Petrolândia: Aniversariante do Dia ‘Allana Stéphanie’ recebe felicitações de sua mãe Maria Helena – Secretária de Cultura, Esporte e Lazer
Maria Helena ao lado de sua filha Allana/Foto: Divulgação A Secretária de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia, Maria Helena felicita sua filha Allana Stéphanie, que atualmente reside em São Paulo, neste dia 18 de janeiro, no seu aniversário. Aniversariante do dia Allana Stéphanie/Foto: Divulgação “Hoje dia 18 é o momento de agradecer a Deus pela sua vida! E a cada dia orando para que seus passos sejam sempre iluminados. Tenho orgulho de você filha. Seja sempre essa luz que encanta a todos! Felicidades, que cada novo recomeço, uma aprendizagem. Feliz Aniversário!”, declarou Maria Helena. Por Redação | Informações e fotos: Maria Helena
2021: Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar cerca de 240 bilhões de litros de água para Paraíba, Pernambuco e Ceará
Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar cerca de 240 bilhões de litros de água para os estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, em 2021. Volumes foram definidos no Plano de Gestão Anual (PGA), disposto na Resolução n°59/2020, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Segundo a publicação, apresentada à ANA pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (CODEVASF), no Eixo Leste, serão entregues 102,49 bilhões de litros de água para Paraíba e 18,7 bilhões para Pernambuco. Já no Eixo Norte, Ceará vai receber 118,26 bilhões de litros anualmente. Os volumes consideram as demandas de cada estado, para o ano de 2021. O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é o maior projeto de infraestrutura hídrica do País, outorgado pela ANA, através da Resolução 411/2005, ao atual Ministério do Desenvolvimento Regional. A publicação prevê que o projeto pode captar 26,4 m³/s de água no Rio de São Francisco, para consumo humano e animal dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. No entanto, esse volume pode ser usado para outros fins, conforme explica a coordenadora do Comitê de Implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CIPISF) na ANA, Flávia Barros. “Excepcionalmente, quando não tem demanda de uso para os 26,4 m³/s, para abastecimento humano e dessedentação animal, pode-se utilizar essa água para outros usos, como irrigação e indústria. Dependendo do nível do reservatório de Sobradinho (BA), também pode-se aumentar essa vazão captada até 127 m³/s e utilizar para diversas finalidades”, explica. A secretária substituta Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Mariana Franceschi de Andrade, destaca a importância do projeto para a população beneficiada. “Os estados não vão precisar ter medo da falta de água para as pessoas, por conta da falta de chuva. A segurança, que essas águas do projeto fornecem, vai tornar a região mais atrativa para novos investimentos da iniciativa privada, porque vai ter garantia de água para novas atividades econômicas”, comenta. Em 2017, as bombas foram ligadas, para possibilitar que a cidade de Campina Grande (PB) pudesse sair de um grande racionamento de água enfrentado na época. O comerciante campinense, Wellington Barbosa do Nascimento, fala sobre as dificuldades que a cidade passou no período da seca. “Sofremos demais. Ficou assim: um dia com água e três sem água. Muita gente foi embora da cidade, com medo que entrasse em colapso total. Muita empresa deixando de investir aqui. A salvação foi a água do Rio São Francisco”, comenta. Ao todo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas, ao final das obras de transposição de água do Rio São Francisco, em 390 municípios no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além de 294 comunidades rurais às margens dos canais. No entanto, essa lista de localidades beneficiadas pode variar anualmente, conforme demanda por recursos hídricos do PISF. A coordenadora Flávia Barros explica que, para os estados receberem água do PISF, eles precisam elaborar o próprio Plano Operativo Anual, contendo a vazão hídrica desejada e os pontos de entrega nos municípios. Esse plano deve ser encaminhado à operadora nacional do projeto, a Codevasf, que organiza o Plano de Gestão Anual, com a compilação desses dados, e o encaminha à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A ANA, por sua vez, avalia e publica o PGA, anualmente. A secretária, Mariana Franceschi de Andrade, ressalta o papel dos estados e municípios para que a água chegue até as torneiras da população. “Para a água chegar na casa das pessoas, é importante uma atuação dos municípios, quanto aos sistemas de abastecimento. O Projeto São Francisco garante a chegada das águas aos rios e reservatórios. E a partir daí, os estados e municípios distribuem essa água”, explica. Custos O serviço de levar a água do Rio São Francisco até o consumidor gera um custo às operadoras estaduais. Esse cálculo deve levar em consideração os volumes mensais disponibilizados em cada ponto de entrega das águas; as vazões mínimas médias mensais, estabelecidas no PGA; além do período entre a data de início da operação até o dia 31 de dezembro de 2021. No entanto, as tarifas a serem praticadas, o valor total a ser pago pelas operadoras estaduais e a arrecadação para suprir inadimplências devem ser definidos em resolução específica. Já o custo para o consumidor final é definido por cada estado, como explica a coordenadora Flávia Barros. “Os estados estão definindo a melhor forma de aplicar essa tarifa pelo serviço aos usuários. Vale lembrar que não é uma cobrança da água. Essa tarifa é o custo de se bombear a água do Rio São Francisco até chegar no usuário final. Isso tem um custo, de energia, de operação”, comenta. A infraestrutura hídrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco é composta por 260 quilômetros de extensão no Eixo Norte e 217 quilômetros no Eixo Leste, e abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de 230 quilowatts, além de 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. A Resolução ANA 59/2020 também estabelece os volumes anuais para 2022 e 2023, sendo 118,26 bilhões de litros para o Ceará, nos dois próximos anos; 102,49 bilhões de litros no período para a Paraíba; e 21,09 e 93,34 bilhões de litros para o Pernambuco. Segundo a publicação, caso a CODEVASF não disponibilize o volume mínimo previsto no PGA, em determinado mês, a quantidade não entregue poderá ser concedida nos meses subsequentes, desde que o volume total anual seja respeitado. As operadoras estaduais também podem solicitar vazões superiores às previstas no PGA, mas o pedido deve ser feito com 60 dias de antecedência, além de respeitar as vazões máximas mensais previstas na resolução. Obras do PISF Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as águas de transposição do Rio São Francisco deverão chegar ao estado do Rio Grande do Norte, entre outubro e dezembro de 2021. Com a finalização das obras do Eixo Norte, as águas devem chegar ao
INSS: Em duas semanas, prova de vida volta a ser obrigatória
Durante a pandemia do novo coronavírus, foi suspenso um procedimento obrigatório para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis: a prova de vida, que volta a ser exigida a partir de fevereiro. A regra determinada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ser cumprida anualmente por quem recebe algum benefício do órgão federal. Basicamente, como deixa claro o nome, a pessoa tem de ir ao banco em que entra o pagamento mensal e comprovar que está viva, mostrando um documento recente de identificação com foto. Se não fizer isso, não recebe. Segundo o INSS, algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria em terminais de autoatendimento. Cabe aos bancos determinar a data da prova de vida. Muitas vezes fica estabelecido que ela deve ser feita no dia do aniversário da pessoa ou do benefício. Quem não puder ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção pode usar o serviço de um procurador devidamente cadastrado no INSS. A prova de vida não estava proibida no período de pandemia, mas foram suspensos os bloqueios, até 31 de janeiro de 2021 para quem tinha o procedimento marcado entre março e dezembro de 2020 e não cumpriu o rito. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, explicou a suspensão em dezembro dizendo que normalmente os beneficiários são pessoas idosas, que integram, portanto, um dos grupos de risco da Covid-19. Por isso o órgão fez a flexibilização. Prova de Vida Digital Lenhart anunciou em dezembro que o governo federal deve lançar em 31 de janeiro a opção de prova de vida digital. A comprovação seria feita por meio de biometria facial, “sem a necessidade de o beneficiário sair de casa, através do seu dispositivo, do celular, do computador”, afirmou o secretário. Nessa primeira etapa, a tecnologia exigiria do beneficiário carteira de motorista atualizada ou título de eleitor. Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia respondeu que a prova de vida digital está com o projeto piloto em andamento. Quinhentos mil beneficiários fazem parte dessa fase de testes. Via PE Notícias