Sem vetos, Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após ser estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. De acordo com as informações, o Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Além disso, com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. Sendo assim, o texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União. Além disso, o texto traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregado.
Mulher morre depois de ser espancada no Sertão de Pernambuco
Na madrugada desta sexta-feira (08), uma mulher foi assassinada no Distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima foi identificada como Walquíria Pereira Quirino, de 31 anos. De acordo com informações da Delegacia de Homicídio, ela foi assassinada a socos e pontapés. A vítima chegou a ser socorrida, mas veio a óbito no Hospital em Lagoa Grande. A Polícia Civil se encontra investigando o caso. Informações do G1 Petrolina
Prefeitura de Petrolândia divulga nova logomarca da gestão Fabiano Marques
A Prefeitura de Petrolândia divulgou a sua nova identidade visual para a gestão Fabiano Marques 2021/2024. A logomarca contém o novo slogan da gestão “Uma Nova História” com pontos turísticos da cidade ao exemplo da Praia do Sobrado, Igreja Submersa e os Coqueiros que simboliza a agricultura através da coconicultura da cidade, porém com destaque para a predominância da cor verde. A gestão deixou também na logo marca no entorno da imagem da igreja submersa a cor azul que simboliza a bandeira da cidade. Por Redação
Sertão: Motociclista bate na traseira de caminhão e morre na BR-232, em Custódia-PE
Um motociclista identificado como Lucas Luiz de Araújo, morreu na madrugada desta sexta-feira (08), no Km 330, da BR-232, em Custódia, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, Lucas, conduzia uma moto de alta cilindrada, quando bateu na traseira de um caminhão, sofreu ferimentos graves e morreu no local. A PRF informou que o motorista do caminhão deixou o local, o corpo de Lucas foi encaminhado para o IML de Caruaru.
Perolândia: De três caminhões de coleta de lixo, a nova gestão de Fabiano Marques pegou apenas um funcionando. “Estamos trabalhando para transformar todos esses prejuízos encontrados, em serviços prestados a população”, diz Nota de Esclarecimento da SESURB [Vídeo]
Nota de Esclarecimento, Secretaria de Serviços Urbanos O secretário de serviços urbanos, Janailson Avianez, explica a real situação encontrada pela gestão em relação aos equipamentos para coleta de lixo em Petrolândia. Estamos trabalhando para transformar todos esses prejuízos encontrados, em serviços prestados a população. Assista o vídeo completo; abaixo: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Petrolândia (@prefeituradepetrolandia) Por Redação | Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia/Instagram
Agenda desta sexta-feira (8) da Petroclínica de Petrolândia; veja
Classificados: Vende-se uma casa na quadra-17, em Petrolândia (PE)
Vende-se ou troca está casa localizada na Av. Manoel Pereira de Lima, Nº 317, quadra 17, em Petrolândia-PE. A casa dispõe de 2 quartos, 1 sala, 1 cozinha, 1 banheiro e uma garagem grande com vaga pra dois carros e com mais duas casas pequena atrás com entrada individual. Maiores informações: (87) 9.9970-1844 – WhatsApp. Por Redação | Informações são do proprietário
Municípios mais violentos de Pernambuco terão processos acelerados na Justiça
Sete municípios de Pernambuco, com maiores índices de criminalidade, farão parte de um projeto-piloto que pretende acelerar o julgamento de processos relacionados aos homicídios. Intitulado de Monitor da Justiça, o projeto, anunciado nesta quinta-feira (07) durante reunião do Pacto pela Vida, é uma parceria entre o Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para reduzir a violência – que apresentou crescimento em 2020 – e o sentimento de impunidade. Os municípios escolhidos foram: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Nazaré da Mata, Palmares, Vitória de Santo Antão e Caruaru. Juntos, os sete concentram 23,5% do índice dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) ocorridos em Pernambuco em 2020. Recife, apesar de ser a cidade com maior número absoluto de homicídios, não entrou no projeto. “Vamos buscar, nesse processo de integração com as instituições, dar mais celeridade desde a ocorrência até o julgamento. Isso vai ser totalmente monitorado, com a participação de todos, para que as respostas sejam efetivas e garantam a certeza de rapidez em relação à justiça para quem comete algum tipo de delito no Estado de Pernambuco”, afirmou, em nota, o governador Paulo Câmara. Com o projeto a meta principal é reduzir de cinco anos (média nacional) para o prazo de 399 dias o julgamento de casos de homicídios consumados e com autoria identificada. “Tenho 32 anos de experiência escrevendo sobre direito penal e posso afirmar que o Sistema de Justiça brasileiro é famoso pela sua morosidade. Temos, ainda, uma legislação muito leve e é dever do Ministério Público garantir a solução de crimes dolosos de atentado à vida, então haverá um esforço institucional articulado para a solução dos casos e encaminhamento à julgamento, retirando a sensação de impunidade sentida pela sociedade. Assim, há um compromisso com a redução do tempo de tramitação de inquéritos policiais e demais ações penais, respeitando as normas constitucionais legais do processo, mas fazendo com que os casos de homicídio, por exemplo, sejam resolvidos em um período menor”, disse, em nota, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. RondaJC
Dr. Paulo Lucena ‘Mastologista’ atende nesta sexta-feira (8), a partir das 8h, na Climagem de Petrolândia; agende já sua consulta!
A Climagem ‘Clinica Médica e Diagnóstico por Imagem’ de Petrolândia, informa que nesta sexta-feira, 8 de janeiro, o Dr. Paulo Lucena (Mastologista), atenderá a partir das 8h da manhã na unidade clínica. Agende já sua consulta! A Climagem está localizada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no Centro de Petrolândia-PE (Em frente ao Moura Lab). Agende já sua consulta o exame no local, ou através dos contatos: (87) 3851-1195 ou (87) 9.9818-5164, atendimento em horário comercial de segunda à sexta das 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 18h00.
