Estrada Solidária: PRF arrecada 1,7 tonelada de alimentos em Passeio Motociclístico em Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, no domingo (1º), o Passeio Motociclístico Estrada Solidária, na BR-232, entre Caruaru e Gravatá, no Agreste de Pernambuco. A ação arrecadou 1,7 tonelada de alimentos para a campanha idealizada pelo órgão, que teve início no dia 30 de junho e segue até 8 de agosto. O evento teve início às 10h na Delegacia da PRF de Caruaru, seguiu para o posto do órgão em Gravatá, e foi concluído às 13h no Alto Moura, também em Caruaru. A ação reuniu mais de 200 veículos, entre motocicletas e carros antigos, de 30 motoclubes e um clube de automóveis do município. Durante a concentração do passeio, os participantes realizaram a entrega de centenas de quilos de alimentos não perecíveis. Os donativos serão destinados a instituições sociais cadastradas no Programa Pátria Voluntária, do Ministério da Cidadania. Via PE Notícias
MPCO questiona resolução que autoriza recursos da educação para pagar aposentadorias e pensões em PE
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) quer a declaração de inconstitucionalidade da nova Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o Estado de Pernambuco utilizar recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência estadual por mais três anos, a partir de 2021. A resolução do TCE foi publicada no Diário Oficial em 20 de julho. A representação externa do MPCO já foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), órgão que poderá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel. A representação do MPCO aponta suposta inconstitucionalidade de dois tipos, material e formal, na resolução do TCE. Na inconstitucionalidade material, o MPCO afirma que a resolução contraria a atual redação do parágrafo 7º do artigo 212 da Constituição Federal. A norma constitucional diz ser “vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões”. Segundo o MPCO, foi a Emenda Constitucional 108, promulgada em 26 de agosto de 2020, que inseriu no corpo permanente da Constituição da República este novo parágrafo. Segundo a própria Emenda 108, a eficácia da nova regra começou a valer em janeiro de 2021 para todos os estados e municípios. “Forçoso concluir que, quanto a Resolução 134/2021 do TCE-PE foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE, em 20 de julho de 2021, o novo § 7º do art. 212 da Constituição da República já estava em plena vigência e eficácia. A Resolução do TCE-PE, ao autorizar o uso de recursos previstos no art. 212 da Constituição da República para pagamento de aposentados e pensionistas até o final do exercício de 2024, padece do vício de inconstitucionalidade material, pois conflita diretamente com o comando do § 7º do art. 212 da Constituição da República”, explica a procuradora geral Germana Laureano, na representação. Já na inconstitucionalidade formal, segundo o MPCO, ao dispor que despesas com inativos e pensionistas podem compor o cálculo com manutenção e desenvolvimento do ensino, a Resolução 134/2021 do TCE-PE “usurpou competência legislativa privativa da União, já exercida plenamente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal 9.394/1996”. Na inconstitucionalidade formal, o MPCO cita várias decisões do STF que determinaram que tribunais de contas não podem editar resoluções para indicar o que pode compor as despesas com educação dos estados-membros. Uma das recentes decisões do STF foi em 2020, anulando uma resolução do TCE do Espírito Santo (TCE-ES) com o mesmo objeto da resolução do órgão de controle de Pernambuco, questionada agora pelo MPCO e MPF. “Frente a esse cenário normativo, o art. 21, §§ 4º e 5º, da Resolução 238/2012 do TCE/ES, ao regulamentar a inclusão do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos originários da educação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, em sentido contrário ao texto da legislação federal, usurpou a competência privativa da União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, motivo que justifica o vício da inconstitucionalidade formal”, decidiu a ministra Rosa Weber, do STF, ao anular a resolução do TCE do Espírito Santo. O MPCO já solicitou ao MPF que a ação contra a resolução do TCE-PE tenha um pedido de decisão cautelar “urgente e monocrática”, para suspender de imediato os efeitos da nova resolução publicada pelo TCE-PE em 20 de julho. Nestes casos, o ministro do STF pode decidir individualmente, sem levar o caso ao plenário. “A Resolução 134/2021 do TCE-PE teve efeitos imediatos. Portanto, já no exercício de 2021, o TCE-PE autorizou o Estado de Pernambuco a usar recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para pagar despesas com aposentados e pensionistas. O perigo na demora processual decorre de que, enquanto não suspensa a eficácia da Resolução do TCE-PE, a aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino poderá ser cumprido apenas de forma fictícia, com comprometimento direto da aplicação de recursos na área prioritária da educação, o que tem impacto grave no desenvolvimento social do Estado de Pernambuco”, explica Germana Laureano, na representação. Segundo o MPCO, será “muito improvável recuperar posteriormente o dano causado pelo subfinanciamento da educação que a Resolução do TCE-PE autorizou para os exercícios de 2021, 2022 e 2023”. Na representação, o MPCO pediu para o MPF ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, para que seja “declarada a inconstitucionalidade material e formal da Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com pedido de medida cautelar urgente e monocrática”. MPF INVESTIGA TCE Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, por sua assessoria de imprensa, que investiga a Resolução 134/2021 do TCE-PE, alvo da representação do MPCO. A resolução foi assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. De acordo com o MPF, a resolução do TCE-PE “contraria o exigido pela Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O TCE-PE, segundo o MPF, fixou prazo de três anos para que “o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto”. O MPF em Pernambuco já oficiou o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, lhe cientificando da abertura da investigação. VIA NILL JUNIOR
Silvio Costa Filho critica motociatas de Bolsonaro e ataques a Barroso
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), criticou, neste domingo (01.08), os passeios de moto que o presidente Jair Bolsonaro tem feito, numa tentativa de demonstrar poder e popularidade em vários estados do país. Em sua conta oficial no Twitter, Silvio escreveu que as motociatas do presidente deveriam ser feitas no “Brasil real” – Dando a entender que Bolsonaro e seus seguidores vivem num mundo paralelo. Segundo o deputado, os passeios deveriam ser feitos “nas periferias das grandes cidades e no Sertão do Nordeste, onde infelizmente as pessoas estão passando fome e com muita dificuldade de conseguir emprego”, destacou. No mesmo tuíte, Silvio disse ainda que a “a luta tem que ser por vacinas, investimentos e empregos”. Em outras palavras, o deputado diz que Bolsonaro, ao invés de estar promovendo essas motociatas, deveria estar trabalhando para tirar o Brasil do estado de calamidade que se encontra. Ainda no Twitter, mas em outra postagem, Silvio Costa Filho, também criticou os constantes ataques do presidente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. “O ministro Luís Roberto Barroso representa muito bem o nosso Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Tentar jogar o ministro contra parte da opinião pública e desqualificá-lo é um erro, uma afronta às instituições e a democracia”, escreveu o deputado. VIA NILL JUNIOR
Após trocar moto com defeito, homem acaba sendo morto a facadas
Um homem que trabalha como pedreiro foi assassinado na manhã deste domingo (1) no centro de Joaquim Nabuco, zona da mata sul do Estado de Pernambuco. Com 35 anos, José Edílson Costa da Silva foi morto com facadas na altura do coração. Na hora que foi esfaqueado, o pedreiro estaria indo para o tralho. Recentemente Edílson teria trocado sua motocicleta por outra há cerca de uma semana. O veículo teria apresentado problemas e resolveu fazer uma troca, mas Cícero se negou a desfazer. O suspeito do crime abordou o pedreiro no meio da rua e após brigarem verbalmente acabou partindo para a violência letal. Após cometer o crime o assassinado fugiu e não foi localizado até agora. O corpo foi encaminhado ao IML do Recife e o caso registrado pela Polícia Civil local. VIA PERNAMBUCO NOTICIA
Vendedor de peixes assassinado em rodovia de Pernambuco; mulher foi raptada e filho encontrado dormindo dentro de carro
Um homem que trabalhava como vendedor de peixes foi morto durante crime de latrocínio, quando o criminoso mata para roubar. O caso aconteceu às margens da Rodovia BR-424, em terras do Sítio Lajes, zona rural de Correntes, agreste de Pernambuco. O vendedor José Aílton de Souza estava transportando peixes que seriam vendidos na feira de Correntes, quando foi rendido na presença da esposa e de um garoto de menor idade. Os bandidos atiraram contra a família. A esposa do vendedor também foi baleada de raspão e colocada no carro dos assaltantes, sendo deixada numa estrada de terra. O vendedor de peixes foi encontrado morto na estrada com um tiro na cabeça. A criança foi encontrada dormindo dentro do carro. Do carro, os criminosos levaram o equipamento de som, dinheiro e um aparelho celular. O corpo do comerciante foi encaminhado ao IML de Caruaru e o caso registrado pela Polícia Civil local. VIA PERNAMBUCO NOTICIAS
“Orla esse final de semana tava lotada, tínhamos políticos em festas aglomerados”, fala Vereador Said Sousa em discurso na Câmara de Petrolândia [Vídeo]
Vereador Said Sousa em discurso no Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia/Foto: Beto Design Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia-PE do dia 28 de julho de 2021, o vereador Said Sousa (Podemos), em seu discurso no Plenário Ver. Pedro Cavalcante da Silva, entre outros assuntos, iniciou sua fala sobre o projeto de lei nº 1291 que trata da complementação do piso dos ACS e agentes de endemias. Segundo o vereador, o projeto em questão não era para ter sido revisto e disse que o executivo agiu de má fé, tentando, como ele mesmo disse, jogar os vereadores na “sarjeta”: “De fato, esse projeto aqui… 2020, ele não era nem para ter sido revisto. O prefeito da nossa cidade ele não era nem, presidente, pra ter mandado isso pra cá. Então assim, houve falha do jurídico legislativo, do executivo, não sei qual foi o motivo, não sei qual foi o motivo, mas houve falha. Não sei o que aconteceu, não sei se foi despreparo ou má fé, ou os dois juntos. Não sei, fica aqui só a suspeita. Eu quero dizer senhor presidente que com esse projeto aqui, que aconteceu aqui, nada mais, nada menos, tentaram nos jogar na sarjeta!” disse. E continuou: “Despreparo jurídicos de ambas as partes, legislativo ou executivo. Tá aqui a resposta para os funcionários que ainda não tiveram seus salários remunerados e que temos que ver nobres colegas, senhor presidente, temos que ver isso, temos que ir para frente com isso! Alguma coisa, nesse sentido, tá certo não. Tem algo aqui que não cheira bem” enfatizou o vereador. O vereador do Podemos criticou uma das regalias que os representantes do poder legislativo possuem que é o recesso legislativo, que em 2021 devido a pandemia de Covid-19 chegou a quase 2 meses. Recebendo o valor bruto de R$ 7.500,00 por mês como consta no portal da transparência, cada vereador recebeu quase R$ 15.000,00 para ficar em casa entre junho e julho de 2021. O vereador disse que seria uma boa ideia acabar com o recesso legislativo do meio do ano. Nas palavras dele: “Tivemos aí, pra vocês entenderem, quarenta e cinco dias, trinta dias de recesso, mais quinze dias de Covid. Estamos voltando agora, então vamos voltar! Queria até pedir ao presidente também, se possível senhor presidente, se puder tirar esse recesso do meio de ano seria boa ideia, viu? Seria uma boa ideia! Porque pode até ser legal senhor presidente, mas é imoral! Um Vereador ter dois recessos no ano, temos duas reuniões por mês, faz as contas. E ainda tem aqui, muitos dos nobres colegas que mal comparece a essa Casa” criticou Said. Antes de finalizar, Said Souza fez um apelo ao Presidente da Câmara, Dedé de França (MDB), para que alterasse o horário das sessões da Câmara para que a população possa participar das sessões da Casa. Said disse: “Nobre presidente, queria pedir ao senhor que mude essa sessão, muitas pessoas querem vim pra sessão, mas não podem vir porque é de manhã, bote à tarde, tem negócio de Covid não, nobre presidente, que a Orla esse final de semana tava lotada, tínhamos políticos em festas aglomerados” finalizou. Veja o vídeo com o discurso na íntegra: Redação: Ronald Torres/Foto: Beto Design | Gravação de Imagens: ASCOM da Câmara | Edição de imagens: Alex Santos
Bolsonaro: Sem eleições limpas, não haverá eleição
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) novamente colocou em dúvida a realização de eleições em 2022 ao se dirigir a apoiadores que realizam ato, hoje, em Brasília, em defesa do voto impresso. “Vocês estão aí, além de clamar pela garantia da nossa liberdade, buscando uma maneira que tenhamos uma eleições limpas e democráticas no ano que vem. Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição”, disse Bolsonaro, por vídeo, a manifestantes concentrados em frente ao Congresso Nacional. Ontem (31), Bolsonaro ignorou apelos de líderes e dirigentes de partidos do centrão que dão sustentação ao seu governo e voltou a atacar o sistema eleitoral durante manifestação a seu favor em Presidente Prudente (SP). Ele afirmou em palanque que a democracia só existe com eleições limpas e que não aceitará uma “farsa”. “Queremos eleições, votar, mas não aceitaremos uma farsa como querem nos impor. O soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde. Jamais temerei alguns homens aqui no Brasil que querem impor sua vontade”, disse no interior paulista. Aliados de Bolsonaro avaliam a renovação do discurso golpista do presidente como uma tentativa de manter sua base radical mobilizada diante de uma sucessão de acontecimentos que têm desgastado o governo ou colocado em xeque o discurso com o qual se elegeu em 2018 após a aliança com o centrão, consolidada com a indicação de Ciro Nogueira para chefiar a Casa Civil na semana passada. Com informações da Folha
Polícia Militar prende homem e apreende espingarda e munições na zona rural de Petrolândia, no Sertão de PE
Foi no início da tarde deste domingo (1°), enquanto policiais militares realizavam patrulhamento na BR-110, nas proximidades do Brejinho de Fora, na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Durante a ação policial foi avistado um suspeito acima portando uma arma de fogo (espingarda Boito cal. 28) juntamente com um bornal a tiracolo. De imediato realizou-se a abordagem policial, momento no qual encontrou-se em seu bornal 10 munições cal. 28 intactas e uma faca de 10 polegadas. Diante dos fatos e com o fito de se evitar possíveis Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), o imputado foi detido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Floresta-PE, juntamente com a arma apreendida e o material para a adoção das medidas cabíveis. Por Redação | Informações e foto: Seção de Comunicação da 4ª CIPM
Na Semana dos Pais, do dia 02 e 10 de agosto, a Petroclínica de Petrolândia, oferece descontos em exames e consultas para você e o seu super herói
Em Dormentes, senador FBC e Fernando Filho entregam equipamentos para ampliar a produção de agricultores
Os agricultores e criadores de caprinos da cidade de Dormentes receberam um reforço para ampliar a capacidade de produção e logística. Neste sábado (31), o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho visitaram o município sertanejo para entregar 14 equipamentos mecânicos a associações de trabalhadores rurais. Foram investidos cerca de R$ 500 mil para a aquisição do maquinário, via Codevasf. Mais de dez comunidades de Dormentes serão beneficiadas diretamente pelos equipamentos rurais. Além de 12 carretas para transporte de animais e produtos agrícolas, foram doados um caminhão frigorífico e um veículo para cargas. Dormentes é uma das cidades que recebe atenção especial do deputado Fernando Filho. Referência na criação de ovinos e caprinos, o município recebeu recursos para a implantação do abatedouro, instalação de poços, compra de maquinários entre outros investimentos. “Há muitos anos trabalhamos para alavancar a produção e o desenvolvimento em Dormentes. Conseguimos tirar do papel o abatedouro, que será muito importante para os produtores de caprinos e ovinos, agora entregamos esses equipamentos. São ações importantes, mas posso dizer que ainda traremos muitos investimentos ao povo de Dormentes”, garantiu Fernando Filho. O ato foi prestigiado pelo deputado estadual Antonio Coelho, o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Vereadores, lideranças políticas e representantes das associações de agricultores de Dormentes também prestigiaram o ato simbólico. Fotos: Emerson Leitte
Após recesso parlamentar, Vereador Joilton Pereira abre discursos na 1ª Sessão do Segundo Semestre na Câmara Municipal de Petrolândia; veja o discurso
Foto: Beto Design Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia-PE do dia 28 de julho de 2021, o vereador Joilton Pereira (PTB), em seu rápido discurso no Plenário Ver. Pedro Cavalcante da Silva, entre outros assuntos, iniciou sua fala parabenizando o aniversariante do dia, o vereador Esdras Cordeiro de Almeida (Republicanos), mais conhecido como Nego Almeida pela passagem do seu aniversário. Logo em seguida, o ex-presidente da Câmara falou sobre a indicação 079/2021 de sua autoria juntamente com o vereador Nego Almeida sobre o que deu a entender, se tratar de uma reforma. Sem citar quadra, nem nome da escola no discurso, o vereador do PTB justificou rapidamente a indicação: “Justificar a justificação, considerando que a referida quadra foi construída há alguns anos, verificou-se a necessidade de viabilizar melhorias na estrutura física daquele educandário, visando desta forma possibilitar maior comodidade no desempenho dos trabalhos ali desenvolvidos, especificamente no processo de ensino-aprendizagem, dentro de uma estrutura confortável” disse. Depois de um longo recesso parlamentar, Joilton Pereira desejou um bom retorno aos trabalhos legislativos do segundo semestre a todos os vereadores presentes: “Finalizando minhas palavras, deixo aqui dito na primeira sessão do segundo bimestre, desejando a todos harmonia, paz e que Deus proteja a todos nós!” encerrou Joilton. Redação: Ronald Torres/Foto: Beto Design | Gravação de Imagens: ASCOM da Câmara | Edição de imagens: Alex Santos