Carros com restrição de roubo são encontrados em situação de desmanche em Petrolina
(Fotos: Divulgação) Dois automóveis com restrição de furto/roubo foram encontrados ao lado de uma estrada de terra no N-5 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, no final da tarde de ontem (5). De acordo com o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), os veículos são um Chevrolet Celta, de cor branca, e um Fiat Strada prata. Os automóveis estavam em situação de desmanche. A polícia fez o recolhimento. Via Carlos Britto
Governo avalia retomada total da ferrovia Transnordestina
A concessão da ferrovia Transnordestina deve ser completamente retomada pelo governo federal caso a empresa Transnordestina Logística, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não apresente projetos que justifiquem o custo total da obra. Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário e Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto disse nesta terça-feira (5) aos deputados do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento que o indicativo de retomada da “malha 2”, parte mais nova da obra, já está sob avaliação da direção da agência. A parte mais antiga, a “malha 1” já teve a caducidade do contrato aprovada pela direção da agência em outubro, mas a palavra final sobre a retomada cabe ao Ministério da Infraestrutura. Por causa disso, a ANTT notificou a concessionária para que apresente um projeto de custo total da obra e não projetos parciais, como vem fazendo. — De nada adianta a gente analisar o orçamento de um lote específico, porque a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) é para o orçamento da obra toda — explicou Porto. Irregularidades O coordenador do comitê, deputado Filipe Barros (PSL-PR), questionou o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Felix, sobre os planos do governo para a Transnordestina, mas o assessor informou que o governo ainda está conversando com as partes envolvidas. Desde 2017, o TCU recomenda a interrupção dos gastos com a obra por causa de irregularidades. O Congresso Nacional recebe essas recomendações para decidir sobre a inclusão ou não desse tipo de obra no Orçamento de 2020. A Transnordestina já consumiu R$ 6 bilhões e tem 600 quilômetros construídos de um total de 1.753. Rodovias Na audiência da comissão, o gerente de fiscalização e investimentos de rodovias da ANTT, Evandro Sobrado, também disse que provavelmente a atual concessionária do trecho da BR 040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora não conseguirá concluir a obra, que deverá ser transferida para a próxima concessionária. Essa obra também está com recursos paralisados por sobrepreço e projetos desatualizados. Já a BR 290, no Rio Grande do Sul, teve os recursos interrompidos para a construção da quinta faixa perto de Porto Alegre por suspeita de superfaturamento de R$ 115 milhões. Os valores já foram pagos, mas o TCU recomenda o bloqueio para que nenhum valor residual seja pago. Da Agência Câmara Notícias
Classificados: Vende-se excelente terreno com boa localização em Petrolândia-PE; grande oportunidade!
Vende-se um excelente terreno com boa localização, nas proximidades da BR-110 (Reta do Mirim), e próximo também de Deusimar da Uva em Petrolândia. O terreno mede 10m de largura x 30m de comprimento, tendo casas com moradores no entorno. O valor do terreno é R$12.000,00 (Doze Mil Reais). Não perca essa oportunidade! Tratar com o proprietário através do contato: (87) 9.9603-3400-WhatsApp. Por Redação/Fotos: Alex Santos
Pelo novo Pacto Federativo, dois municípios do Sertão de Pernambuco seriam extintos, Itacuruba e Ingazeira
Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado. Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho. Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano. De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Dados de Ingazeira De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da sua receita são oriundas recursos externos, ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, o município de Ingazeira está em situação crítica no que diz respeito a sua autonomia (0.1793 pontos – quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação). Isso que dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar no exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos – quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação). Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse. Dados de Itacuruba Já em relação ao município de Itacuruba, que poderá sediar uma usina nuclear, os dados do IBGE mostram que o PIB per capita é de R$ 11.059,74. Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2% é de arrecadação própria. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, mostra que o município de Itacuruba apresenta uma situação crítica em relação a sua autonomia (0.1220 – quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000). O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. O que diz a Amupe O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou. Municípios vizinhos O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira, fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama. Itacuruba e Ingazeira são distantes 178 quilômetros. Emancipação Itacuruba foi emancipada em 1963. O distrito foi criado em 1930 subordinado ao município de Floresta. Em 1938, ele foi transferido para Belém de Cabrobó, hoje chamado de Cabrobó. Em 1943, Itacuruba passou a denominar-se Jatinã, pertencendo ao município de Jatinã. Em dezembro de 1953, o município de Jatinã passou a denominar-se Belém do São Francisco e Itacuruba passou a pertencê-lo, sendo elevado à categoria de município em dezembro de 1963. Já o município de Ingazeira foi criado em maio de 1852, com território desmembrado de Flores. Ele chegou a ser transferido para Afogados da Ingazeira, depois para Tabira e, em 1963, voltou a condição de município. Via: Jc Online
Jovens são detidos com maconha na Orla Fluvial de Petrolândia-PE
Foto: Divulgação/4ªCIPM Foi na manhã da última segunda-feira (4), que a Polícia Militar da 4ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar, através do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), em rondas e abordagens realizadas na Orla fluvial de Petrolândia, o efetivo observou uma movimentação suspeita de três indivíduos, ocasião em que foram abordados e encontrado com os mesmos uma porção de ervas que admitiram ser maconha. O material foi apreendido e levado à Delegacia de Polícia Civil, afim de serem tomadas as providências legais referente ao caso. Por Redação/Informações e fotos: Seção de Comunicação da 4ª CIPM de Petrolândia
Acidente mata duas mulheres na cidade de Casa Nova, BA
(Foto: Reprodução/WhatsApp) Um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta deixou duas mulheres mortas próximo ao lixão de Casa Nova, no norte da Bahia, na tarde de ontem (5). Segundo informações, as vítimas estavam na moto e foram arremessadas quando houve a colisão com o automóvel. Uma das mulheres morreu no local, enquanto a outra ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre os ocupantes do carro, nem o que teria provocado o acidente. Via Carlos Britto
País faz hoje megaleilão de petróleo que pode dobrar royalties e gerar 400 mil empregos
O governo fará nesta quarta-feira um megaleilão de petróleo, o maior já realizado no Brasil e o maior do mundo nos últimos anos . No melhor cenário, caso todas as áreas sejam arrematadas, a arrecadação poderia superar os R$ 100 bilhões. No cenário mais conservador, já estão garantidos ao menos R$ 69,9 bilhões aos cofres públicos . Serão licitadas quatro áreas da chamada cessão onerosa . Ela já foi chamada de “mostrengo” ou “suco de jabuticaba”. Mas, afinal, o que é cessão onerosa? E o que é o excedente de cessão onerosa? Até o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu, na semana passada, que antes de ser convidado para integrar o governo Bolsonaro, nunca tinha ouvido falar do assunto. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, chamou a cessão onerosa de “monstrengo”. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o leilão desta semana seria um “suco de jabuticaba”. Não é uma história complicada de explicar. A cessão onerosa nada mais foi do que uma maneira encontrada pelo governo Lula para garantir que a Petrobras e a União tivessem grande participação na exploração do pré-sal. Tudo começou em 2007. No primeiro ano do segundo mandato do governo Lula, a equipe da Casa civil chefiada pela então ministra Dilma Rousseff anunciou a descoberta de bilhões de reservas de petróleo no pré-sal. Na época, já se sabia que a nova fronteira petrolífera colocaria o Brasil entre os maiores produtores de petróleo. O governo Lula decidiu então, que era preciso mudar as regras de exploração de petróleo, para garantir uma participação maior da União nas decisões. E criou o regime de partilha – diferente do modelo usado até então, de concessão – exclusivamente para o pré-sal. Na partilha, as empresas não são donas dos blocos de petróleo e dividem parte do lucro da exploração com o governo. Além de garantir uma parcela maior da receita do petróleo para a União, o governo queria também assegurar que a Petrobras fosse a principal operadora do pré-sal. Só que a estatal não teria caixa suficiente para fazer frente aos bilhões de investimentos necessários para explorar o pré-sal. É aí que entra a criação da cessão onerosa. Como fazer a Petrobras manter sua relevância no pré-sal sem destruir as finanças da estatal? Objetivo era dar fôlego à Petrobras Era preciso que a Petrobras aumentasse seu patrimônio e fizesse uma capitalização – ou seja, captasse recursos no mercado ampliando sua base de acionistas. Mas a União, maior acionista da estatal, não teria dinheiro para acompanhar essa expansão da Petrobras e poderia acabar tendo sua participação acionária diluída na estatal. A solução engendrada pelos técnicos da Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi criar a tal da cessão onerosa. Funcionou assim: o governo cedeu para a Petrobras, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo que seriam extraídos do pré-sal da Bacia de Santos. Na indústria do petróleo, reservas são contabilizadas como patrimônio da empresa. Com o caixa reforçado, a empresa foi ao mercado e emitiu ações, fazendo uma megacapitalização. A União participou dessa megacapitalização – o petróleo cedido para a estatal foi a “moeda” com a qual o governo pagou sua parte na operação. Com informações de O Globo.
