PSG, Valencia, Atlético de Madrid e Atlético Club Nacional foram eleitos em uma oportunidade. De acordo com a entidade, o ranking pretende estabelecer qual a equipe mais forte do mundo entre todas as competições, nacionais e internacionais. O resultado é definido pela soma de todos os pontos em cada competição, de janeiro a dezembro. O Palmeiras venceu duas Libertadores em 2021, a da edição de 2020, contra o Santos, no Maracanã, e a edição 2021, contra o Flamengo, em Montevidéu. Além disso, também levantou a Copa do Brasil de 2020, com final disputada contra o Grêmio em março de 2021. Além do Palmeiras, outros brasileiros aparecem entre os primeiros da lista. O Atlético-MG, campeão brasileiro e da Copa do Brasil, foi o segundo colocado. O poderoso Manchester City, de Pep Guardiola, ficou em terceiro. Chelsea e Flamengo empataram na quarta posição. Destaque também para o Athletico-PR, que conquistou a Copa Sul-Americana e terminou na décima colocação. Confira o ranking completo da IFFHS. Via PE Notícias
Governo prevê desconto a 35,3 milhões de famílias que pouparam energia
Um total de 35,3 milhões de residências de todo o país irão receber descontos nas contas de luz neste mês. Essas famílias economizaram no consumo de energia elétrica no ano passado e, agora, ganharão um “bônus” na tarifa, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. O bônus chegará, ao todo, a R$ 2,4 bilhões. Pelas regras do programa — lançado em agosto pelo governo federal por conta da crise hídrica —, ganhará o bônus agora quem tiver diminuído o consumo entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%. O objetivo era incentivar o consumidor a economizar. O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. O consumidor somente receberá o bônus se a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 for inferior à soma dos mesmos meses de 2020, em pelo menos 10%. De acordo com o MME, o bônus gerou uma economia de 5,6 milhões de megawatt/hora (MWh) no período, o que representa cerca de 4,5% a menos na tarifa do consumidor residencial. Isso corresponde ao consumo anual do estado da Paraíba ou do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo. O valor também corresponde 3,81% da capacidade máxima de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, considerado a “caixa d’água” do Brasil. “Ressalte-se também que essa redução representa aproximadamente 2,7% do consumo de energia verificado em todo o Brasil de setembro a dezembro de 2020, ano de referência para a apuração, demonstrando a assertividade do programa e a aderência aos propósitos para o qual foi estabelecido”, afirma nota do MME. O programa vigorou de setembro a dezembro de 2021 e foi proposto pelo governo como uma das medidas para enfrentamento do pior cenário de escassez hídrica da história do país. O governo também diz que o programa evitou ligar usinas termelétricas mais caras, ao reduzir o consumo. “Considerando que o custo da usina mais cara despachada no período de outubro a dezembro foi de R$ 2.533,20/MWh (UTE Araucária) e que o custo do programa foi de R$ 500/MWh, pode-se estimar que os consumidores economizaram quatro vezes mais, ou seja, R$ 9,6 bilhões, caso se substituísse o programa por geração termelétrica adicional ao custo da UTE Araucária”, afirma o MME. O Globo
Após Anvisa aprovar CoronaVac para crianças, governadores do Nordeste cobram urgência na compra de mais doses da vacina
Anvisa aprovou o uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos – FOTO: MYKE SENA/MS Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar, nesta quinta-feira (20), o uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que não sejam imunocomprometidos, os governadores do Nordeste cobraram do Ministério da Saúde urgência na compra do imunizante anticovid, fabricado pelo Instituto Butantan no País. Ofício assinado pelo novo presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), enviado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que “é incontornável a urgência de completarmos a vacinação de crianças e adolescentes no Brasil”. Mais cedo, Queiroga disse em uma rede social que o governo federal considera incluir a CoronaVac para crianças e adolescentes na campanha nacional de vacinação, mas que aguardará a publicação da decisão da Anvisa no Diário Oficial da União (DOU). “Todas as vacinas autorizadas pela Anvisa são consideradas para a PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19). Aguardamos o inteiro da decisão e sua publicação no DOU.” Liberação da CoronaVac para crianças A vacina é a mesma usada em adultos, e o esquema para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos é igual ao que já é feito para as pessoas a partir de 18 anos: são duas doses aplicadas em um intervalo de 28 dias. A autorização ocorreu após um novo pedido de uso emergencial feito pelo Instituto Butantan em 15 de dezembro. A liberação não contempla pessoas desse grupo que são imunocomprometidas, aquelas que têm baixa imunidade. Mas a aplicação está autorizada para as crianças e adolescentes dessa faixa etária com comorbidades – ou seja, com doenças crônicas ou condições que podem agravar a infecção pelo coronavírus. A decisão da Anvisa foi unânime: todos os cinco diretores da Anvisa foram favoráveis – Meiruze Sousa Freitas (relatora), Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan e Antônio Barra Torres (diretor-presidente). O Instituto Butantan havia solicitado a autorização para uso da CoronaVac a partir de 3 anos, mas a agência optou por esperar resultados de mais estudos feitos com crianças abaixo dos 6 anos. Ao final da votação, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, ressaltou que não é a agência que vai determinar quando se inicia a imunização, já que a distribuição de doses e o cronograma dependem dos Estados e especialmente da operacionalização do Ministério da Saúde. Pernambuco Ainda na tarde desta quinta (20), São Paulo iniciou a aplicação da CoronaVac no público infantil. O estudante Caetano Moreira, de 9 anos, foi a primeira criança daquele Estado a ser vacinada com a CoronaVac. Além dele, mais 99 crianças foram imunizadas. Em Pernambuco, o secretário de Saúde, André Longo, disse ao JC, logo após a aprovação, que vai reunir o Comitê Técnico Estadual e os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para as definições na próxima segunda-feira (24) à tarde. Ele garantiu que há doses em estoque para iniciar a vacinação desse público o quanto antes. “O certo é o Ministério da Saúde colocar (a estratégia de vacinação para esse grupo) no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19). Espero que não demore 30 dias, que essa manifestação (do governo federal) seja ágil, pois os pais, em maioria, querem vacinar suas crianças”, destacou André Longo. As informações sobre a CoronaVac, enviadas à Anvisa e que baseiam o pedido de autorização para uso emergencial na população pediátrica, incluem um dossiê de segurança com os dados de 211 milhões de crianças e adolescentes que receberam a CoronaVac na China e os dados de efetividade da vacinação com o imunizante no Chile, onde ele já foi aplicado em mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes. O secretário André Longo informou que o Estado tem um estoque de mais de 150 mil doses de CoronaVac. “Com aprovação da Anvisa, elas serão automaticamente revertidas para a população pediátrica. Esse total de doses representa de 14% a 15% desse grupo etário em Pernambuco”, disse Longo. Do JC On Line