Juíza associa homem negro a grupo criminoso ‘em razão da sua raça’

A raça foi uma das características usadas para associar um homem a um grupo criminoso em Curitiba (PR). Nas palavras da juíza Inês Marchalek Zarpelon, o réu Natan Vieira da Paz, um homem negro de 48 anos, “seguramente” integrava a organização, “em razão de sua raça”. A frase foi repetida em três partes da sentença de 115 páginas, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. A decisão é do dia 19 de junho, mas ganhou repercussão com a revolta da advogada do réu, Thayze Pozzobon, que compartilhou a sentença nas redes sociais. “Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira”, escreveu a advogada. Após o impacto do caso, a Corregedoria do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) informou, em nota à Folha de S.Paulo, que instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos. Natan, cujo apelido é “Neguinho”, como detalha a própria sentença, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, além de multa, por roubos e furtos praticados em organização criminosa. Ele pode recorrer da condenação em liberdade. Ao fixar a pena, seguindo as diversas etapas previstas em lei, que levam em conta as circunstâncias do crime e as características do acusado, a juíza apontou que Natan é réu primário e que “nada se sabe sobre sua conduta social”, mas que a sua atuação merecia ser valorada negativamente. “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta, e os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, detalhou a magistrada sobre a participação do homem nos crimes. A característica usada para condenar Natan, no entanto, não foi usada pela juíza para qualificar nenhum dos outros seis réus julgados na mesma sentença -outros dois foram citados como participantes dos crimes, mas, como não foram encontrados para citação, foram separados do processo. Todos fariam parte de um mesmo grupo suspeito da prática de diversos furtos e roubos no centro de Curitiba. Ao cobrar providências sobre o caso, a advogada do réu afirmou que a juíza ofendeu a Constituição ao não considerar todos os acusados iguais perante a lei. “Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal. Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira”, escreveu na postagem. Via Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a juíza divulgou uma nota em que pede desculpas pelo ocorrido, mas afirma que a frase foi “retirada de um contexto maior” e que a cor da pele do réu não foi levada em consideração para condená-lo. “Em nenhum momento a cor foi utilizada -e nem poderia- como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas”, afirmou a juíza. “Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais. O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo”, concluiu na nota. O nome do SER HUMANO violado com as palavras proferidas pela magistrada é Natan Vieira da Paz, homem, 42 anos, negro. Com autorização do cliente estou divulgando o nome na esperança de que repercuta mais ainda. Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira. Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal. Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira. O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal. Exigimos providências! Por Folhapress
Avó de Michelle Bolsonaro morre por Covid-19
A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu por Covid-19, na madrugada de hoje, no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho. As informações são do G1 Questionado, o Palácio do Planalto não havia comentado o falecimento da idosa até a última atualização desta reportagem. O governo federal manteve o posicionamento de não se pronunciar sobre o estado de saúde da vítima durante o tratamento médico. Maria Aparecida foi internada no dia 1º de julho. De acordo com o prontuário médico, ela foi encontrada “por populares, na rua, caída” na região onde mora, em Ceilândia. Inicialmente, a idosa foi levada ao hospital da região, com falta de ar. No mesmo dia, ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) – a 32 quilômetros de distância – unidade onde havia vaga em UTI naquele dia. A avó da primeira-dama permaneceu em tratamento intensivo durante toda a internação. Ela apresentou instabilidade no quadro clínico nas últimas semanas, chegando a registrar melhora por duas vezes. Na última segunda-feira (3), a paciente deixou a intubação e respirava com ajuda de máscara de oxigênio. Nesta quarta, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o Hospital de Santa Maria informou que Maria Aparecida havia sido transferida para o Hospital Regional de Ceilândia.
Assista AO VIVO a transmissão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia
Dr. Paulo Lucena ‘Mastologista’ atende nessa sexta-feira (14), a partir das 8h, na Climagem de Petrolândia; agende já sua consulta!
A Climagem ‘Clinica Médica e Diagnóstico por Imagem’ de Petrolândia, informa que nesta sexta-feira, 14 de agosto, o Dr. Paulo Lucena (Mastologista), atenderá a partir das 8h da manhã na unidade clínica. Agende já sua consulta! A Climagem está localizada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no Centro de Petrolândia-PE (Em frente ao Moura Lab). Agende já sua consulta o exame no local, ou através dos contatos: (87) 3851-1195 ou (87) 9.9818-5164, atendimento em horário comercial de segunda à sexta das 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 18h00.
Agenda desta quarta-feira (12) da Petroclínica de Petrolândia; veja

Petrolândia: Câmara Municipal realizará Sessão Ordinária, na manhã desta quarta (12), ás 10h; transmissão ao vivo pelo Blog PN
A Presidência da Câmara Municipal de Petrolândia – PE, através do seu atual presidente Joilton Pereira, e demais Vereadores têm a grata satisfação de convidá-lo (a), a assistir a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada nesta quarta-feira, 12 de agosto, ás 10h00min. Obedecendo recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, a sessão será restrita para o público, onde os legisladores do município, permanecerão em seus respectivos gabinetes até o inicio da mesma. Obedecendo assim o distanciamento social e fazendo uso de máscaras e álcool e gel durante a pandemia do novo coronavírus. Lembrando que o blog Petrolândia Notícias transmitirá a Sessão ao vivo pelo facebook. Por Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia
Início de mês com as contas em dia, só na Souza Cred Promotora de Petrolândia (PE)

Polícia Civil realiza a repressão ao tráfico de drogas e apreende armamento militar no estado e um dos bandidos foi preso na zona rural de Riacho das Almas

Policiais Civis da Delegacia da Macaxeira e Delegacia Seccional de Paulista, sob a coordenação dos Delegados de Polícia Diogo Bem e Thiago Uchoa realizaram operação contra o tráfico interestadual, conseguindo prender, nas cidades de Abreu e Lima e Igarassu, as pessoas de Anderson Nunes Azevedo, Matheus Silva Balbino da Costa, Delmar Ferreira da Silva e Renata Oliveira de Lira, já no distrito de Trapiá, na zona rural de Riacho das Almas, no Agreste, foi preso Sivanildo da Mota, que foi pego com dois fuzis. Fazendo ainda a seguinte apreensão de sete quilos e meio de cocaína, um quilo de pasta base da droga, uma metralhadora calibre ponto 30 com 232 munições e uma pistola ponto 40 com oito munições do mesmo calibre. Durante as diligências em Pernambuco, foi articulada ação na cidade de Natal no Rio Grande do Norte, juntamente com o DENARC, onde em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, foi presa uma quinta pessoa com aproximadamente três quilos de cocaína e munições. O grupo foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo do uso restrito. Após os procedimentos de praxe, os autuados serão apresentados em audiência de custódia, onde ficarão à disposição da Justiça. Via: O Povo com a Notícia
Acusado de matar ex-namorada a facadas na PB, é preso pela PM no Sertão de PE

Um jovem de 20 anos suspeito de matar a ex-namorada, de 15 anos, com pelo menos 30 facadas, no município de Zabelê, Cariri paraibano, foi preso na manhã desta terça-feira (11) na cidade de Sertânia, em Pernambuco. De acordo com o delegado Jorge Luiz, o suspeito pediu ajuda a uma pessoa da cidade, que achou a atitude dele suspeita e acionou a Polícia Militar de Pernambuco. De acordo com informações de testemunhas à polícia, o suspeito do crime não aceitava o fim do relacionamento. O crime aconteceu na madrugada da segunda-feira (10). A adolescente foi vítima de vários golpes de faca nas costas e no pescoço. No início da madrugada, vizinhos ouviram gritos de uma menina vindos de uma casa e, ao chegarem até o local para ver o que havia ocorrido, se depararam com o corpo no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado ao local e constatou que ela já estava morta. A Polícia Civil da Paraíba informou que o suspeito Matheus Bezerra dos Santos está sendo conduzido para a delegacia da cidade de Monteiro, na Paraíba. Ele será ouvido por um delegado, no entanto, ainda não há informações onde ele ficará detido e onde será prestado o depoimento. De acordo com o delegado Jorge Luiz, o local ainda não foi definido por ser um caso que gerou muita comoção. Alguns familiares já prestaram depoimento. A Polícia ainda vai colher material genético da vítima para ajudar na investigação, e detalhou que a adolescente e o jovem conviveram por um ano com histórico de agressão, violência, ciúmes e sentimento de posse dentro do relacionamento. Feminicídio é o assassinato contra uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência da violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo. Via: Conteúdo G1 PB
Mototaxistas de Serra Talhada protestam pedindo volta das atividades

Um grupo de mototaxistas pediu a volta das atividades durante um protesto na manhã desta terça-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A manifestação percorreu várias ruas do município. “A gente está há mais de cinco meses parados, reivindicando nossos direitos. Somos um transporte essencial para o comércio de Serra Talhada, para os clientes de modo geral. A gente só está pedindo nosso direito de trabalhar honestamente com todos os padrões de segurança exigidos pelo governo”, destacou o mototaxista Fernandes Valões. Também mototaxista, Walisson Souza acredita que a atividade já deveria ter sido liberada pelo Governo do Estado. “A gente sente que a classe vem sendo esquecida, todo o comércio vem sendo aberto, estamos na sexta fase [do plano de reabertura] em Pernambuco e a classe de mototaxistas foi esquecida mais uma vez. Temos nossas necessidades, temos nossa família para sustentar”, desabafou. Os trabalhadores fizeram uma parada nas proximidades da prefeitura do município, deixando a principal rua do comércio bloqueada por alguns minutos. O grupo foi recebido pelo prefeito, Luciano Duque, que afirmou que reivindicou a volta da categoria na semana passada, durante reunião da Amupe com a participação do governador Paulo Câmara. “É um serviço essencial, eles já vêm funcionando clandestinamente no Estado inteiro, então é melhor que se regulamente, se adote um protocolo e volte esse trabalho, porque ele é fundamental, principalmente nas cidades do interior, onde não tem um transporte de ônibus organizado e estruturado”, defendeu o prefeito. Via PE Notícias
Suposto telefone do governador Paulo Câmara viraliza, e verdadeiro dono é bombardeado por mensagens

Um número de WhatsApp vem sendo divulgado nas redes sociais como sendo do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). O contato estava disponível na página oficial do gestor no Facebook e, desde então, dezenas de pessoas enviam mensagens para fazer cobranças ao governador. Mas, na verdade, esse número é de um fotógrafo de 37 anos, e não do governador Paulo Câmara. Procurado pela reportagem, o recifense, que preferiu não se identificar, relatou que comprou o chip há cerca de uma semana em uma lojinha de bairro. “Foi um número que eu comprei aleatório numa loja com um cartãozinho. Eu cadastrei o número, e assim que eu cadastrei esse número no WhatsApp chegou uma mensagem para mim de uma mulher de Arcoverde cobrando melhorias para o pessoal que trabalha com maqueiros nos hospitais públicos e me chamando de governador. Eu fiquei sem entender. Aí em seguida outra pessoa me mandou outra mensagem”, contou. Segundo o fotógrafo, ele só se deu conta que o seu número estava público quando entrou em contato com uma das pessoas que tinha enviado mensagem. “Eu respondi uma dessas pessoas e perguntei aonde foi que viram esse número. Daí essa pessoa respondeu e disse: ‘Me desculpe se você não for alguém que trabalha no governo, mas esse número está cadastrado na página oficial do governador no Facebook’”, disse. O número aparecia quando o internauta clicava na opção ‘cadastre-se’. No entanto, essa opção não está mais disponível. Por meio de nota, o governo de Pernambuco esclareceu que o número que constava na página estava desatualizado. “A linha havia sido utilizada no período da eleição, em 2018, como forma de comunicação do então candidato. Após o período, foi desativada. Provavelmente o número voltou a ser comercializado pela operadora, como acontece com todos os números que são desativados, o que causou o mal-entendido. O número já foi retirado da página oficial do governador”, informou a nota. Apesar de estar sendo bombardeado de mensagens, o fotógrafo contou que não pretende trocar de número. “Eu comprei esse chip para usar para trabalho, mas vai chegar um tempo que o pessoal vai parar de mandar mensagem, daí eu vou deixar para lá”, afirmou. Por Rute Arruda/JC