Projeto de Lei que estende o Auxílio Emergencial até março é protocolado
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) encaminharam o Projeto de Lei n° 5495, de 2020, no qual estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. O texto inicial diz que: “Fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a contar da data de publicação desta lei”. Veja o texto na íntegra neste link. Alessandro Vieira fala em estabilidade social e emitiu uma opinião no Twitter, na data em que apresentou o projeto, no dia 14 de dezembro. “Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03”, explica Vieira. Via Terra
Motorista de táxi comete suicídio no Agreste de PE
Um homem cometeu suicídio na manhã deste sábado (26), no bairro Prata, no município de Lajedo. O corpo foi visualizado por vizinhos no quintal da casa que ele morava, segundo relatos, a vítima que era motorista de táxi, estava afastado das funções devido está com problema da coluna e fazendo uso de medicamentos controlados. A Polícia Militar preservou o local, o Instituto de Criminalística realizou a pericia e a Polícia Civil encaminhou o cadáver para o IML de Caruaru.
Em PE, Sargento reformado da PM é preso em flagrante depois de matar esposa em casa após ceia de Natal
Um sargento reformado da Polícia Militar, de 53 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (25) por matar a esposa, de 45 anos de idade, no Alto do Mandu, na Zona Norte do Recife. A vítima, a cabeleireira Anna Paula Porfírio dos Santos, foi atingida por dois disparos de arma de fogo e faleceu dentro de casa, segundo a Polícia Civil. Equipes da Polícia Militar (PM) foram acionadas durante a madrugada para o local do feminicídio. Segundo a PM, o marido da vítima, Ademir Tavares de Oliveira, foi levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, na Zona Oeste, onde foi autuado em flagrante. Clique aqui e leia a matéria na íntegra do G1 PE:
Idosa é assassinada pelo companheiro no Agreste de PE
Uma idosa foi assassinada pelo companheiro na noite desta sexta-feira (25), no Loteamento Vilela, no município de Lajedo, no Agreste de Pernambuco. O casal Rosa Maria de Jesus, de 65 anos e Joselito Feitosa Dias, de 56 anos, estavam em casa, quando iniciaram uma discussão, Rosa teria se armado com uma faca e desferido golpes em Joselito, ele reagiu com outra faca e a matou. O corpo da mulher apresentava cerca de 15 perfurações, foi periciado pelo Instituto de Criminalística (IC) e recolhido para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O autor do crime foi socorrido pelo Samu, levado para o Hospital Regional Dom Moura, passou por procedimento cirúrgico e não corre risco de morrer. O caso será investigado pela Delegacia de Lajedo. Do Portal Agreste Violento
Pesqueira deve começar o ano de 2021 com um prefeito interino
Faltando menos de uma semana para a posse dos prefeitos eleitos, a situação do Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), que venceu a disputa em Pesqueira, continua indefinida. A próxima sessão do processo de Marquinhos foi adiada para fevereiro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que causa frustração para o Cacique, que não poderá assumir no dia 1º de janeiro. Até a situação ser resolvida, seja com o deferimento da candidatura ou com a realização de eleições suplementares, quem ficará na administração da Prefeitura de Pesqueira será o presidente da Câmara de Vereadores da cidade. A demora causa frustração para o Cacique. Ele pensava que, a esta altura, a situação estaria resolvida, visto que o processo de condenação dele foi anulado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com reconhecimento do Estado Brasileiro. ‘Me sinto injustiçado, esse processo de criminalização que vivenciamos durante o período de luta pela recuperação do território Xukuru, pensava eu que já tinha resolvido isso. Quem tem perdido é o povo de Pesqueira, o nosso povo’, ressaltou Marquinhos. Um de seus advogados, Marcelo Patu, também comentou que, além da intervenção da Corte Interamericana, o Cacique foi julgado injustamente, e não teve uma defesa justa na época. ‘São essas alegações que estamos levando ao TSE’, ressaltou. O Cacique destacou que, independentemente do resultado, seguirá lutando por sua candidatura em todas as instâncias possíveis. ‘Se perdermos no TSE, vamos brigar no STF e se tivermos novas eleições eu irei participar do grupo colocando uma nova pessoa e lutando por sua eleição, para que a gente possa consolidar os nossos projetos. Jamais desistirei’, destacou. Marquinhos disse que seu grupo já deveria estar sendo montado, mas segue na incerteza. ‘Estamos focados no presidente da Câmara, se porventura não sair a liminar, quem assume é ele. Estamos conversando com os nossos vereadores para podermos garantir que o nosso projeto vá em frente’, destacou. Marcelo comentou que, na decisão recente do ministro Gilmar Mendes, os prefeitos ‘não eleitos’ deveriam ser diplomados até que a decisão de indeferimento ou deferimento de sua candidatura seja tomada. ‘Enquanto o processo não andar, deveríamos subir ao cargo até decisão contrária. Tem que prevalecer a vontade popular’, destacou o advogado. Patu destacou a recente entrada de Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE, na equipe de advogados do Cacique. ‘Dra. Luciana se compadeceu do caso e decidiu fazer parte da nossa equipe, abraçou essa luta conosco’, destacou. ‘Não é um caso comum, se trata de uma liderança que teve em sua vida o processo de criminalização em virtude da luta. Não foi nada administrativo, é um caso diferente, é preciso ser analisado desse ponto de vista’, destacou o Cacique. ‘É tudo diferente nesse processo, tudo começou com a falta do estado brasileiro de demarcação de terras e muita presença na hora de criminalizar’, concordou Patu. Marquinhos foi condenado, em segunda instância, por crime de incêndio há alguns anos, segundo Marcelo, o crime por si só não é o suficiente para intervir na Lei da Ficha Limpa. ‘O crime de dano, diferente do crime de incêndio, apesar de uma derivação do primeiro crime, está na ficha limpa, o de incêndio, não. É uma interpretação extensiva, uma questão absurda que foge da lógica’, destacou Marcelo. Via PE Notícias