Floresta: “Atual gestão do ITERPE resolve em um dia o que se passou 10 anos tentando, sem solução”, comemoram representantes da Assciação PROVIDA
Representantes da Associação dos Promotores da Cultura e da Cidadania (Provida) vieram pessoalmente ao Iterpe, nesta ultima segunda-feira (22), agradecer ao presidente Henrique Queiroz, bem como à técnica em Desenvolvimento Social Cristiany Loureiro e ao técnico Danilo Silva, o empenho e o apoio na resolução de uma questão pendente junto à dívida ativa da União da Associação Borda do Lago, dos pequenos agricultores do Umbuzeiro, no município de Floresta, Sertão do Estado. “A atual gestão do Iterpe resolveu em um dia o que passamos 10 anos tentando, sem solução. Fizeram um excelente trabalho, ajudando os trabalhadores a renegociarem a dívida. Nós só temos a agradecer a competência e agilidade”, comemoraram o presidente e a vice-presidente do Provida, respectivamente o padre Luciano Pereira Aguiar, coordenador da Pastoral Social da Diocese de Floresta; e Cláudia Leal, que estiveram acompanhados do frei franciscano César Lindemberg e da secretária do Provida, Alba Leal. Também esteve presente o coordenador jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira. Cristiany Loureiro e Danilo Silva, que integram a equipe do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do Iterpe, visitaram os agricultores e agricultoras da Associação Borda do Lago, que estavam inadimplentes na dívida ativa da União, e os orientaram a renegociarem a dívida junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a qual foi feita pelo site da própria Procuradoria. Com o apoio do Iterpe, as 20 famílias residentes na Unidade Produtiva garantiram o direito a uma moradia digna. O Provida é uma ONG, com sede em Inajá, que atua em favor de comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos, comunidades rurais e urbanas. Texto: ASSESSORIA DO ITERPE/Fotos: PROVIDA
Sergio Moro confirma visita ao Recife no dia 5
O pré-candidato a presidente da República pelo Podemos e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante o ato de filiação do ex-ministro general Santos Cruz ao seu partido em Brasília, confirmou sua presença na capital pernambucana no próximo dia 5 de dezembro. Além do lançamento do seu livro, o presidenciável terá um almoço com lideranças políticas e empresariais na capital pernambucana. Via Blog Edmar Lyra
FBC apresenta relatório da PEC dos Precatórios
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório da PEC dos Precatórios com a destinação do espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400,00 para 17 milhões de pessoas, além do custeio das despesas previdenciárias e dos gastos com saúde e educação determinados pela Constituição. O relatório estabelece o caráter permanente do Auxílio Brasil, assegura os recursos para o programa em 2022 e ressalta a necessidade de definição da fonte de financiamento para 2023. “Propomos a inclusão de alguns dispositivos para deixar claro que o Auxílio Brasil terá um caráter permanente, não obstante não possamos desde logo definir suas fontes de financiamento a partir do exercício de 2023”, afirma o relator. “Inserimos comando com vistas à fixação, até 31 de dezembro de 2022, dos limites, condições e normas de acesso ao programa. A lei em tela fica dispensada da observância de limitações legais quanto à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que enseje aumento de despesa. Trata-se de medida salutar que deverá facilitar a aprovação de uma lei que assegure, de forma permanente, os recursos necessários ao programa de transferência de renda destinado às famílias mais carentes”, disse. De acordo com Fernando Bezerra, ao mesmo tempo em que amplia o espaço fiscal para abrigar um novo programa social robusto, a PEC dos Precatórios preserva os fundamentos do teto de gastos, “âncora que baliza a política fiscal”. “É preciso que o gasto social se realize com respaldo em um conjunto de regras fiscais que preserve a confiança dos agentes econômicos na sustentabilidade da dívida pública, para que não aconteça um desarranjo permanente nos níveis gerais de preços, que, certamente, poria a perder toda a efetividade da política social que se busca ampliar”, afirmou. No relatório, ele destaca que o aumento de despesa com a área social continuará computado no limite de despesas primárias do Poder Executivo e que o efeito sobre o endividamento público será pouco expressivo. Segundo dados do Ministério da Economia, sem a aprovação da PEC, a dívida pública alcançaria 80,8% do PIB em 2021 e 80% em 2022. Com a aprovação da PEC, o percentual em relação ao PIB é de 81% nos dois períodos. “É preciso reconhecer ainda que a alteração principal da matéria em relação ao teto de gastos, concernente à alteração da sua base de correção, é plenamente justificável. É compreensível que a correção do limite total de gastos primários acompanhe o mesmo período de referência para a correção das despesas primárias associadas ao salário mínimo, como os benefícios previdenciários, o abono salarial e os benefícios assistenciais. Hoje os limites de despesas primárias são fixados antes de se conhecer com exatidão qual será o tamanho das despesas vinculadas ao salário mínimo para o exercício financeiro seguinte”, acrescentou o senador, no relatório lido na CCJ. A PEC também destaca o crescimento das despesas da União com o pagamento de decisões judiciais. Em 2010, o governo federal pagou R$ 14,3 milhões em precatórios, o que representava 0,35% do PIB. Já em 2022, a conta com as sentenças judicias atingirá R$ 89,1 bilhões ou 0,95% do PIB. Já os precatórios do Fundef serão pagos segundo cronograma que assegura o repasse de 40% até 30 de abril, 30% até 31 de agosto e o restante até 31 de dezembro. Além disso, pelo menos 60% dos recursos devem ser repassados aos professores, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono. A previsão é que o relatório de Fernando Bezerra Coelho seja votado pela CCJ na próxima terça-feira (30). Via Blog do Magno
Mototaxista morto a tiros quando levava filho para escola
Imagem: reprodução/internet Um homicídio chocou os moradores de São Bento do Una, região agreste de Pernambuco. Um mototaxista de 42 anos foi morto com disparos de arma de fogo no exato momento que levava o filho para a escola. Cleber Soares foi abordado por um homem que já se aproximou atirando. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local após perder equilíbrio da moto. A criança de 12 anos ficou em estado de choque ao ver o pai sendo morto. A criança não ficou ferida e conseguiu correr e se esconder com medo de ser morto. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime que já está sendo investigado pela DEPOL de São Bento do Una. Via Pernambuco Notícias
Sérgio Moro é a única terceira via do Brasil nas eleições de 2022
Imagem: reprodução/internet A União Brasil, junção dos partidos DEM e PSL, entenderam nesta terça-feira (23) que a única terceira via das eleições de 2022 é o ex-juiz federal e ex-ministro da justiça, Sérgio Moro. Até agora, a primeira e segunda via das eleições giram em torno do ex-presidente Lula (PT) e Bolsonaro (sem partido). Os partidos tentavam lançar o ex-ministro da saúde Henrique Mandetta para presidente da república, mas a chegada de moro no jogo eleitoral acabou inviabilizando a candidatura de Mandetta. É provável que Henrique Mandetta concorra a deputado federal pelo estado do Mato Grosso do Sul. A União Brasil agora está namorando Sérgio Moro para uma possível composição de chapa majoritária no próximo ano. Via Pernambuco Notícias
Bahia passará a exigir comprovante de vacinação completa para uso do transporte intermunicipal
Na noite desta quarta-feira (24), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que o Estado passará a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal. A medida entra em vigor no dia 10 dezembro. De acordo com o governador, o decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25). “Obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose“, disse Rui. “A batalha ainda não foi vencida, o vírus continua circulando. Vamos fazer uma corrente do bem para salvar vidas, cuidar da saúde, cuidar das pessoas“, completou o governador. Veja: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Portal ChicoSabeTudo (@portalchicosabetudo) Via ChicoSabeTudo