Líder do governo defende aprovação da PEC da Emergência Fiscal até o fim do ano
Agenda econômica pós-Reforma da Previdência inclui mais duas propostas para equilibrar a distribuição de recursos com estados e municípios e promover a revisão de fundos públicos. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou nesta terça-feira (5) três propostas de emenda à Constituição (PEC) para elevar o controle de gastos, equilibrar a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios e promover ampla revisão de 248 fundos públicos que somam cerca de R$ 220 bilhões. As propostas integram a agenda do governo pós-Reforma da Previdência e foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA). A estimativa da equipe econômica é que as propostas direcionem até R$ 500 bilhões para estados e municípios ao longo dos próximos 15 anos. Considerada a mais urgente, a chamada PEC Emergencial institui gatilhos para conter os gastos num quadro de emergência fiscal, que pode ser decretado por dois anos. Neste período, gatilhos poderão ser acionados para permitir a redução das despesas obrigatórias, como a redução da jornada de servidores. A ideia é abrir espaço nos orçamentos para os investimentos. Por isso, segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, o governo vai trabalhar por uma tramitação mais acelerada desta proposta. “Nós alimentamos a expectativa de que a PEC Emergencial poderá ser melhor compreendida e poderemos construir um consenso para que possa ser aprovada até o final do ano no Senado e na Câmara. Somente no Orçamento da União para 2020, esta PEC abre um espaço para investimentos de aproximadamente R$ 26 bilhões. É do interesse do Congresso Nacional ampliar o investimento público, que está no seu nível mais baixo”, explicou Fernando Bezerra. Ele lembrou que a proposta para o Orçamento da União em 2020 estima o investimento público em R$ 19 bilhões. “Portanto, ao aprovar a PEC da Emergência Fiscal, nós vamos abrir espaço para investimento e recursos adicionais de educação e saúde”, acrescentou. Já a PEC Mais Brasil redesenha o Pacto Federativo, estabelecendo um novo arcabouço fiscal, a flexibilização dos orçamentos e a redistribuição dos recursos do pré-sal com estados e municípios. Uma terceira PEC promove ampla revisão de 248 fundos públicos, cujos recursos podem ser aplicados para abater a dívida pública. A tramitação das PECs será discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes dos partidos nesta quarta-feira (6), quando devem ser definidos os relatores. Via Didi Galvão
Motoqueiros executam mulher a tiros em Ouricuri, no Sertão do Araripe
No ano passado, um namorado da vítima foi assassinado em Bodocó. Este foi o décimo segundo homicídio do ano no município Uma jovem de 26 anos foi executada a tiros na tarde desta terça-feira (05), na rua Maria Gomes Soares, bairro da Capela de São Brás em Ouricuri, no Sertão do Araripe. De acordo com o 7º BPM, a vítima, Leidiane Idália do Nascimento, estava na sua residência, quando dois indivíduos chegaram em uma motocicleta, desceram com capacetes na cabeça, sendo que um deles já estava com uma arma de fogo em punho. Ainda segundo a Polícia Militar, o elemento pediu para que uma outra pessoa que se encontrava na casa virasse o rosto e começou a atirar na jovem, efetuando ao menos três disparos, fugindo em seguida com o comparsa. A testemunha disse a polícia, que o celular da vítima desapareceu, podendo ter sido levado pelos assassinos. No ano passado, um namorado de Leidiane, foi assassinado em Bodocó, e a mesma figura como vítima de lesão corporal e ameaças em alguns BOs, os quais estão sendo investigados pela Polícia Civil. Por Roberto Gonçalves/Via Didi Galvão
PF pede prisão de Dilma e Mantega, mas Fachin nega
A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito que apura suposta “compra e venda” de apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014. As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. De acordo com o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, trata-se de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 para garantir a aliança entre os dois partidos. Machado, por sua vez, relatou repasses de R$ 40 milhões por parte do grupo J&F a senadores do MDB, a pedido de Mantega (então ministro da Fazenda), como forma de “comprar o apoio político” do MDB. O inquérito foi aberto por Fachin em 14 de maio do ano passado. Em junho deste ano, a PF encaminhou ao Supremo um relatório de 218 páginas com a relação completa dos pedidos solicitados para a decretação de prisões temporárias, buscas e apreensões e a coleta de depoimentos dos investigados. A PF apresentou “pedido de prisão temporária dos investigados com maior relevância, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas em benefício dos senadores do MDB, sob o fundamento de que a privação da liberdade de locomoção destes indivíduos é indispensável para a identificação de fontes de prova e obtenção de elementos de informação quanto à autoria e materialidade das infrações penais investigadas“. A Polícia Federal cumpriu nesta manhã uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, por ordem de Fachin. “No caso, nada obstante, como já afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hipóteses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema“, observou Fachin em sua decisão, que autorizou a operação realizada nesta terça-feira. “Nesse sentido, possível se fazer referência à manifestação da Procuradoria-Geral da República, pontuando que ‘não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão’. Com essas considerações, indefiro as prisões temporárias requeridas“, concluiu o relator da Lava Jato. Defesas EUGÊNIO ARAGÃO, QUE DEFENDE DILMA “É necessário evidenciar que não figura entre os investigados no inquérito e foi chamada exclusivamente para dar esclarecimentos em relação ao caso.” ASSESSORIA DE EUNÍCIO OLIVEIRA “Nem o empresário Eunício Oliveira, nem nenhum endereço ou pessoas ligados a ele, foram objeto de quaisquer ações judiciais decorrentes dessa decisão do ministro Luiz Edson Facchin. Como sempre o fez, o ex-senador está à disposição para prestar os esclarecimentos que o Poder Judiciário achar necessários.” O Estado entrou em contato com o gabinete do ministro Vital do Rêgo Filho e a defesa de Mantega e aguarda uma manifestação. A reportagem está tentando localizar Valdir Raupp. Via Didi Galvão
Homem completamente nu é flagrado em plena tarde na Academia das Cidades de Petrolina
Foto: WhatsApp/reprodução Um homem completamente nu foi flagrado na tarde desta terça-feira (5) na praça da Academia das Cidades (Antiga Sementeira), no Bairro Gercino Coelho, zona leste de Petrolina. Segundo informações repassadas ao Blog, o cidadão tomava banho numa torneira do local e aparentemente não tinha ninguém por perto – menos o leitor, que registrou a cena. Até a postagem desta nota, não se sabe o que aconteceu com ele. Via Carlos Britto
Homem é preso com motocicleta clonada na BR 232, em Sertânia
Um homem, de 30 anos, foi preso com uma motocicleta clonada e documento falsificado, pela Polícia Rodoviária Federal nesta segunda-feira (04), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida desde 2017 e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) adulterado. O flagrante aconteceu no quilômetro 277 da rodovia, durante uma fiscalização. Ao abordar uma motocicleta, o condutor logo se identificou como sendo aluno aprovado no concurso de formação da Polícia Militar de Pernambuco e que estava atrasado para poder ser apresentar para as aulas com o intuito de se esquivar a fiscalização. Após consultas aos sistemas da PRF, verificou-se que o licenciamento estava atrasado, tendo o condutor alegado que não pagou o imposto, devido a gastos com as etapas do concurso. Afirmou ainda, que possui a motocicleta há dois anos e por ela pagou a quantia de R$ 10.000,00. O motorista apresentou um certo nervosismo, chamando a atenção dos policias rodoviários federais, que optaram por realizar uma vistoria mais detalhada na moto. Após identificação veicular, constatou-se que se tratava de um veículo clonado e que o CRLV apresentado estava adulterado. Constava como se o veículo estivesse licenciado pelo estado de Minas Gerais, mas, na verdade, seu registrado pertence ao município de Buriti Alegre, no estado de Goiás. O homem foi detido e encaminhado junto com a motocicleta para a Delegacia de Polícia Civil de Sertânia que irá investigar o caso. Com informações da Assessoria de Comunicação da PRF.
Polícia apreende espingarda na Zona Rural de Petrolândia, PE
Nessa segunda-feira (4), o efetivo da policia militar (4ª CIPM) em rondas e abordagens realizadas na Agrovila 02 dos Mandantes, na zona rural de Petrolândia, deparou-se com um homem transitando de maneira suspeita, o qual ao avistar o efetivo policial jogou uma arma de fogo no chão e empreendeu fuga no meio da vegetação. De imediato o policiamento fez incursões na área, porém não obteve êxito na captura do referido suspeito. O material foi apreendido e levado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia, afim de serem tomadas as providências legais ao caso. Por Redação/Informações: Seção de Comunicação da 4ª CIPM de Petrolândia Por Divulgação/Foto e informações: Seção de Comunicação da 4ª CIPM
PM apreende celulares e armas artesanais na Cadeia de Garanhuns
A Polícia Militar realizou uma revista na segunda-feira (4) na Cadeia de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Nas celas foram encontrados três celulares, três objetos utilizados para o consumo de drogas, carregadores de celular e sete armas artesanais. Todo o material apreendido na unidade prisional foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do município. Do G1/Caruaru
DOE retifica publicação sobre licitação da Prefeitura de Petrolândia para contratação de serviços de hospedagem e alimentação para pacientes do TFD em Recife
Foi publicado no de 1° de novembro, no Diário Oficial de Pernambuco, a retificação do Processo licitatório nº 050/2019. O processo licitatório será reaberto no dia 13/11/2019 ás 9h, para a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação para pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio, encaminhados através da central de regulação municipal, a ser fornecido através de pousada ou casa de apoio localizada em Recife/PE, desde que não exista pendências, na Prefeitura Municipal de Petrolândia. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 25de Outubro 2019, vinculado do Diário Oficial do Estado de Pernambuco fl. 15. Processo de Licitação Nº 050/2019 Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2019. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, A SER FORNECIDO ATRAVÉS DE POUSADA OU CASA DE APOIO LOCALIZADA EM RECIFE/PE. Diante das Constatações, por unanimidade, a Pregoeira baseada no Parecer jurídico juntamente com a Equipe de Apoio, declara pertinente as alegações da empresa: ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR DUARTE-M. CNPJ Nº 10.566.638/0001-48, pelos fatos conforme consta no Parecer jurídico do julgamento de Impugnação contra o Edital, ao qual foi sanado e realizados ajustes técnicos questionados, disponíveis dos autos do processo, que se encontra na Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141 Centro –Petrolândia-PE. Nessa oportunidade comunicamos que ONDE SE LÊ: será reaberto o Processo licitatório no dia 07/11/2019 ás 09:00h, LEIA-SE: será reaberto o Processo licitatório no dia 13/11/2019 ás 09:00h, desde que não exista pendências, na Prefeitura Municipal de Petrolândia Praça Dos Três Poderes, Centro, 141. OBS Transferência da data da licitação se deu em razão de alterações no edital ao qual necessitou de retificação. SIMONE ALVES DE SOUZA –PRES. CPL/PREGOEIRA. Redação: Ronald Torres – Colaborador/Informações: Diário Oficial de Pernambuco
Justiça Federal sequestra bens do ex-prefeito Julio Lossio de Petrolina, e proíbe qualquer venda ou movimentação financeira
Justiça Federal, através da 17ª Vara em Petrolina, acatou denúncia do Ministério Público Federal, em ação criminal, e tornou réu o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, os ex-secretários Julio Lossio Filho, Patrício Valgueiro e uma dezena de pessoas envolvidas no chamado “Escândalo do São João do Vale” dos anos de 2012 e 2013. A Justiça decidiu ainda sequestrar os bens móveis e imóveis dos envolvidos e determinou que sejam oficiados bancos e cartórios para proibir qualquer movimentação bancaria, de vendas de veículos ou imóveis até o limite dos montantes que chegam até R$ 5.746.340. A ação teve o segredo de justiça levantado, mas ainda há fatos não revelados e não disponíveis para conhecimento público. As informações são do Blog de Carlos Britto.
Audiência pública em Floresta debaterá defesa dos bancos públicos e estatais
O município de Floresta, no Sertão de Itaparica, receberá o 8º Encontro dos Bancários do Interior, que acontecerá neste sábado (09), às 9h, no auditório do Floresta Hotel. O evento debaterá com profissionais da região os impactos da revolução 4.0, conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a defesa da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Em 2019, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco ampliou a agenda para quatro cidades do Interior do Estado. Em paralelo, a entidade articulou audiências públicas em defesa dos bancos públicos e estatais. A próxima será realizada na sexta-feira (08), às 19h, na Câmara Municipal de Petrolândia, também na região de Itaparica. No Brasil, 46% das agências bancárias são públicas, movimentando cerca de R$ 1,4 trilhão em operação de crédito. Os bancos públicos também são responsáveis por 80% do crédito imobiliário (R$ 597 bilhões de financiamentos imobiliários) do País e 72% do crédito rural (R$ 180 bilhões em financiamento). Via PE Notícias
Moradores, Professores e Índios interditam trecho da PE-375 para protestarem por melhoria na educação de Tacaratu, PE
Um protesto interdita um trecho PE-375, nas proximidades da comunidade Espinheiro, em Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (5). De acordo com informações, a manifestação reuniu moradores, professores e índios da região, e foi motivada para que retorne o funcionamento da Creche Municipal Áurea Dantas Viana, além da cedência dos prédios municipais para o estado, das Escolas Municipais: Bom Jesus, localizada no Sitio Olho D’ Água do Julião, e Nóbrega, localizada na comunidade Entre Serras. Galhos de árvores foram queimados no meio da pista, boqueando a mesma. Até o fechamento dessa reportagem o protesto permanece na pista, seguindo de maneira pacifica. Por Redação/Informações: moradores|Fotos: reprodução de WhatsApp.
